008/2023-CMO/2023
CONTRATO ORIGINAL
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01/03/2023
2023
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L P P PENA SEGURANÇA E VIGILANCIA
49.168.496/0001-04
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DIURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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01/03/2023
28/02/2024
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R$ 120,000.00
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002/2023-CMO/2023
CONTRATO ORIGINAL
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10/01/2023
2023
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DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
36.571.569/0001-54
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO) À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / PARÁ, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAI, EM ESPECIAL: A) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE; B) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE; C) ELABORAR E EXAMINAR A LEGALIDADE DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS ATOS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO; D) CONFECCIONAR PARECERES E ESTUDOS TÉCNICOS-JURÍDICOS SOBRE MATÉRIAS DE NATUREZA REGIMENTAL, CONSTITUCIONAL, PUBLICA, CIVIL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL; E) COORDENAR, ORIENTAR, INSTRUIR E ACOMPANHAR PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E DE REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE REPONSABILIDADE (DECRETO 201/67); F) REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM JUÍZO OU FORA DELE, NAS AÇÕES EM QUE ESTA FOR AUTORA, RÉ OU INTERESSADA; G) ASSESSORAR A MESA DIRETORA AS COMISSÕES PERMANENTES OU PROVISÓRIAS DO ÓRGÃO LEGISLATIVO; H) EXAMINAR E EMITIR PARECERES EM QUESTÕES RELATIVA A DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PESSOAL DA CÂMARA; I) ASSESSORIA E CONSULTORIA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E DEPARTAMENTOS DE AUDITORIA.
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10/01/2023
31/12/2023
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R$ 282,000.00
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001/2023-CMO/2023
CONTRATO ORIGINAL
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10/01/2023
2023
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TEREZA DE S. SILVA - ME
10.892.595/0001-90
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
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10/01/2023
31/12/2023
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R$ 192,000.00
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001/2023-CMO/2023
CONTRATO ORIGINAL
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09/01/2023
2023
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TEREZA DE S. SILVA - ME
10.892.595/0001-90
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
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31/12/2023
31/12/2023
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R$ 192,000.00
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005/2022-CMO/2022
CONTRATO ORIGINAL
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05/08/2022
2022
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T T SOARES ME
26.914.661/0001-16
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO COM PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
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05/08/2022
19/09/2022
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R$ 172,219.50
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004/2022-CMO/2022
CONTRATO ORIGINAL
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01/08/2022
2022
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GABRIEL COSTA DA SILVEIRA 04189702200
40.319.315/0001-10
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CFTV DIGITAL, COMPOSTO DE 17 (DEZESSETE) CÂMERAS, TODAS INTERLIGADOS POR UM GRAVADOR DIGITAL E GERENCIADOS POR UM SERVIDOR COM SOFTWARE DE MONITORAMENTO INCLUSO, VISANDO O CONTROLE EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA (FRENTE DO PRÉDIO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
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01/08/2022
31/12/2022
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R$ 12,215.00
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003/2022-CMO/2022
ADITIVO
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22/07/2022
2022
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SANTOS & SARUBBI LTDA
15.734.197/0002-40
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
Presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.207,36 (dezoito mil, duzentos e sete reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 587.996,40 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).
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22/07/2022
31/12/2022
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R$ 18,207.36
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002/2022-CMO/2022
ADITIVO
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22/07/2022
2022
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SANTOS & SARUBBI LTDA
15.734.197/0002-40
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 53.422,40 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 569.789,04(quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).
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22/07/2022
31/12/2022
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R$ 53,422.40
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001/2021-CMO/2022
ADITIVO
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21/06/2022
2022
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
05.059.613/0001-18
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo tem por objeto: Da Prorrogação do Prazo de Vigência; e Do Reajuste, Preço e Dotação Orçamentária.
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21/06/2022
21/06/2023
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R$ 5,188.55
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001/2022-CMO/2022
ADITIVO
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17/05/2022
2022
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SANTOS & SARUBBI LTDA
15.734.197/0002-40
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 78.891,44 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) nos termos do art. 65, inciso II, alínea ‘d’, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 623.211,44 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).
