CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESE DE OBIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DÁVIA MARCIANA TALGATTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA
PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 023/24, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA
MUNICIPAL QUE CONSISTA NA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MUNICIPIO, COM SUGESTÃO DE QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ESTEJAM CADASTRADAS NO CRAS, CREAS E CAPS DO MUNICIPIO DE
ORIXIMINÁ/PA.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL, ATINGINDO INTEGRALMENTE ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS NRS. 001 E 002/24, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº039/24, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

INSTITUI A FIGURA DO ALUNO NOTA DEZ, A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO LEGISLATIVO

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº651/2022, DATADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, DO PREIFEIRO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.C

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL AO PROJRTO DE LEI Nº016/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM SEU ARTIGO 25, INCISOS I E II, APRESENTADOS ATRAVÉS DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO INCISO VI, DO ART. 1°, DO DECRETO EXECUTIVO Nº477/2022, EDITADO EM 30 DE ABRIL DE 2022, DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.

DISPÕE SOBRE A APARECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO," TAMOJUNTO ORIXI", COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR FRANCINALDO DE SOUZA FLORENZANO;

OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A SENHORA MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES;

OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA;

CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO;

DISPÕE QUE VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADES ELÍCITAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. ADEMIR MARTINS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JOSÉ VIEIRA NICÁCIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA FILHO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLAUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA NELY DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE A SRA. SEVERINA DA ROCHA GRAÇA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DILMA REQUEJO GUERREIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JORGE FERREIRA MALCHER.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMÁTICO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DE IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.