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Lista de matérias

Foram encontradas 463 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:29:48
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ESTUDADA E IMPLANTADA A ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO NA TRAVESSA MANOEL AFONSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E A RUA 7 DE SETEMBRO, ESTABELECENDO O FLUXO EM MÃO ÚNICA NESSE SEGMENTO.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAMIXÁ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • "DISPÕE SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA OU POR PROFISSIONAIS COM ENSINO MÉDIO NORMAL, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC, A SEREM DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Mônica Franco

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • INDICA QUE ENCAMINHE A ESTE PODER UM PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Autor: Darlison Silva

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA E REDE HIDRÁULICA PARA 13 RESIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INDICA A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESIDENCIAL ESTEVAM BENTES.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SANTA JÚLIA, NO RAMAL DO JUTUARANA.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REFORMA DA PONTE DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADA NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA
    PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Ludugero Junior; Professor Miguel Canto; Darlison Silva; Marcelo Sarubbi

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Ludugero Junior; Darlison Silva; Professor Miguel Canto; Marcelo Sarubbi

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • REQUER REALIZAÇÃO DE CONSERTO URGENTE NAS PONTES DO URUÇU, MURTA E RONCA.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (TERRENOS E PRÉDIOS) QUE FORAM CEDIDOS, DOADOS OU DESTINADOS A ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES, AO ESTADO OU A OUTRAS INSTITUIÇÕES.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS CONSTANTES, PREFERENCIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL "CANTÍDIO GUIMARÃES", NO TREVO DE ACESSO E NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO MESMO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RIO JORDÃO LOCALIZADA NO RAMAL DO SALGADO I.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA MÃES SOLTEIRAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXPLORAÃO SEXUAL INFANTIL E À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Dr. Arnaldo; Professor Miguel Canto; Marta Godinho; Marcelo Sarubbi; Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO, ENTRE AS RUAS BRAZ MILEO E CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA ESTRUTURAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA - "O BAUXITÃO".

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "REDE DE APOIO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA".

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS REPUBLICANOS, NA PESSOA DA SRA. ITÁLIA COUTO, SECRETÁRIA-GERAL DO MOVIMENTO, BEM COMO AO SR. FELIPE MARTINS E AO SR. DENIELSON, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BARATA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA JUVENTUDE ORIXIMINAENSE.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAMIXÁ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À COMUNIDADE DO TAPIXAUA PARA AVALIAR O APROFUNDAMENTO DO POÇO OU A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • “REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "REDE DE APOIO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA".

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CUIDADO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • REQUER A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BAIXO GRANDE, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CAIPURU DE DENTRO.

Autor: Professor Carlinhos

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER AO DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À AVALIAÇÃO E EVENTUAL ADEQUAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ORIXIMINÁ ÀS ATUAIS DEMANDAS DE TRANSPORTE FLUVIAL DA REGIÃO.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

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