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17/05/2022
31/12/2022
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R$ 78,891.44
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003/2022-CMO/2022
CONTRATO ORIGINAL
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29/03/2022
2022
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KAIRO HUDSON ALVARENGA TAVARES 03042291219
45.295.746/0001-08
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ARQUIVAMENTO PARA O SITE PÚBLICO, POSTAGEM EM REDES E MÍDIAS SOCIAIS, COMO TAMBÉM CAPTURA DE IMAGENS E FILMAGENS, EDIÇÕES DE VÍDEO, ÁUDIO E FOTOGRAFIA, PARA COBERTURA DAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
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29/03/2022
31/12/2022
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R$ 56,800.00
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002/2022-CMO/2022
CONTRATO ORIGINAL
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28/02/2022
2022
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SANTOS & SARUBBI LTDA
15.734.197/0002-40
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
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28/02/2022
31/12/2022
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R$ 544,320.00
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001/2022-CMO/2022
CONTRATO ORIGINAL
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27/01/2022
2022
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NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME
10.429.259/0001-06
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO AGENTES POLÍTICOS, SETOR ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO.
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27/01/2022
31/12/2022
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R$ 208,000.00
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003/2021/2021
ADITIVO
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28/12/2021
2021
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M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA
02.748.653/0005-02
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2022, nos termo do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
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29/12/2021
28/02/2022
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R$ 0.00
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012/2021-CMO01/2022
ADITIVO
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22/12/2021
2022
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PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP
23.399.220/0001-35
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa para locação de veículo leve tipo caminhonete, cabine dupla, traçada 4x4, a diesel ou gasolina, sem motorista, com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo atualizado perante o DETRAN/PARÁ, contendo todos os itens de segurança conforme normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, para locomoção de agentes políticos, servidores e transporte de cargas leves, na zona rural e na zona urbana do Município de Oriximiná-Pará, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná.
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23/12/2021
31/10/2022
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R$ 60,000.00
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011/2021-CMO01/2022
ADITIVO
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22/12/2021
2022
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LEONARDO INACIO SILVA DE ALMEIDA 0538090280
40.225.037/0001-32
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada em serviços de produção e publicidade televisiva e radiofônica, geração de filmagens, captura de imagens, edições de vídeos e texto para cobertura das sessões e outras ações desenvolvidas no ambiente interno e externo pela Câmara Municipal de Oriximiná.
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23/12/2021
31/10/2022
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R$ 60,200.00
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005/2021-CMO01/2022
ADITIVO
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22/12/2021
2022
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ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME
13.191.502/0001-99
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná.
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23/12/2021
30/11/2022
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R$ 44,000.00
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013/2021-CMO01/2022
ADITIVO
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17/12/2021
2022
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PAULINO TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI ME
17.501.309/0001-68
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
CO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de materiais e suporte técnico de um link de 40 MBPS (quarenta megabits por segundo) mínimos, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com Internet Protocol – IP Dedicado, para atender o prédio da Câmara Municipal de Oriximiná.
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23/12/2021
31/10/2022
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R$ 57,000.00
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008/2021-CMO01/2022
ADITIVO
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17/12/2021
2022
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JOSE PATRICIO PINTO DA TRINDADE 01768324247
40.419.598/0001-72
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa para prestar serviços de gravação, armazenamento e arquivamento para o site, postagem em redes e mídias sociais, como também captura de imagens e filmagens, edições de vídeo, áudio e fotografia, para cobertura das sessões e eventos oficiais e outras ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná.
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21/12/2021
17/01/2022
RESCINDIDO
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R$ 57,500.00
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007/2021-CMO01/2022
ADITIVO
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17/12/2021
2022
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E A AZEVEDO ME
17.333.767/0001-35
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de informática, periféricos e rede de internet da Câmara Municipal de Oriximiná.
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22/12/2021
31/10/2022
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R$ 57,000.00
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004/2021-CMO02/2022
ADITIVO
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16/12/2021
2022
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J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS - ME
23.700.166/0001-16
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a locação de software para registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, gerenciamento e controle de site com Hospedagem e domínio, sistemas aEsic, Ouvidoria, aFaleConosco e acartadeserviços, em atendimento a legislação específica.
