REQUER QUE ENVIE OS ESFORÇOS NECESSÁRIO, A FIM DE QUE POSSA RESTABELECER MELHORIAS ÀQUELAS VIAS PÚBLICAS, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA NO IR E VIR DE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO E DE SEUS VISITANTES.
REQUER QUE SE INSTALE O KIT DE INTERNET NA ESCOLA NOVO PARAÍSO NO RAMAL DO POÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.513, DE 28 DE OUTUBRO DE 1976, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E CODERNAÇÃO POLÍTICA (SEMGOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANIFESTA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILLIAM LOPES ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023.
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE FAÇA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PLACA INFORMATIVA, VALOR TOTAL DA OBRA E EMPRESA CONTRATADA PARA A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ESTUDO TECNICO PARA A IMPLANTAÇÃO, CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NA CIDADE.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REPAROS NO RAMAL DO PIRIRIMA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL PIRIRIMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS, COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS, NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2023, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E A LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DO CARGO DE BORRIFADOR PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA COMUNIDADE BOA VISTA - RIO CUMINÃ E DUAS PROXIMIDADES.
INDICA A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR.
CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.
DISCIPLINA O CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DE PERPETUO SOCORRO TOME PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
REQUER A REFORMA DAS 3 (TRÊS) PONTES E A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO COPAIBA.
REQUER A MANUTENÇÃO DE UM GRUPO GERADOR NA COMUNIDADE BATISTA DO LAGO FLEXAL.
DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICÍPAL HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.
REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARTE DO IMÓVEL DOADO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ATRAVÉS DA LEI Nº 8.438/2014, DE 29 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ S.A - TELEPARÁ, ATRAVÉS DA LEI Nº4.646, DE 09 DE OUTUBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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