REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DA RUA ALTINO BENTES GUIMARÃES, NO PENTA II, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O REINÍCIO DOS TRABALHOS DE PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO II.

REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA ENTRE AS TRAVESSAS CARLOS MARIA TEIXEIRA E JOSÉ GABRIEL GUERREIRO.

REQUER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO LUIZ "RIO CACHOEIRY", GARANTINDO MELHORIAS PARA 20 FAMILIAS QUE SERAO BENEFICIADAS.

REQUER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, "RIO CACHOERY", O QUAL ESTÁ HÁ 5 ANOS SEM FUNCIONAMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 40 FAMILIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

SUGERE A REVOGAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS, PREVISTA NO ARTIGO 88, INCISO IL, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR N° 9.111/2017).

QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS HABILIDADES FRAGILIZADAS DOS ALUNOS E, A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E A GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICIPIO.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS.

REQUER O LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AFETADAS PELA ESCASSEZ DA ÁGUA DURANTE A ESTIAGEM E DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA EXISTENTE, COM OBJETIVO DE EMBASAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O SR ADEILSON DA COSTA LOPES, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA PLANILHA COM O CRONOGRAMA DAS VIAGENS DAS FEIRAS, REFERENTE AO ANO 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.