Denomina de Dr. Domingos Luiz Wanderley Picanço Diniz o Campus da Universidade Federal do Oeste do Pará em Oriximiná- Campus Oriximiná-CORI, neste Município;

Determina a coleta em domicilio de Amostras Biológicas para exames Laboratoriais de pessoas Idosas ou com deficiência, pelo Laboratório Municipal de Analises Clínicos ou Conveniados com o Município de Oriximiná;

Institui o Dia Mundial da Mulher Advogada, a ser comemorado Anualmente no dia 15 de dezembro;

Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento das empresas que descartarem lixo de forma irregular no município de Oriximiná;

Institui a entrega do medicamento em domicilio as pessoas com Hipertensão Arterial, e/ou Diabetes Mellitus e dá outras providencias;

Autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Combate ao Corona-vírus-COVID-19;

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinadores ou com emprego de dinheiro público; Projeto de lei nº 004/20, de autoria do mesmo vereador, que dispõe sobre a concessão de isenção da taxa de iluminação pública as Igrejas e/ou Templos Religiosos na sede do Município; Projeto de Lei nº 005/20, de autoria do mesmo vereador, que dispõe sobre a criação da taxa social de iluminação pública; Ofícios nrs. 011 e 013/20, expedidos ao prefeito e a diversos;

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma sala da cidadania em Oriximiná, por meios de acordo de cooperação técnica com o INCRA no Oeste do Pará;

Solicita cópia dos balancetes financeiros desta Casa de Leis, referentes ao 1º, 2º quadrimestres de setembro e outubro de 2019;

Requer que seja convocado o diretor de departamento de comunicação da Câmara Municipal Sr. Francivaldo de Souza Florenzano, para esclarecer sobre a publicação na página da Câmara Municipal no dia 13 de agosto de 2019, referente a já citada reunião e para que possa confirmar os vereadores participantes da mesma;