Câmara Municipal de Oriximiná

Número Modalidade	Data Exercício	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria Objeto	Vigência	Valor
003/2022-CMO CONTRATO ORIGINAL	29/03/2022 2022	KAIRO HUDSON ALVARENGA TAVARES 03042291219 45.295.746/0001-08	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ARQUIVAMENTO PARA O SITE PÚBLICO, POSTAGEM EM REDES E MÍDIAS SOCIAIS, COMO TAMBÉM CAPTURA DE IMAGENS E FILMAGENS, EDIÇÕES DE VÍDEO, ÁUDIO E FOTOGRAFIA, PARA COBERTURA DAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.	29/03/2022 31/12/2022 VIGENTE	R$ 56,800.00
002/2022-CMO CONTRATO ORIGINAL	28/02/2022 2022	SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.	28/02/2022 31/12/2022 VIGENTE	R$ 544,320.00
001/2022-CMO CONTRATO ORIGINAL	27/01/2022 2022	NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME 10.429.259/0001-06	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO AGENTES POLÍTICOS, SETOR ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO.	27/01/2022 31/12/2022 VIGENTE	R$ 208,000.00
003/2021 ADITIVO	28/12/2021 2021	M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2022, nos termo do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.	29/12/2021 28/02/2022	R$ 0.00
012/2021-CMO01 ADITIVO	22/12/2021 2022	PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP 23.399.220/0001-35	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa para locação de veículo leve tipo caminhonete, cabine dupla, traçada 4x4, a diesel ou gasolina, sem motorista, com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo atualizado perante o DETRAN/PARÁ, contendo todos os itens de segurança conforme normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, para locomoção de agentes políticos, servidores e transporte de cargas leves, na zona rural e na zona urbana do Município de Oriximiná-Pará, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná.	23/12/2021 31/10/2022 VIGENTE	R$ 60,000.00
011/2021-CMO01 ADITIVO	22/12/2021 2022	LEONARDO INACIO SILVA DE ALMEIDA 0538090280 40.225.037/0001-32	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada em serviços de produção e publicidade televisiva e radiofônica, geração de filmagens, captura de imagens, edições de vídeos e texto para cobertura das sessões e outras ações desenvolvidas no ambiente interno e externo pela Câmara Municipal de Oriximiná.	23/12/2021 31/10/2022 VIGENTE	R$ 60,200.00
005/2021-CMO01 ADITIVO	22/12/2021 2022	ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME 13.191.502/0001-99	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná.	23/12/2021 30/11/2022 VIGENTE	R$ 44,000.00
013/2021-CMO01 ADITIVO	17/12/2021 2022	PAULINO TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI ME 17.501.309/0001-68	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA CO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de materiais e suporte técnico de um link de 40 MBPS (quarenta megabits por segundo) mínimos, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com Internet Protocol – IP Dedicado, para atender o prédio da Câmara Municipal de Oriximiná.	23/12/2021 31/10/2022 VIGENTE	R$ 57,000.00
008/2021-CMO01 ADITIVO	17/12/2021 2022	JOSE PATRICIO PINTO DA TRINDADE 01768324247 40.419.598/0001-72	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa para prestar serviços de gravação, armazenamento e arquivamento para o site, postagem em redes e mídias sociais, como também captura de imagens e filmagens, edições de vídeo, áudio e fotografia, para cobertura das sessões e eventos oficiais e outras ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná.	21/12/2021 17/01/2022	R$ 57,500.00
007/2021-CMO01 ADITIVO	17/12/2021 2022	E A AZEVEDO ME 17.333.767/0001-35	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de informática, periféricos e rede de internet da Câmara Municipal de Oriximiná.	22/12/2021 31/10/2022 VIGENTE	R$ 57,000.00
004/2021-CMO02 ADITIVO	16/12/2021 2022	J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS - ME 23.700.166/0001-16	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a locação de software para registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, gerenciamento e controle de site com Hospedagem e domínio, sistemas aEsic, Ouvidoria, aFaleConosco e acartadeserviços, em atendimento a legislação específica.	22/12/2021 30/11/2022 VIGENTE	R$ 20,950.00
