DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
"INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, REPLANTIO DOS BAMBUZAIS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO ATÉ A ENTRADA DA ROTATÓRIA DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA AINDA NESSE MÊS DE ABRIL, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISCRIMINADOS POR SÉRIE ESCOLAR.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM FEITOS SERVICOS DE RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA E CÉZAR GUERREIRO, NO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÕO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 24 DE DEZEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL, VISANDO DISCIPLINAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO REFERIDO TRECHO E REDUZIR A VELOCIDADE DOS CONDUTORES QUE TRANSITAM POR AQUELA VIA PÚBLICA.
Autor: Professor Carlinhos
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇOES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED) SOBRE PEDIDOS DE DOAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE RECEBI- MENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ESCOLA MUNICIPAL LAURA WANDERLEY DINIZ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FONOAUDIOLÓGICA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, VISANDO O SUPORTE À ELABORAÇÃO DO PEWPDL, MÉTODOS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA, ALFABETIZAÇÃO FÔNICA E ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA ALUNOS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ATENDIMENTO SEM BARREIRAS, DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA E À QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO INCLUSIVO E HUMANIZADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE DETERMINE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ENVIO DE MAQUINÁRIOS DA PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COMA FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA PAZ CHURCH, NA COMUNIDADE DO ALAMBIQUE I.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INTERVENÇÃO NOS RAMAIS DE ACESSO A ESCOLA NOVO MILÊNIO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ÁREA RIBEIRINHA DO ANDIROBAL LOCALIZADA NA REGIÃO DO CUMINA, COMUNIDADE DA SERRINHA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO INÍCIO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO BURACO DA ROSENIL, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA ALI EXISTENTE, E, SE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA REFERIDA QUADRA, A FIM DE MELHOR ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA DETERMINADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO NA RUA DÉCIMA NONA, BAIRRO NOVA VITÓRIA, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO REFERIDO TRECHO, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMD) DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FORMA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autor: Mônica Franco
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRE ORIXIMINAENSE PROF. DR. CRISTOVAM WANDERLEY PICANÇO DINIZ, PELO RELEVANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA).
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÀ DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, FUNBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXILIO PARA A REFORMA E O CALAFETO DO BATELÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, NO MÉDIO TROMBETAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DA REFERIDA EMBARCAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA ANDRADE MILEO, ORIXIMINAENSE, CUJA PARTIDA CAUSA PROFUNDA TRISTEZA E DEIXA UM SENTIMENTO DE DOR E SAUDADE ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E TODOS AQUELES QUE CONVIVERAM COM ELA
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO APLAUSOS AO 3° SARGENTO DA POLICIA MILITAR DIONEI, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE BRAVURA, PREPARO TÉCNICO E HUMANIDADE DEMONSTRADOS NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, EXTENSIVA AO À GUARNIÇÃO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA E AO 41° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PELO ATO HEROICO QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA NO NOSSO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER INTERVENÇÃO NAS PONTES DOS RAMAIS DOIS IRMÃOS E UIRAPURU.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL ARMAZENADO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, E O MUSEU MUNICIPAL.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS ELOU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ
Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA UM PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL, CATRACAS BIOMÉTRICAS E MONITORAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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