DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA CAPITAL DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL, OFERECIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 001/13 E SUPRESSIVA Nº 00/13, OFERICIDAS AO PROJETO DE LEI Nº 248/13, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ARGEMIRO JOSÉ WANDERLY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO EM SUA TOTALIDADE OFERECIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO FINAL DO VETO TOTAL OFERECIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL AS EMENDAS ADITIVAS NRS. 001 E 002/2011, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 090/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO FINAL DO VETO TOTAL OFERECIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 067/11, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO E JOEL PINHEIRO ARAÚJO, QUE INSTITUI AS CORES OFICIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO FINAL DO VETO TOTAL OFERECIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EMENDA ADITIVA Nº 001/11, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE QUINZE DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM FAZER JUS A REMUNERAÇÃO DO CARGO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE QUINZE DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES, SEM FAZER JUS A REMUNERAÇÃO DO CARGO.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO FINAL DO VETO TOTAL OFERECIADO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 088/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR NETO ANDRADE, QUE TORNA OBRIGATÓRIO TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A CRIAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS UM NÚCLEO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - RCPN, PARA AS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO FINAL DO VETO PARCIAL OFERECIADO PELO PREFEITO MUNICIPAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2010, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 081/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL DO SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, AO PROJETO DE LEI Nº 099/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA DA MARCHA PARA JESUS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, PARA TRATAR DE RELEVANTES INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO FINAL DO VETO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 053/09, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, VERSÃO 2010-2013.
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