002/2021-CMO01 ADITIVO	16/12/2021 2022	SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA - ME 19.166.632/0001-58	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços referentes ao fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas informatizados (software) de Gestão Pública na área de Recursos Humanos (Folha de pagamentos) com Portal do Servidor e transparência Pública, em conformidade a Lei Complementar 131/2009 e Lei Federal 12.527/2011, de forma a atender as necessidades deste legislativo	21/12/2022 31/12/2022	R$ 9,600.00
001/2021-CMO01 ADITIVO	16/12/2021 2022	TEREZA DE S. SILVA - ME 10.892.595/0001-90	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada em serviços contábeis na área pública, bem como, nas questões financeiras, orçamentárias e na elaboração de relatório para prestação de contas junto aos órgãos competentes, para prestar serviços na Câmara Municipal de Oriximiná.	21/12/2022 31/12/2022	R$ 156,000.00
003/2021-CMO01 ADITIVO	15/12/2021 2022	ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de sistemas e gerenciamento para gestão do Orçamento Público e Contabilidade Pública (Geração do E-contas TCM/PA), licitações e Gestor de Notas Fiscais, para atender as necessidades deste legislativo	22/12/2021 31/12/2022 VIGENTE	R$ 28,800.00
014/2021-CMO01 ADITIVO	09/12/2021 2022	DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36.571.569/0001-54	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, perfazendo o montante de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) nas mesmas bases do contrato original, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná, os preços praticados e a qualificação técnica do contratado.	31/12/2021 31/12/2022 VIGENTE	R$ 264,000.00
002/2021 ADITIVO	15/11/2021 2021	M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA O presente Segundo Termo Aditivo de preço objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 38.014,92 (trinta e oito mil, quatorze reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 469.076,04 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, e setenta e seis reais e quatro centavos). Promovendo o reajustes dos preços dos combustíveis com objetivo de restabelecer para compensar (exclusivamente) os efeitos das variações inflacionárias, manter o equilíbrio econômico financeiro, decorridos devido à alta dos preços dos combustíveis praticados no mercado local, informada na planilha a seguir conforme Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93 e suas alterações: ITEM ESPECIFICAÇÕES V. Unit. contratado Percentual – o Equil. econômico V. Unit. Reajustado 01 DIESEL – S10 R$ 5,15 22,13592233% R$ 6,29 02 GASOLINA COMUM R$ 6,40 20,15625% R$ 7,69	24/11/2021 31/12/2021	R$ 38,014.92
001/2021 ADITIVO	22/07/2021 2021	J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS - ME 23.700.166/0001-16	SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração de acréscimo contratual no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 20.950,00(vinte mil, novecentos e cinquenta reais).	22/07/2021 31/12/2021	R$ 600.00
001/2021 ADITIVO	15/07/2021 2021	M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02	SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA O presente Termo Aditivo de preço objetiva a alteração contratual no valor de R$ 31.361,12 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 431.061,12 (quatrocentos e trinta e um mil, sessenta e um reais e doze centavos). Promovendo o aumento dos preços dos combustíveis com objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, decorridos devido à alta dos preços dos combustíveis praticados no mercado local, informada na planilha a seguir conforme Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93 e suas alterações: ITEM ESPECIFICAÇÕES V. Unit.contratado Percentual – o Equil. econômico V. Unit. Reajustado 01 DIESEL – S10 R$ 4,75 8,4211% R$ 5,15 02 GASOLINA COMUM R$ 5,61 14,0820% R$ 6,40	15/07/2021 31/12/2021	R$ 31,361.12
015/2021-CMO CONTRATO ORIGINAL	24/06/2021 2021	EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA 05.059.613/0001-18	SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I (PROPOSTA COMERCIAL Nº 156/2021).	24/06/2021 24/06/2022 VIGENTE	R$ 4,525.56
