CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. JAIR FERNANDES RÉGIS

CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE O SR. GILENO TAVEIRA FERNANDES

CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. EVELLY CRISTINA FERREIRA DE SOUZA

CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE O SR. CORINO ZENAIDE GUERREIRO

CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ÂNGELA MARIA SEIXAS GOMES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS QUE O PROJETO DE LEI N° 038/24 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJAM SUBMETIDOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.

ALTERA A LEI Nº 9.540/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO RAMAL SANTA INÊS (BEC).

INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL-DUODÉCIMO, ESPECIFICAMENTE A RECEITA QUE COMPÕE E A BASE DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DA VILA AMÉRICA DO LAGO XIRIRI.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME.

REQUER A REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO, NA RUA 15 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPAL DE INCETIVO Á CULTURA MARLY HARADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENVIE OFÍCIO À EMPRESA VIVO ORIXIMINÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET NA ESTRADA DO BEC KM 12

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DEDICADA AO ESPORTE DE MANOBRAS DE BICICLETAS, CONHECIDO COMO ´´GRAU´´, EM ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO BECO DA MARTOP, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES
DE TRAFEGABILIDADE.

FISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EURBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA AMAZÔNIA – ASBAM - "ANJOS DA PEDIATRIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AOS MORADORES DO RAMAL RENDENTOR, COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA QUE NÃO TEM ACESSO Á ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS).

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES EDELSO DOS ANJOS SOUZA; BENEDITO RAIMUNDO POMPEU CARVALHO JÚNIOR; DINEI SEIXAS ALVES E DIOCÉLIO SILVA NORONHA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO SETOR DE ORTOPEDIA, JUNTAMENTE COM O DR. AYRTON ANDRADE.

INDICA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUZIA CARVALHO DE SOUZA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. PESSOA BASTANTE RESPEITADA EM NOSSO MUNICÍPIO POR SUA CONDUTA E DEDICAÇÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 9.542 DE 2 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM FAVOR DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL- FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.