REQUER A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES FÍSICAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CALISTENIA.

REQUER A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA.

REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E EFETIVA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 9.615, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, DEVIDAMENTE SANCIONADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO "NETINHO GUEDES", SEDE DO TRADICIONAL TIME BOTAFOGO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE NOVA BETEL, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC.

REQUER A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESQUINA DA TRAVESSA JOÃO ESTUMANO COM A RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO.

REQUER ESTUDO DA VIABILIDADE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CABECEIRA DO CHICO E ALARGAMENTO E CONTINUIDADE DO RAMAL PARA DAR ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIPURÚ DE FORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME:
I - SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO ESTÁ SENDO FORNECIDA CARTA DE ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DO TFD QUE FAZEM ESCALA EM SANTARÉM;
II - QUAL A JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA E LEGAL, CASO CONFIRMADA A NÃO CONCESSÃO DA REFERIDA CARTA;
III - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS OU PLANEJADAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DÉ DESCANSO, HIGIENE E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DURANTE O PERÍODO DE ESPERA.

REQUER POSICIONAMENTO DA SEMMA ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NAS ÁGUAS DO RIO TROMBETAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO IMPLANON NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL EM EVENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROS-SISTEMA ÚNICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, LOCALI-ZADA NA REGIÃO DO TRAÍRA (PA-439).

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA NATIVIDADE, PAI DOS MÚSICOS ORIXIMINENSES JÚNIOR NATIVIDADE E ALBERT
NATIVIDADE.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS IMEDIATOS DE RECUPERAÇAO E MANUTENÇÃO NO RAMAL DE ACESSO À NA REGIÃO DO CAIPURU DE FORA, ÁREA PERTENCENTE COMUNIDADE DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA BRÁS MILÉO, PRÓXIMO À TRAVESSA ÂNGELO AUGUSTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE PERPÉTUO SOCORRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS SECRETARIAS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.

INDICA O PROJETO DE LEI, "INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ, PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA
MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE QUE INAUGURAÇÕES, REINAUGURAÇÕES, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS DE MAIOR RELEVÂNCIA, SEJAM, SEMPRE QUE POSSÍVEL, AGENDADOS EM DIAS E HORÁRIOS QUE NÃO COINCIDAM COM AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ESPECIAL EVITANDO-SE AS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NO PERIODO DA MANHA.

REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTE PARLAMENTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - RELAÇÃO DAS ATIVIDADES ATUALMENTE OFERECIDAS PELO NÚCLEO DE INCLUSÃO;
IL - TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS, COM DADOS NUMÉRICOS E LEVANTAMENTO ATUALIZADO;
III - NÚMERO APROXIMADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ESPECIALIZADO, COM DESTAQUE PARA AQUELAS DENTRO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA);
IV - INFORMAÇÕES GERAIS QUE AUXILIEM NA COMPREENSÃO DA DEMANDA EXISTENTE E DACAPACIDADE ATUAL DE ATENDIMENTO DO NÚCLEO.

REQUER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COMO FORMA DE AMPLIAR O USO DA TECNOLOGIA E FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUEM NA PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS E NA ASSINATURA DE GUIAS DE ATENDIMENTO VOLTADAS À PSICOMOTRICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS.

REQUER À CONCLUSÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, REGIÃO DO CUMINÃ.

REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RAMAIS DA ÁREA DO PLANALTO, PRINCIPALMENTE OS RAMAIS DO POÇÃO, JATUARANA, DENTRE OUTROS RAMAIS DA ESTRADA DO BEC.

"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS ABANDONADOS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERVENÇÃO, USO SOCIAL PROVISÓRIO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VEREADOR ERNESTO SOUZA A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCENTIVO, APOIO E EVENTUAL COFINANCIAMENTO DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULARES, INCLUSIVE CURSO MANTIDO OU COORDENADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA), COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.

REQUERER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA OFICIALIZE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO PLANO DO ESTUDO TÉCNICO REFERENTE À ADEQUAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ORIXIMINÁ - IP4 ORIXIMINÁ.