014/2021-CMO CONTRATO ORIGINAL	20/04/2021 2021	DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36.571.569/0001-54	SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo e Financeiro a Câmara Municipal de Oriximiná - Pará, em especial para a confecção de Pareceres Jurídicos nos diversos campos do direiro, procedimentos licitatórios/contratos administrativos e demais assuntos que demandem apreciação jurídica, incluída a defesa dos interesses da Câmara Municipal de Oriximiná junto ao TCM-PA e demais órgãos.	20/04/2021 31/12/2021	R$ 198,000.00
013/2021-CMO CONTRATO ORIGINAL	26/03/2021 2021	PAULINO TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI ME 17.501.309/0001-68	SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de materiais e suporte técnico de um link de 40 MBPS (quarenta megabits por segundo) mínimos, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com Internet Protocol – IP Dedicado, para atender o prédio da Câmara Municipal de Oriximiná.	26/03/2021 31/12/2021	R$ 57,000.00
012/2021-CMO CONTRATO ORIGINAL	26/03/2021 2021	PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP 23.399.220/0001-35	SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para locação de veículo leve tipo caminhonete, cabine dupla, traçada 4x4, a diesel ou gasolina, sem motorista, com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo atualizado perante o DETRAN/PARÁ, contendo todos os itens de segurança conforme normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, para locomoção de agentes políticos, servidores e transporte de cargas leves, na zona rural e na zona urbana do Município de Oriximiná-Pará, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná.	26/03/2021 31/12/2021	R$ 60,000.00
011/2021-CMO CONTRATO ORIGINAL	26/03/2021 2021	LEONARDO INACIO SILVA DE ALMEIDA 0538090280 40.225.037/0001-32	SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em serviços de produção e publicidade televisiva e radiofônica, geração de filmagens, captura de imagens, edições de vídeos e texto para cobertura das sessões e outras ações desenvolvidas no ambiente interno e externo pela Câmara Municipal de Oriximiná.	26/03/2021 31/12/2021	R$ 60,200.00
010/2021-CMO CONTRATO ORIGINAL	23/03/2021 2021	MASTER SEGURANÇA PRIVADA EIRELI 26.916.266/0001-72	SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de pessoa jurídica para vigilância e segurança patrimonial desarmada no horário de expediente na Câmara Municipal de Oriximiná.	23/03/2021 31/12/2021	R$ 55,000.00
009/2021-CMO CONTRATO ORIGINAL	22/03/2021 2021	NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME 10.429.259/0001-06	SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, para atender a demanda da Câmara Municipal de Oriximiná, incluindo Setor Administrativo, Controle Interno e Agentes Políticos.	22/03/2021 31/12/2021	R$ 100,000.00
008/2021-CMO CONTRATO ORIGINAL	18/03/2021 2021	JOSE PATRICIO PINTO DA TRINDADE 01768324247 40.419.598/0001-72	SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestar serviços de gravação, armazenamento e arquivamento para o site, postagem em redes e mídias sociais, como também captura de imagens e filmagens, edições de vídeo, áudio e fotografia, para cobertura das sessões e eventos oficiais e outras ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná.	18/03/2021 31/12/2021	R$ 57,500.00
007/2021-CMO CONTRATO ORIGINAL	16/03/2021 2021	E A AZEVEDO ME 17.333.767/0001-35	SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de informática, periféricos e rede de internet da Câmara Municipal de Oriximiná.	16/03/2021 31/12/2021	R$ 57,000.00
006/2021-CMO CONTRATO ORIGINAL	26/02/2021 2021	M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02	SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná	26/02/2021 28/02/2022	R$ 399,700.00
005/2021-CMO CONTRATO ORIGINAL	19/02/2021 2021	ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME 13.191.502/0001-99	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná.	19/02/2021 31/12/2021	R$ 44,000.00
004/2021-CMO CONTRATO ORIGINAL	04/02/2021 2021	J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS - ME 23.700.166/0001-16	SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a locação de software para registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, gerenciamento e controle de site com Hospedagem e domínio, sistemas aEsic, Ouvidoria, aFaleConosco e acartadeserviços, em atendimento a legislação específica.	04/02/2021 31/12/2021	R$ 20,350.00

