REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR MARCELO LIMA GUEDES, DIRETOR GERAL DO DETRAN, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE DISPONIBILIZE PARA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DE CNH;
Autor: Josy Seixas e Keké Batista
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS ALOJAMENTOS DOS PROFESSORES, ASSIM COMO A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE TABOCAL - ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL, ÁREA DE PLANALTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
DISPÕE DOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE AOS USUÁRIOS DO SUS, O EXAME IDENTIFICADO COMO D-DÍMERO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA A ATENDER A DEMANDA NESTA PANDEMIA DA COVI-19.
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E AO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO IMEDIATO DO MOTOR DE LUZ QUE SERVE À COMUNIDADE DO AJARÁ - LAGO SAPUCUÁ.
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1-protocolado
Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 500 TESTES RÁPIDOS PARA A CAMPANHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
SOLICITA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CINCO RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EM ORIXIMINÁ-PARÁ;
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO IMEDIATO REPARO DA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO II;
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO;
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA AOS USUÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA UBS FLUVIAL NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA ATENDER AQUELES MUNÍCIPES;
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL;
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE POSSAM DISPONIBILIZAR UM OU MAIS VEÍCULOS, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO TRATADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, NO QUANDO DE SUAS TESTAGENS, APÓS O PERÍODO DE QUARENTENA DE 14 DIAS, OU CRIAR UMA EQUIPE PARA TESTAGEM EM DOMICILIO;
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA
Autor: Marta Monteiro Godinho, Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO RESIDENCIAL TIA ANA
Autor: Marta Monteiro Godinho, Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO
Autor: Marta Monteiro Godinho, Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA A SALA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO BRIGADEIRO CONTIDIO GUIMARÃES DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ DE HAILTON ALEIXO DA SILVA;
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDA 30% (TRINTA POR CENTO) DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CONFORME DISPÕE O ART. 68 DA LEI Nº 6.116/1999, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ), NO SALÁRIO BASE DE TODOS OS SERVIDORES QUE ESTEJAM ATUANDO NO COMBATE AO COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE GANHAM ATÉ R$ 1.300,00, DE SALÁRIO BASE EM SEU CARGO DE ORIGEM, INCLUSIVE OS QUE OCUPEM CARGOS EM COMISSÃO OU ASSEMELHADOS;
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDE QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O QUANTITATIVO DE VENTILADORES MECÂNICOS QUE TEMOS DISPONÍVEL NA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; 2 – SE FOI COMPRADO MAIOR NÚMERO DE VENTILADORES MECÂNICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CASO POSITIVO, QUAL O QUANTITATIVO;
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DRA. MARCIA CAMPOS, QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO TRATADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, NO QUANDO DE SUAS TESTAGENS, APÓS O PERÍODO DE QUARENTENA (14 DIAS) OU CRIAR UMA EQUIPE PARA TESTAGEM EM DOMICILIO;
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECOMENDA A DRA. MÁRCIA CAMPOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MECANISMO PARA ATENDIMENTO ONLINE, POR VÍDEOS CHAMADAS, DEVENDO O USUÁRIO, APÓS PRÉVIO AGENDAMENTO, DIRIGIR-SE A UBS LAURO CORRÊA, DE ONDE SERÁ ORIGINADO O CONTATO VIRTUAL ENTRE O PACIENTE E O ESPECIALISTA;
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19;
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DA SEMDURB E DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A IMEDIATA LIMPEZA DAS ÁGUAS QUE CIRCULAM A ORLA DE ORIXIMINÁ, PREFERENCIALMENTE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HIDROVIÁRIO E A UNIDADE DE CAPTAÇÃO DA COSANPA, BEM COMO EFETIVAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO JOGAR LIXO NA ÁGUA.
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INICIAR AS INVESTIGAÇÕES ACERCA DA EVENTUAL ENFERMIDADE QUE POSSA ESTAR ACOMETENDO OS FELINOS DE NOSSA CIDADE, VERIFICANDO SE HÁ RISCOS DE CONTAMINAÇÃO HUMANA E PROMOVENDO POSTERIOR TRATAMENTO AOS ANIMAIS EM QUESTÃO; PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO, SOLICITA DOIS DIAS DE LICENÇAS, NOS DIAS 04 4 5 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES;
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM FOGÃO DE 6 BOCAS E UM BEBEDOURO PARA A CASA DO ESTUDANTE EM SANTARÉM;
Autor: Joanyr da Rocha Estumano, Marta Monteiro Godinho e Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A REFORMA IMEDIATA DE TODAS AS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO CAIS DE ARRIMO DE ORIXIMINÁ, INSTALANDO RESPECTIVOS CORRIMÃO OU OUTROS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS A SEGURANÇA DO USUÁRIO;
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR GUIDO ROBERTO GERMANI, DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DETERMINAÇÃO DA ARCON, NO SENTIDO DE QUE OS PASSAGEIROS NO DISTRITO DE PORTO TROMBETAS, ACONTEÇA NO MÍNIMO UMA HORA ANTES DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO EMBARQUE; SOLICITA AINDA QUE SEJA OFICIADO AO SR. EURIPEDES REIS DA CRUZ, DIRETOR GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PARÁ – ARCOM, DANDO CONHECIMENTO DOS FATOS E REQUERENDO A IMEDIATA ADEQUAÇÃO NO QUE CONCERNE AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SEM EXPOR QUALQUER USUÁRIO A SITUAÇÃO DEGRADANTE COMO VEM OCORRENDO EM PTR;
Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NO VALOR DE R$1000000,00 UM MILHÃO DE REAIS.
Autor: Marta Monteiro Godinho e Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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