REQUER A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE PARA PLANEJAMENTO E ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA ESTIAGEM EM ORIXIMINÁ.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E REGULAMENTA SUAS ATIVIDADES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SENHOR RAULINO VICENTE FEIJÃO, EXTENSIVA A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES E ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DE ORIXIMINÁ 2026.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E PROMOÇÃO DA CULTURA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA, PREPARADA E PROTEGIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER A INTENSIFICAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS INVESTIGATIVAS E DOS ESFORÇOS OPERACIONAIS DESTINADOS À LOCALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO À JUSTIÇA DO INVESTIGADO PELOS FATOS OCORRIDOS EM BELÉM, QUE RESULTARAM NO ATROPELAMENTO DE DIVERSAS PESSOAS DURANTE ATIVIDADE COMUNITÁRIA REALIZADA EM VIA PÚBLICA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPAGANDA VOLANTE QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO AO VOLUME SONORO UTILIZADO NA DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A ANÁLISE E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UM POLO DE ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO DO INSS NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CALÇAMENTO E DRENAGEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA TRAVESSA JOÃO GATO- BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) BANHEIRO QUÍMICO NO PONTO DE TÁXI QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 24 DE DEZEMBRO, NO INICIO DA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO CENTRO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA QUE SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.293, DE 24 DE JANEIRO DE 1980, TORNA SEM EFEITO O TÍTULO DE AFORAMENTO N° 2.676 E AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE-CDRS EM FAVOR DA SRA. JUCINEI SILVA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INDICA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HILDA MARIA VIANA DA SILVA, LOCALIZADA NO RIO CUMINÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, QUE ATUALMENTE ATENDE 151 ALUNOS, SENDO 138 MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E 13 NO ENSINO MÉDIO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM "POSTO DE IDENTIFICAÇÃO AMIGO DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA VIA PÚBLICA DA RUA JOÃO GUERREIRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CASTELO BRANCO E A RUA CARLOS DE OLIVEIRA QUE JÁ ESTÃO NO LOCAL POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E NA TRAVESSA DA GRANJA, NO BAIRRO SÁO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COM BASE ELEVADA EM CONCRETO ARMADO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
"DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ."
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE RETORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS ESSENCIAIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ATÉ QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA HOSPITALAR E MATERNIDADE PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) ACERCA DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O "AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZACÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO CABECEIRÃO, LAGO XIRIRI.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVA COLÔNIA, LOCALIZADO NA REGIÃO DO BIBI JUDEU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE AS FUTURAS AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS, PREFERENCIALMENTE, FINAIS DE SEMANA OU EM PERFODOS SEM ATIVIDADES ESCOLARES, DE MODO A EVITAR RISCOS À SAÚDE DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) NO MUNICÍPIO, COM A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS ESTENDIDOS ATÉ MAIS TARDE E, SEMPRE QUE POSSÍVEL, TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇAO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU ABRIGO MUNICIPAL DESTINADA A ACOLHER TEMPORARIAMENTE MORADORES DA ZONA RURAL QUE SE DESLOCAM PARA A SEDE DO MUNICÍPIO EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO, EXAMES, SERVIÇOS PÚBLICOS, QUESTÕES ADMINISTRATIVAS EDUCAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACÃO INFANTIL "PROFESSORA LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA", LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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