003/2022-CMO
CONTRATO ORIGINAL

29/03/2022
2022

KAIRO HUDSON ALVARENGA TAVARES 03042291219
45.295.746/0001-08

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ARQUIVAMENTO PARA O SITE PÚBLICO, POSTAGEM EM REDES E MÍDIAS SOCIAIS, COMO TAMBÉM CAPTURA DE IMAGENS E FILMAGENS, EDIÇÕES DE VÍDEO, ÁUDIO E FOTOGRAFIA, PARA COBERTURA DAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

29/03/2022
31/12/2022
VIGENTE

R$ 56,800.00

002/2022-CMO
CONTRATO ORIGINAL

28/02/2022
2022

SANTOS & SARUBBI LTDA
15.734.197/0002-40

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

28/02/2022
31/12/2022
VIGENTE

R$ 544,320.00

001/2022-CMO
CONTRATO ORIGINAL

27/01/2022
2022

NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME
10.429.259/0001-06

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO AGENTES POLÍTICOS, SETOR ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO.

27/01/2022
31/12/2022
VIGENTE

R$ 208,000.00

003/2021
ADITIVO

28/12/2021
2021

M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA
02.748.653/0005-02

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2022, nos termo do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

29/12/2021
28/02/2022

R$ 0.00

012/2021-CMO01
ADITIVO

22/12/2021
2022

PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP
23.399.220/0001-35

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa para locação de veículo leve tipo caminhonete, cabine dupla, traçada 4x4, a diesel ou gasolina, sem motorista, com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo atualizado perante o DETRAN/PARÁ, contendo todos os itens de segurança conforme normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, para locomoção de agentes políticos, servidores e transporte de cargas leves, na zona rural e na zona urbana do Município de Oriximiná-Pará, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná.

23/12/2021
31/10/2022
VIGENTE

R$ 60,000.00

011/2021-CMO01
ADITIVO

22/12/2021
2022

LEONARDO INACIO SILVA DE ALMEIDA 0538090280
40.225.037/0001-32

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada em serviços de produção e publicidade televisiva e radiofônica, geração de filmagens, captura de imagens, edições de vídeos e texto para cobertura das sessões e outras ações desenvolvidas no ambiente interno e externo pela Câmara Municipal de Oriximiná.

23/12/2021
31/10/2022
VIGENTE

R$ 60,200.00

005/2021-CMO01
ADITIVO

22/12/2021
2022

ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME
13.191.502/0001-99

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná.

23/12/2021
30/11/2022
VIGENTE

R$ 44,000.00

013/2021-CMO01
ADITIVO

17/12/2021
2022

PAULINO TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI ME
17.501.309/0001-68

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
CO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de materiais e suporte técnico de um link de 40 MBPS (quarenta megabits por segundo) mínimos, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com Internet Protocol – IP Dedicado, para atender o prédio da Câmara Municipal de Oriximiná.

23/12/2021
31/10/2022
VIGENTE

R$ 57,000.00

008/2021-CMO01
ADITIVO

17/12/2021
2022

JOSE PATRICIO PINTO DA TRINDADE 01768324247
40.419.598/0001-72

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa para prestar serviços de gravação, armazenamento e arquivamento para o site, postagem em redes e mídias sociais, como também captura de imagens e filmagens, edições de vídeo, áudio e fotografia, para cobertura das sessões e eventos oficiais e outras ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná.

21/12/2021
17/01/2022

R$ 57,500.00

007/2021-CMO01
ADITIVO

17/12/2021
2022

E A AZEVEDO ME
17.333.767/0001-35

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de informática, periféricos e rede de internet da Câmara Municipal de Oriximiná.

22/12/2021
31/10/2022
VIGENTE

R$ 57,000.00

004/2021-CMO02
ADITIVO

16/12/2021
2022

J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS - ME
23.700.166/0001-16

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a locação de software para registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, gerenciamento e controle de site com Hospedagem e domínio, sistemas aEsic, Ouvidoria, aFaleConosco e acartadeserviços, em atendimento a legislação específica.

