REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 SALAS DE AULAS NO LAGO DO BATATA - REGIÃO DO MÉDIO TROMBETAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A DEFINIÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DO "GRAU" COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA À SEGURANÇA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: Retirado de Pauta
Situação: - Retirado de Pauta Pelo Autor
REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA CABECEIRA DO ANDIROBAL, COMUNIDADE AXIPICÁ - MÉDIO TROMBETAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - BAIRRO PENTA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DA SEINFRA LILIANA SENTES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO PERMANENTE NO FINAL DA TRAVESSA SANTA LUZIA; ESQUINA COM A PASSAGEM MANOEL GARCIA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, EVAIR FRANCO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS CANALETAS DANIFICADAS E IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA 18ª, NO TRECHO FEITO PELA 1ª FASE DO PROGRAMA ESTADUAL ASFALTO POR TODO PARÁ.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS PARA PESSOAS COM VARIZES CRÔNICAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS DE CATARATA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
MOÇÃO DE APLAUSOS À BRIGADA DOS BOMBEIROS CIVIS DE ORIXIMINÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ORIXIMINAENSE, COM ESPECIAL DESTAQUE PARA SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR NAS RECENTES OPERAÇÕES DE BUSCA E RESGATE RELACIONADAS AO TRÁGICO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, PRÓXIMA À FRONTEIRA COM A GUIANA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: Vetado Totalmente
Situação: - Em Tramitação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS COM MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO RAMAL DO 15, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR À SENHORA SANDRA ALMEIDA, EXTENSIVA A SEUS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO PRECOCE E REPENTINO DE SEU FILHO, O ESTIMADO PROFESSOR EDWAN ASSUNÇÃO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE BELÉM, CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, ONDE O MESMO RESIDIA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REDENOMINA A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, PARA TRAVESSA ARGEMIRO WANDERLEY PICANÇO DINIZ.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PROJETOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE AQUELES QUE ENVOLVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS, IMÓVEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CRITÉRIOS CLAROS DE PADRONIZAÇÃO URBANÍSTICA, INFRAESTRUTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA E REGULARIDADE LEGAL ANTES DA LIBERAÇÃO PARA VENDAS AO PÚBLICO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES THIAGO MARTINS E JONISON GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA ARENA CINQUENTÃO
Autor: Toninho Picanço e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA ARENA CINQUENTÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS E PARA O PÚBLICO FREQUENTADOR DAQUELE ESPAÇO ESPORTIVO E SOCIAL.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A ABERTURA DE DIÁLOGO PARA NEGOCIAÇÃO ENTRE TÉCNICOS DA GESTÃO MUNICIPAL E UMA COMISSÃO FORMADA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VIABILIDADE DA CORREÇÃO DO REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A CORREÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTES DO PISO DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, REFERENTE AOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA COMUNIDADE DO AJUDANTE.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM HISTÓRICO DE CONDENAÇÃO POR CRIMES SEXUAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, BEM COMO SUA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E/OU AFASTAMENTO PARA ATUAR EM OUTRAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO OS QUE ESTEJAM RESPONDENDO A PAD OU EM INSTÂNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DAS SARJETAS DE DRENAGEM DO BECO DA MARTOP - BAIRRO DO PENTA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA BOCA DOS CURRAIS - RIO NHAMUNDÁ, TENDO EM VISTA QUE O POÇO ATUALMENTE EXISTENTE APRESENTA ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE MATERIAL FERROSO, COMPROMETENDO A QUALIDADE DA ÁGUA E TORNANDO-A, EM DIVERSOS MOMENTOS, IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE:
1. INSTITUA PODER DE POLÍCIA À GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFERINDO-LHE ATRIBUIÇÕES QUE FORTALEÇAM SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO APOIO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.
2. AMPLIE O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, ADEQUANDO O QUADRO DE AGENTES ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA MUNICIPAL.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O REINÍCIO DOS TRABALHOS DE PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO II.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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