REQUER QUE DETERMINE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ENVIO DE MAQUINÁRIOS DA PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COMA FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA PAZ CHURCH, NA COMUNIDADE DO ALAMBIQUE I.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA DETERMINADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO NA RUA DÉCIMA NONA, BAIRRO NOVA VITÓRIA, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO REFERIDO TRECHO, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CELERIDADE, DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BACABAL.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUEIROZ DE SOUZA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER O MELHORAMENTO DO RAMAL DO MONTE MORIA A PA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REABERTURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DO ACAPÚ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESQUINA DA TRAVESSA JOÃO ESTUMANO COM A RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER ESTUDO DA VIABILIDADE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CABECEIRA DO CHICO E ALARGAMENTO E CONTINUIDADE DO RAMAL PARA DAR ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIPURÚ DE FORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER O APROFUNDAMENTO DAS CANALETAS DE ESGOTO DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA, NO TRECHO ENTRE A RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E RUA 15 DE NOVEMBRO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE APROXIMADAMENTE 40 METROS DA MESMA VIA, NO SENTIDO DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA, A PARTIR DA RUA PE. JOSÉ NICOLINO DE SOUZA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM PERFURATRIZ DE POÇOS ARTESIANOS PROFUNDOS PARA AMPLIAR E INTENSIFICAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS HÍDRICAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA BRAZ MILÉO, NO PERÍMETRO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO TRECHO DA TRAVESSA BELA VISTA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO E O RIO TROMBETAS CRIANDO TAMBÉM UMA RAMPA DE ACESSO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A RUA JOSÉ PICANÇO DINIZ PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AFONSINA ELINDA ARAGÃO DE SOUZA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM CONTEMPLADAS NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICA AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA QUE AINDA NÃO FORAM INCLUÍDAS NESSES SERVIÇOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, COM AÇÕES DE RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CANALETAS E DRENAGEM PLUVIAL.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MELHORAMENTO DA TRAFEGABILIDADE NA PASSAGEM C E NA TRAVESSA 2 DE ABRIL, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BECO DO CHICO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER MELHORAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ASSIM COMO UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO EM CONCRETO ARMADO PARA GARANTIR A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: Retirado de Pauta
Situação: - Retirado de Pauta Pelo Autor
CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho, Mônica Franco, Toninho Picanço e Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A RECUPERAÇÃO DO MOTOR E DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS PARA ATENDER À COMUNIDADE DA VILA MARINHO, LOCALIZADA NO LAGO DO AJUDANTE - MÉDIO TROMBETAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO SENTIDO BAIRRO CIDADE NOVA, COM A DEVIDA INTERLIGAÇÃO À TRAVESSA ARMANDO GATO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NAS PROXIMIDADES DAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, AINDA NÃO CONTEMPLADAS PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS VIAS E ESGOTOS DO SUPRA CITADO BAIRRO QUE NECESSITAREM SEREM RECUPERADAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DO BEC E DOS RAMAIS ADJACENTES.
Autor: Mônica Franco, Toninho Picanço, Marta Godinho e Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A LIMPEZA, RECONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO E DAS CANALETAS DA RUA ANTÔNIO MACAXEIRA, NO RESIDENCIAL TIA ANA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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