22/12/2021
30/11/2022
VIGENTE

R$ 20,950.00

002/2021-CMO01
ADITIVO

16/12/2021
2022

SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA - ME
19.166.632/0001-58

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços referentes ao fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas informatizados (software) de Gestão Pública na área de Recursos Humanos (Folha de pagamentos) com Portal do Servidor e transparência Pública, em conformidade a Lei Complementar 131/2009 e Lei Federal 12.527/2011, de forma a atender as necessidades deste legislativo

21/12/2022
31/12/2022

R$ 9,600.00

001/2021-CMO01
ADITIVO

16/12/2021
2022

TEREZA DE S. SILVA - ME
10.892.595/0001-90

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada em serviços contábeis na área pública, bem como, nas questões financeiras, orçamentárias e na elaboração de relatório para prestação de contas junto aos órgãos competentes, para prestar serviços na Câmara Municipal de Oriximiná.

21/12/2022
31/12/2022

R$ 156,000.00

003/2021-CMO01
ADITIVO

15/12/2021
2022

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
02.288.268/0001-04

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de sistemas e gerenciamento para gestão do Orçamento Público e Contabilidade Pública (Geração do E-contas TCM/PA), licitações e Gestor de Notas Fiscais, para atender as necessidades deste legislativo

22/12/2021
31/12/2022
VIGENTE

R$ 28,800.00

014/2021-CMO01
ADITIVO

09/12/2021
2022

DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
36.571.569/0001-54

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, perfazendo o montante de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) nas mesmas bases do contrato original, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná, os preços praticados e a qualificação técnica do contratado.

31/12/2021
31/12/2022
VIGENTE

R$ 264,000.00

002/2021
ADITIVO

15/11/2021
2021

M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA
02.748.653/0005-02

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Segundo Termo Aditivo de preço objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 38.014,92 (trinta e oito mil, quatorze reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 469.076,04 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, e setenta e seis reais e quatro centavos). Promovendo o reajustes dos preços dos combustíveis com objetivo de restabelecer para compensar (exclusivamente) os efeitos das variações inflacionárias, manter o equilíbrio econômico financeiro, decorridos devido à alta dos preços dos combustíveis praticados no mercado local, informada na planilha a seguir conforme Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93 e suas alterações: ITEM ESPECIFICAÇÕES V. Unit. contratado Percentual – o Equil. econômico V. Unit. Reajustado 01 DIESEL – S10 R$ 5,15 22,13592233% R$ 6,29 02 GASOLINA COMUM R$ 6,40 20,15625% R$ 7,69

24/11/2021
31/12/2021

R$ 38,014.92

001/2021
ADITIVO

22/07/2021
2021

J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS - ME
23.700.166/0001-16

SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração de acréscimo contratual no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 20.950,00(vinte mil, novecentos e cinquenta reais).

22/07/2021
31/12/2021

R$ 600.00

001/2021
ADITIVO

15/07/2021
2021

M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA
02.748.653/0005-02

SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo de preço objetiva a alteração contratual no valor de R$ 31.361,12 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 431.061,12 (quatrocentos e trinta e um mil, sessenta e um reais e doze centavos). Promovendo o aumento dos preços dos combustíveis com objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, decorridos devido à alta dos preços dos combustíveis praticados no mercado local, informada na planilha a seguir conforme Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93 e suas alterações: ITEM ESPECIFICAÇÕES V. Unit.contratado Percentual – o Equil. econômico V. Unit. Reajustado 01 DIESEL – S10 R$ 4,75 8,4211% R$ 5,15 02 GASOLINA COMUM R$ 5,61 14,0820% R$ 6,40

15/07/2021
31/12/2021

R$ 31,361.12

015/2021-CMO
CONTRATO ORIGINAL

24/06/2021
2021

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
05.059.613/0001-18

SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I (PROPOSTA COMERCIAL Nº 156/2021).

24/06/2021
24/06/2022
VIGENTE

R$ 4,525.56

014/2021-CMO
CONTRATO ORIGINAL

20/04/2021
2021

DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
36.571.569/0001-54

SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo e Financeiro a Câmara Municipal de Oriximiná - Pará, em especial para a confecção de Pareceres Jurídicos nos diversos campos do direiro, procedimentos licitatórios/contratos administrativos e demais assuntos que demandem apreciação jurídica, incluída a defesa dos interesses da Câmara Municipal de Oriximiná junto ao TCM-PA e demais órgãos.