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22/12/2021
30/11/2022
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R$ 20,950.00
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002/2021-CMO01/2022
ADITIVO
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16/12/2021
2022
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SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA - ME
19.166.632/0001-58
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços referentes ao fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas informatizados (software) de Gestão Pública na área de Recursos Humanos (Folha de pagamentos) com Portal do Servidor e transparência Pública, em conformidade a Lei Complementar 131/2009 e Lei Federal 12.527/2011, de forma a atender as necessidades deste legislativo
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21/12/2022
31/12/2022
|
R$ 9,600.00
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001/2021-CMO01/2022
ADITIVO
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16/12/2021
2022
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TEREZA DE S. SILVA - ME
10.892.595/0001-90
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada em serviços contábeis na área pública, bem como, nas questões financeiras, orçamentárias e na elaboração de relatório para prestação de contas junto aos órgãos competentes, para prestar serviços na Câmara Municipal de Oriximiná.
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21/12/2022
31/12/2022
|
R$ 156,000.00
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003/2021-CMO01/2022
ADITIVO
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15/12/2021
2022
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ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
02.288.268/0001-04
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de sistemas e gerenciamento para gestão do Orçamento Público e Contabilidade Pública (Geração do E-contas TCM/PA), licitações e Gestor de Notas Fiscais, para atender as necessidades deste legislativo
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22/12/2021
31/12/2022
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R$ 28,800.00
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014/2021-CMO01/2022
ADITIVO
|
09/12/2021
2022
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DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
36.571.569/0001-54
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, perfazendo o montante de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) nas mesmas bases do contrato original, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná, os preços praticados e a qualificação técnica do contratado.
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31/12/2021
31/12/2022
|
R$ 264,000.00
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002/2021/2021
ADITIVO
|
15/11/2021
2021
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M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA
02.748.653/0005-02
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Segundo Termo Aditivo de preço objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 38.014,92 (trinta e oito mil, quatorze reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 469.076,04 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, e setenta e seis reais e quatro centavos). Promovendo o reajustes dos preços dos combustíveis com objetivo de restabelecer para compensar (exclusivamente) os efeitos das variações inflacionárias, manter o equilíbrio econômico financeiro, decorridos devido à alta dos preços dos combustíveis praticados no mercado local, informada na planilha a seguir conforme Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93 e suas alterações: ITEM ESPECIFICAÇÕES V. Unit. contratado Percentual – o Equil. econômico V. Unit. Reajustado 01 DIESEL – S10 R$ 5,15 22,13592233% R$ 6,29 02 GASOLINA COMUM R$ 6,40 20,15625% R$ 7,69
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24/11/2021
31/12/2021
|
R$ 38,014.92
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001/2021/2021
ADITIVO
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22/07/2021
2021
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J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS - ME
23.700.166/0001-16
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração de acréscimo contratual no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 20.950,00(vinte mil, novecentos e cinquenta reais).
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22/07/2021
31/12/2021
|
R$ 600.00
|
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001/2021/2021
ADITIVO
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15/07/2021
2021
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M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA
02.748.653/0005-02
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
O presente Termo Aditivo de preço objetiva a alteração contratual no valor de R$ 31.361,12 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 431.061,12 (quatrocentos e trinta e um mil, sessenta e um reais e doze centavos). Promovendo o aumento dos preços dos combustíveis com objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, decorridos devido à alta dos preços dos combustíveis praticados no mercado local, informada na planilha a seguir conforme Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93 e suas alterações: ITEM ESPECIFICAÇÕES V. Unit.contratado Percentual – o Equil. econômico V. Unit. Reajustado 01 DIESEL – S10 R$ 4,75 8,4211% R$ 5,15 02 GASOLINA COMUM R$ 5,61 14,0820% R$ 6,40
|
15/07/2021
31/12/2021
|
R$ 31,361.12
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015/2021-CMO/2021
CONTRATO ORIGINAL
|
24/06/2021
2021
|
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
05.059.613/0001-18
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I (PROPOSTA COMERCIAL Nº 156/2021).
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24/06/2021
24/06/2022
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R$ 4,525.56
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014/2021-CMO/2021
CONTRATO ORIGINAL
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20/04/2021
2021
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DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
36.571.569/0001-54
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo e Financeiro a Câmara Municipal de Oriximiná - Pará, em especial para a confecção de Pareceres Jurídicos nos diversos campos do direiro, procedimentos licitatórios/contratos administrativos e demais assuntos que demandem apreciação jurídica, incluída a defesa dos interesses da Câmara Municipal de Oriximiná junto ao TCM-PA e demais órgãos.
