MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDIEGO DE SOUSA BATISTA, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, LOTADO NO CAMPUS DR. DOMINGOS DINIZ, EM ORIXIMINÁ, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO PRÊMIO FOTOGRAFIA-CIÊNCIA & ARTE, NA CATEGORIA I- IMAGENS PRODUZIDAS POR CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, POR MEIO DO TRABALHO INTITULADO "NO LIMITE TÉRMICO: RESPOSTAS DE GIRINOS AMAZÔNICOS À TEMPERATURA MÁXIMA CRÍTICA".
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA TRAVESSA ANTÔNIO DE SOUZA BENTES, ENTRE AS AVENIDAS VINTE E QUATRO DE DE- ZEMBRO E BARÃO DO RIO BRANCO PROXIMA AO MERCADO MUNICIPAL E AO SHOPPING POPULAR.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "OLHAR ATENTO À INFÂNCIA", DISPONDO SOBRE A COMUNICACÃO DE SITUACÕES INDICATIVAS DE VULNERABILIDADE, RISCO OU POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS AMBIENTES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VISANDO PERMITIR QUE, POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA RETOMADA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) E DEMAIS DOCUMENTOS CIVIS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZACÃO DE RONDAS OSTENSIVAS, PREVENTIVAS E PERIÓDICAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA MATRIZ".
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA QUE ATENDA AOS MORADORES DA COMUNIDADE.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER MANUTENÇÃO DO RAMAL DO PIRIRIMA, LOCALIZADO NA REGIÃO DO PLANALTO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM ESCOLAR", VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ, PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROTAGONISMO JUVENIL POR MEIO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINA.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE ILDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO PROGRESSIVA DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE NOS CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
REQUER ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO PENTA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DESTINADA A ATENDER PARTE DA DEMANDA ATUALMENTE ABSORVIDA PELA REFERIDA UBS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E RECUPERAÇÃO PREVENTIVA DO RAMAL CONHECIDO COMO "BIBI JUDEU", LOCALIZADO NA ZONA PLANALTINA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ONDE EXISTEM FAIXAS DE PEDESTRES E SARJETAS PROFUNDAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEMUSP) ACERCA DO CANAL DE ATENDI- MENTO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A PINTURA DA FAIXA ELEVADA NA RUA ANTÔNIO PICANÇO DINIZ, ENTRE AS TRAVESSAS JONATAS ATHIAS E SANTA LUZIA, NA DIVISA DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SÃO PEDRO E SÁO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E COMBATE À VIOLÊNCIA E ATENTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "REDE JOVEM CULTURAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
INDICA QUE SEJA AVALIADA A INSTALAÇÃO DE DUAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS CARLOS CALDERARO E JOÃO ESTUMANO, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA A MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO KM 8 DO RAMAL DO JATUARANA, BEM COMO DA REDE ELÉTRICA DO REFERIDO ESPAÇO, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DAS FESTIVIDADES DA COMUNIDADE, QUE OCORRERÃO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2026 E DO MESMO SER USADO PARA ATIVIDADES DA COMUNIDADE.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
DISPÕE SOBRE A RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E FILHOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ QUE SEJAM MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ESPECIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI O SELO MUNICIPAL "ORIXIMINÁ INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.667, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, REGISTRO E TRANSPARÊNCIA EM CASO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, LOCALIZADA NO RAMAL DA VILA SANTA JÚLIA, REGIÃO DO MONTE MURIA.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INTERVENÇÃO NO TRECHO DA TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ENTRE AS RUAS DÉCIMA OITAVA E JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PENTA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COBERTO, COM ASSENTOS E ACESSIBILIDADE, NA RUA DÉCIMA OITAVA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NO BAIRRO DO PENTA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ - CEMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.427, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA; CRIA O CARGO DE INSTRUTOR DE MÚSICA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.114, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EVOLUCÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACES), A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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