INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM ORIXIMINÁ.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA PAZ NO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPIEDADE RURAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONÔMICOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
CRIA A MODALIDADE DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E PERMANENTES COM DUCHAS PARA MORADORES DE RUA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho e Ludugero Junior
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO CELSO SABINO, SOLICITANDO DO MESMO ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Marcelo Sarubbi e Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDEM QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM VACINADOS TODOS OS EDUCADORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO;
Autor: Antonio Odinelio Tavares da Silva Junior e Francisco Azevedo Pereira
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO;
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19;
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁOESTE DO PARÁ- REGIÃO DA CALHA NORTE;
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO REPAROS NA PONTE DO REPARTIMENTO, NA FRONTEIRA ENTRE ÓBIDOS E ORIXIMINÁ, GARANTINDO O FLUXO DE MORADORES DAQUELA REGIÃO E O ACESSO AOS DOIS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
Autor: Antonio Odinelio Tavares da Silva Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA 1ª CICLOVIA DE ORIXIMINÁ, COM BASE NOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NESTA INDICAÇÃO DE PROJETO.
Autor: Antonio Odinelio Tavares da Silva Junior, Joanyr da Rocha Estumano e Ivalter Barbosa Cardoso Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI-RACISMO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER O QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE DA ONÇA, LOCALIZADA NA PA-254 KM 27, POIS A MESMA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL.
Autor: Antonio Odinelio Tavares da Silva Junior e Joanyr da Rocha Estumano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DENOMINA SANTA MARIA, NA ESTRADA DO BEC, RAMAL DO COPAÍBA KM 13.
Autor: Antonio Odinelio Tavares da Silva Junior e Joanyr da Rocha Estumano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS A JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA GADOTTI E A PROMOTORA DRA. NAYARA SANTOS NEGRÃO, PARABENIZANDO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Odinelio Tavares da Silva Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA DA CASA, PARA HOMENAGEAR COM TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AOS PASTORES: DOMINGOS SENA ROZA, ANTONIO ROSA DE FREITAS, AUGUSTO MACHADO, DANIEL VIEIRA, DANEIL SULINS E EZEQUIAS SANTA E AO PE. ARILSON LIMA DA IGREJA CATÓLICA;
Autor: Antonio Odinelio Tavares da Silva Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORAMENTOS NA ESCOLA HILDA VIANA, NA COMUNIDADE CAMPO ALEGRE - RIO CUMINÃ: CONCLUSÃO DA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR; REPAROS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA; CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA; REPAROS NO MOTOR DE LUZ, CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E SUBSTITUIÇÃO DE UM BEBEDOURO FREEZER;
Autor: Antonio Odinelio Tavares da Silva Junior, Ivalter Barbosa Cardoso Filho, Francisco Azevedo Pereira e Joanyr da Rocha Estumano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA DO AJARÁ, NO LAGO SAPUCUÁ
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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