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20/04/2021
31/12/2021
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R$ 198,000.00
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013/2021-CMO/2021
CONTRATO ORIGINAL
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26/03/2021
2021
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PAULINO TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI ME
17.501.309/0001-68
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de materiais e suporte técnico de um link de 40 MBPS (quarenta megabits por segundo) mínimos, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com Internet Protocol – IP Dedicado, para atender o prédio da Câmara Municipal de Oriximiná.
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26/03/2021
31/12/2021
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R$ 57,000.00
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012/2021-CMO/2021
CONTRATO ORIGINAL
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26/03/2021
2021
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PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP
23.399.220/0001-35
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa para locação de veículo leve tipo caminhonete, cabine dupla, traçada 4x4, a diesel ou gasolina, sem motorista, com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo atualizado perante o DETRAN/PARÁ, contendo todos os itens de segurança conforme normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, para locomoção de agentes políticos, servidores e transporte de cargas leves, na zona rural e na zona urbana do Município de Oriximiná-Pará, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná.
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26/03/2021
31/12/2021
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R$ 60,000.00
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011/2021-CMO/2021
CONTRATO ORIGINAL
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26/03/2021
2021
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LEONARDO INACIO SILVA DE ALMEIDA 0538090280
40.225.037/0001-32
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa especializada em serviços de produção e publicidade televisiva e radiofônica, geração de filmagens, captura de imagens, edições de vídeos e texto para cobertura das sessões e outras ações desenvolvidas no ambiente interno e externo pela Câmara Municipal de Oriximiná.
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26/03/2021
31/12/2021
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R$ 60,200.00
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010/2021-CMO/2021
CONTRATO ORIGINAL
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23/03/2021
2021
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MASTER SEGURANÇA PRIVADA EIRELI
26.916.266/0001-72
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de pessoa jurídica para vigilância e segurança patrimonial desarmada no horário de expediente na Câmara Municipal de Oriximiná.
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23/03/2021
31/12/2021
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R$ 55,000.00
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009/2021-CMO/2021
CONTRATO ORIGINAL
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22/03/2021
2021
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NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME
10.429.259/0001-06
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, para atender a demanda da Câmara Municipal de Oriximiná, incluindo Setor Administrativo, Controle Interno e Agentes Políticos.
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22/03/2021
31/12/2021
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R$ 100,000.00
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008/2021-CMO/2021
CONTRATO ORIGINAL
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18/03/2021
2021
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JOSE PATRICIO PINTO DA TRINDADE 01768324247
40.419.598/0001-72
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa para prestar serviços de gravação, armazenamento e arquivamento para o site, postagem em redes e mídias sociais, como também captura de imagens e filmagens, edições de vídeo, áudio e fotografia, para cobertura das sessões e eventos oficiais e outras ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná.
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18/03/2021
31/12/2021
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R$ 57,500.00
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007/2021-CMO/2021
CONTRATO ORIGINAL
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16/03/2021
2021
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E A AZEVEDO ME
17.333.767/0001-35
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de informática, periféricos e rede de internet da Câmara Municipal de Oriximiná.
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16/03/2021
31/12/2021
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R$ 57,000.00
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006/2021-CMO/2021
CONTRATO ORIGINAL
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26/02/2021
2021
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M.C.D. CARVALHO & CIA LTDA
02.748.653/0005-02
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná
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26/02/2021
28/02/2022
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R$ 399,700.00
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005/2021-CMO/2021
CONTRATO ORIGINAL
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19/02/2021
2021
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ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME
13.191.502/0001-99
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná.
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19/02/2021
31/12/2021
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R$ 44,000.00
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004/2021-CMO/2021
CONTRATO ORIGINAL
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04/02/2021
2021
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J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS - ME
23.700.166/0001-16
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a locação de software para registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, gerenciamento e controle de site com Hospedagem e domínio, sistemas aEsic, Ouvidoria, aFaleConosco e acartadeserviços, em atendimento a legislação específica.
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04/02/2021
31/12/2021
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R$ 20,350.00
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