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Lista de matérias

Foram encontradas 469 registros
Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 19:09:56
  • REQUER A INTERVENÇÃO EMERGÊNCIAL NA TRAVESSA DA GRANJA, ENTRE O PORTO DA GRANJA E A RUA LAURO SODRÉ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE MANIFESTAÇÃO FORMAL À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, AO PROCON MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), REGISTRANDO DE FORMA OFICIAL NOSSA INSATISFAÇÃO, E COBRANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAZENDA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA.

Autor: Darlison Silva

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SENHOR DIJAIR SOARES DA SILVA, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES DAQUELA SECRETARIA, PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO À VALORIZAÇÃO DA NOSSA CULTURA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Autor: Marta Godinho; Keké Batista; Renan Guimarães; Junior Leite; Ludugero Junior; Toninho Picanço; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Professor Miguel Canto; Mônica Franco; Rosivaldo Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - RAMAL DO JATUARANA, KM 7.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER AÇÕES URGENTES NA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - RIO CACHOERY.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REFORMA DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO DO IRIPIXI.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, PELO NOTÁVEL INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO DESPORTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UM "POSTO DE IDENTIFICAÇÃO AMIGO DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, EM ORIXIMINÁ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS ESSENCIAIS AO BOM FUNCIONAMENTO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO À REFORMA DA ESCOLA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA NO RAMAL DO CARAPANÃ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR, ALTERANDO AS LEIS Nº 7.765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E A LEI Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJU E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE ORIXIMINÁ - SEMCO, COM ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SUAS COMPETÊNCIAS.

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO A MANUTENÇÃO IMEDIATA NO RAMAL DO CAIPURU, COMUNIDADE DO ROSÁRIO.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

MOÇÃO: /2025 03/06/2025
  • MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DO ASCENSÃO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE
    MELHOR FARINHA NO FESTIVAL DA MANDIOCA DE ORIXIMINÁ.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) NO MUNICÍPIO, COM A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS ESTENDIDOS ATÉ MAIS TARDE E, SEMPRE QUE POSSÍVEL, TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇÃO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MANIFESTANDO FORMALMENTE O INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EM SER INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BRASIL DIGITAL, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS DIREITOS E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA EM ORIXIMINÁ.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CORPO DE DELITO EM LOCAL DISTINTO DAS UNIDADES DE PRONTO-SOCORRO E PARA ORGANIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Mônica Franco

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA (ELEVADO) DA CAIXA D'ÁGUA E UMA MALHA DE REDE HIDRÁULICA (TUBULAÇÃO) PARA DISTRIBUIR DE ÁGUA NA CASA DOS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE ACARI, LOCALIZADA NA AREA TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
    ORIXIMINÁ/PA.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A "CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO MILÊNIO COM: 4 SALAS DE AULA, UMA SALA DE LEITURA, UMA COPA, UMA SALA PARA ALMOXARIFADO, UMA SALA PARA PROFESSORES, UMA SALA PARA COORDENAÇÃO, UMA ÁREA COBERTA PARA EVENTOS E UMA SALA PARA INFORMÁTICA", NO RAMAL DO POÇÃO, LOCALIDADE BATATA CAIPURU.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA (ELEVADO) DA CAIXA D'ÁGUA E E UMA MALHA DE REDE HIDRÁULICA (TUBULAÇÃO) PARA DISTRIBUIR DE ÁGUA NA CASA DOS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO ARACUAN DE BAIXO - VARJÃO, LOCALIZADA NA AREA TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA /PA.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUE A CONSTRUÇÃO DA TORRE PARA INSTALAÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA DE 15 MIL LITROS NA COMUNIDADE ESPERAÇA - FLEXAL.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃONA COMUNIDADE MONTE MORIÁ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NONATO, RAMAL DO COPAÍBA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER O "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO", NO BECO SÃO BENEDITO NO BAIRRO CIDADE NOVA. ENTRE TRAVESSA ARMANDO GATO E CAMPINEIRA DO PARQUE.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

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