REQUER CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA O ANO DE 2017 A EMPRESA CATTANI S/A TRANSPORTE E TURISMO LOCALIZADA NA VILA DE PORTO TROMBETAS E, QUE INFORME SE A EMPRESA MENCIONA ESTÁ REALISANDO TRANSPORTE PÚBLICO NA REFERIDA VILA.

REQUER A REFORMA DO PONTE DA COMUNIDADE RIO VERDE, NO BEC

REQUER QUE SEJA OFICADO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O EMPENHO PARA QUE SEJA REABERTA A ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DA VIVO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE OS SERVIÇÕES DE PÉSSIMA QUALIDADE PRESTADO NESTE MUNICIPIO TAIAS COMO: INTERRUPÇÕES FREQUENTES DE LIGAÇÕES; FALHAS NAS LIGAÇÕES INTERURBANAS E LOCAIS; PROBLEMAS COMA ACESSO A INTERNET; FALTA DE SINAL OU SINAL FRACO EM ALGUMAS LOCALIDADES DA CIDADE;

REQUER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO A TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.578.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.554.

REQUER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº8.312/2013

REQUER QUE O SENHOR PREFEITO INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE E VERIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM CARATER DE URGENCIA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O HOSPITAL MUNICIPAL E A UPA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA SEGUNDA PONTE DA COMUNIDADE ALAMBIQUE, NA ESTRADA DO BEC, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS TRANSPORTES DE PRODUÇÃO E O DESLOCAMENTO DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA ÁREA.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL O VALOR REAL DA DÍVIDA DO MUNICIPIO?
2- A CAMARA MUNICIPAL TEM PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DESSA DIVIDA?
3- QUAIS AS PROVIDENCIAS TOMÁDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL NO SENTIDO DE NEGOCIAR O PAGAMENTO DESSE PASSIVO?

REQUER AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O PONTO ELETRÔNICO NO HOPITAL MUNICIPAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO

REQUER QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOLICITANTO A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DAS COMUNIDADES TAPIXAUA E AJARAZAL.

MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA

REQUER CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REALIZADA NO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

REQUER A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA DO AJARÁ, NO LAGO SAPUCUÁ

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, AS PESSOAS QUE TENHAM SOBRE SEUS CUIDADOS OU RESPONSABILIDADES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA COMUNIDADE VILA RIBEIRO - LAGO SAPUCUÁ.

REQUER A MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O RESPEITAVEL PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUIONTES INFORMAÇÕES:

A) CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS(AS) E ASSESSORES(AS) MUNICIPAIS;
B) CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO GERAL E DETALHADA DE FUNCIONÁRIOS, DESSA PREFEITURA, REFERENTE AO MÊS 01/2017
C) CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2016, DESSA PREFEITURA

REQUER A REFORMA DA PASSARELA QUE VISA ACESSO A RUA 24 DE DEZEMBRO DA TRAVESSA DA GRANJA NO SENTIDO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DOS PEDESTRES.

REQUER A MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O RESPEITAVEL PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUIONTES INFORMAÇÕES:

A) RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETURADOS COM RECURSOS ARRECADADADOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O EXERCICIO DE 2016;
B) EXTRATO DE CONTAS QUE DESCRIMINE O VALOR RECEBIDO DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E AO MÊS DE JANEIRO DE 2017;
C) QUAL A INICIATIVA A SER TOMADA PELA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE FINANÇAS, NO SENTIDO DE RESOLVER ESSA SITUAÇÃO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) CÓPIAS DO RELATÓRIO CIRCUSTANCIANDO MOTIVANDO DE FORMA PRECISA E MINUNCIOSA TODAS AS OCORRENCIAS QUE ENSEJARAM A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA;
B) COPIAS DOS COMPROVANTES DEA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AS AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS PARA REPARAR EVENTUAL DANO SOFRIDO PELO ERÁRIO MUNICIPAL E REPOSABILISAR OS SUPOSTOS AGENTES CAUSADORES.
C) A BASE LEGAL QUE FUNDAMENTOU A EXECUÇÃO DO ATO;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA A NECESSIDADE DE ATIVAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

REQUER SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DE PEQUENO PORTE, PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVA BETEL KM 12.

REQUER PROVIDENCIAS AOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO CARAPANÃ, FERRUGEM E BALUALTO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DESTINADA PARA A SAÍDA DE VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO E DO REGIÃO DE FRONTEIRA, ESPECIFICAMENTE NAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: AUMENTO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR, AUMENTO DO EFETIVO DE INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ, REFORMA IMEDIATA E AUMENTO DAS VIATURAS, ASSIM COMO O APARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA OS TRABALHOS DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL, INAUGURAÇÃO, APARELHAMENTO DA UIPP DE ORIXIMINÁ, RECURSO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REGIÃO CENTRAL E NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, IMPLEMENTAÇÃO DE DISK DENUNCIA INTEGRADO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA