MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Gelzadac Batista Vitor, pelo brilhante e incansável trabalho realizado à frente da Secretaria de Obras Públicas e Habitação no municipio de Oriximiná

Indica um Projeto de Lei que " Institui a implementação de Sistema de Reconhecimento Facial, Catracas Biométricas e Monitoramento Digital nas Escolas da Rede Pública Municipal de Oriximiná, e dá outras providências".

Requer um Veículo de Apoio (Caminhonete) para a Associação das Pessoas com Deficiência de Oriximiná - ADOR.

Requer que seja realizada Sessão Especial (Solene) destinada à outorga e entrega dos Títulos Honoríficos (incluindo Título de Cidadão Oriximinaense e demais honrarias) já aprovados e/ou regularmente tramitados nesta Casa, os quais se encontram aguardando a solenidade de entrega.

Requer a liberação do Estádio Municipal para atividades físicas e instalação de aparelhos de calistenia.

Concede o Título de Cidadão Oriximinaense a Dom Bernardo Johannes Bahlmann, OFM, Bispo da Diocese de Obidos, e dá outras providências.

Requer que autorize a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ - 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais), para o fim que indica, e dá outras providências, seja submetido em regime de urgência especial.

Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução n° 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Requer que sejam adotadas providências quanto à reforma das quadras poliesportivas e a área de lazer e de convivência da Praça Centenário, localizada na cidade de Oriximiná, no estado do Pará.

Institui a criação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Oriximiná, Pará, para a efetivação da Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente, e de outras providências.