DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE QUINZE DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES, SEM FAZER JUS A REMUNERAÇÃO DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO FINAL DO VETO TOTAL OFERECIADO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 088/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR NETO ANDRADE, QUE TORNA OBRIGATÓRIO TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A CRIAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS UM NÚCLEO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - RCPN, PARA AS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO FINAL DO VETO PARCIAL OFERECIADO PELO PREFEITO MUNICIPAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2010, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 081/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL DO SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, AO PROJETO DE LEI Nº 099/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA DA MARCHA PARA JESUS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, PARA TRATAR DE RELEVANTES INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO FINAL DO VETO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 053/09, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, VERSÃO 2010-2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROMULO JOSÉ FERREIRA NUNES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ELIANE MARIA SOARES PRINTES.

DOA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NATANAEL VIEIRA BALIEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ SIQUEIRA DE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR DORIVALDO FERREIRA DE LIMA.

APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.

O CIDADÃO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM AMPARO NO QUE DISPÕE A LEI Nº 6.357/2001.

O CIDADÃO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI Nº 5.275 DE 17.12.90.