20/04/2021
31/12/2021

R$ 198,000.00

013/2021-CMO
CONTRATO ORIGINAL

26/03/2021
2021

PAULINO TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI ME
17.501.309/0001-68

SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de materiais e suporte técnico de um link de 40 MBPS (quarenta megabits por segundo) mínimos, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com Internet Protocol – IP Dedicado, para atender o prédio da Câmara Municipal de Oriximiná.

26/03/2021
31/12/2021

R$ 57,000.00

012/2021-CMO
CONTRATO ORIGINAL

26/03/2021
2021

PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP
23.399.220/0001-35

SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa para locação de veículo leve tipo caminhonete, cabine dupla, traçada 4x4, a diesel ou gasolina, sem motorista, com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo atualizado perante o DETRAN/PARÁ, contendo todos os itens de segurança conforme normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, para locomoção de agentes políticos, servidores e transporte de cargas leves, na zona rural e na zona urbana do Município de Oriximiná-Pará, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná.

26/03/2021
31/12/2021

R$ 60,000.00

011/2021-CMO
CONTRATO ORIGINAL

26/03/2021
2021

LEONARDO INACIO SILVA DE ALMEIDA 0538090280
40.225.037/0001-32

SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa especializada em serviços de produção e publicidade televisiva e radiofônica, geração de filmagens, captura de imagens, edições de vídeos e texto para cobertura das sessões e outras ações desenvolvidas no ambiente interno e externo pela Câmara Municipal de Oriximiná.

26/03/2021
31/12/2021

R$ 60,200.00

010/2021-CMO
CONTRATO ORIGINAL

23/03/2021
2021

MASTER SEGURANÇA PRIVADA EIRELI
26.916.266/0001-72

SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de pessoa jurídica para vigilância e segurança patrimonial desarmada no horário de expediente na Câmara Municipal de Oriximiná.

23/03/2021
31/12/2021

R$ 55,000.00

009/2021-CMO
CONTRATO ORIGINAL

22/03/2021
2021

NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME
10.429.259/0001-06

SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, para atender a demanda da Câmara Municipal de Oriximiná, incluindo Setor Administrativo, Controle Interno e Agentes Políticos.

22/03/2021
31/12/2021

R$ 100,000.00

008/2021-CMO
CONTRATO ORIGINAL

18/03/2021
2021

JOSE PATRICIO PINTO DA TRINDADE 01768324247
40.419.598/0001-72

SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa para prestar serviços de gravação, armazenamento e arquivamento para o site, postagem em redes e mídias sociais, como também captura de imagens e filmagens, edições de vídeo, áudio e fotografia, para cobertura das sessões e eventos oficiais e outras ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná.

18/03/2021
31/12/2021

R$ 57,500.00

007/2021-CMO
CONTRATO ORIGINAL

16/03/2021
2021

E A AZEVEDO ME
17.333.767/0001-35

SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de informática, periféricos e rede de internet da Câmara Municipal de Oriximiná.

16/03/2021
31/12/2021

R$ 57,000.00

006/2021-CMO
CONTRATO ORIGINAL

26/02/2021
2021

M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA
02.748.653/0005-02

SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná

26/02/2021
28/02/2022

R$ 399,700.00

005/2021-CMO
CONTRATO ORIGINAL

19/02/2021
2021

ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME
13.191.502/0001-99

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná.

19/02/2021
31/12/2021

R$ 44,000.00

004/2021-CMO
CONTRATO ORIGINAL

04/02/2021
2021

J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS - ME
23.700.166/0001-16

SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a locação de software para registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, gerenciamento e controle de site com Hospedagem e domínio, sistemas aEsic, Ouvidoria, aFaleConosco e acartadeserviços, em atendimento a legislação específica.

04/02/2021
31/12/2021

R$ 20,350.00

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