DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARTE DO IMÓVEL DOADO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ATRAVÉS DA LEI Nº 8.438/2014, DE 29 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ S.A - TELEPARÁ, ATRAVÉS DA LEI Nº4.646, DE 09 DE OUTUBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AOS MORADORES DO RAMAL REDENTOR DE DENTRO (CRACHÁ) QUE NÃO TEM ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS).

REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AS COMUNIDADES DO RAMAL BIBI JUDEU QUE NÃO TEM ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS).

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPECTIVAS PARA QUE FORNEÇAM EXTRATO ATUALIZADO DAS CONTAS, APONTANDO MONTANTE, E VALORES GASTOS COM SUA RESPECTIVA FINALIDADE, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2023.

PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO PARA DESCARTE ADEQUADO. A MEDIDA VISA EVITAR QUE COMPONENTES QUÍMICOS E NOCIVOS PRESENTES NOS MEDICAMENTOS POSSAM PREJUDICAR A NATUREZA E A SAÚDE HUMANA APÓS SEREM DESCARTADOS DE FORMA INCORRETA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO 060-FME COM A EMPRESA C. DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ME.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO 009/2023-FUNDEB COM A EMPRESA C. DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ME.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JONASO DIAS, RELACIONADO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC.

REQUER QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE, BEM COMO, POSSA SER REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, LEVANDO ÀQUELA COMUNIDADE, MAIS SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CERCA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO LOCALOZADO NA COMUNIDADE DO AXIPICÁ.

REQUER A VERIFICAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NA TRAV. EMIDIO MARTINS FERREIRA.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NO DIA 04/05/2023, A PARTIR DAS 15H00MIN, PARA QUE POSSA SER REALIZADO O EVENTO DE ENTREGA DOS CHEQUES-MORADIA DE RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB, EVENTO ESTE DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

INSTITUI O PRÊMIO "ANNA NERY DE ENFERMAGEM", NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FIXOS DE DETECTORES DE METAIS, EM CARÁTER PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE A REFORMA DA ESCOLA, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE MORIÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO BISPO DANIEL VIEIRA BUÁS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUIDO GERMANI - DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN, PARA QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELAÇÃO COMPLETA DAS DOAÇÕES REALIZADAS POR ESTA CONCEITUADA EMPRESA MINERADORA AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENFERMARIAS E A PERMANÊNCIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDAM A PARTIR DE 200 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ

REQUER A RECUPERAÇÃO DA CERCA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO LAGO MARIA PIXI, COMUNIDADE ESPIRITO SANTO.

REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA FAÇA A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 2523, LOCALIZADO NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, AO LADO DA OFICINA PAU SECO.

REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DAS 25 PONTES CONSTRUÍDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE DOIS ANOS, DO ANO DE 2021 A 2023. SOLICITA-SE INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS LOCALIDADES EM QUE CADA UMA DAS 25 PONTES FOI CONSTRUÍDA E AS EMPRESAS QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS PONTES.

REQUER QUE EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE REPAROS NO RAMAL BOA VISTA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL BALUALTO.

REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DE CAIXA DA ÁGUA DA COMUNIDADE ESPIRITO SANTO, MARIA PIXI.