REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL, SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES, ENVIO DE DCTF WEB E EMISSÃO DE DARF, SISTEMA INTEGRADO DE ATOS DE PESSOAL (SIAP), GERAÇÃO DE ARQUIVOS E-CONTAS FOLHA E ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS E PROCESSOS PARA OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA., QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET VIA SATÉLITE EM ÓRBITA BAIXA, INCLUSO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE E FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, 24H POR DIA, DURANTE 7 DIAS, COM O FORNECIMENTO DE PONTOS DE ACESSOS DEDICADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, NOS TERMOS DA TABELA CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES E AQUÁTICO (CARROS E LANCHA), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (LUBRIFICANTE E GÁS GLP), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E CRIMINAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COM LOCAÇÃO DO SOFTWARE, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, LICITAÇÃO, HOSPEDAGEM DE DADOS E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, COM O INTUITO DE ATENDIMENTO À GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, BEM COMO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, COM FOCO NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E CRIMINAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS, BEBIDAS E FRUTAS) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DIURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SUPORTE TÉCNICO DE UM LINK DE 100 MBPS (CEM MEGABITS) DE VELOCIDADE, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, COM INTERNET PROTOCOL - IP DEDICADO, PARA ATENDER O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NA PLANILHA DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS, BEBIDAS E FRUTAS) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO FORRO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, LOCALIZADO NA TRAVESSA SENADOR MAGALHÃES BARATA Nº 227 - CEP: 68.270-000 - ORIXIMINÁ/PA CON FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICADOS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DIURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (LUBRIFICANTE E GÁS GLP), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FRETE DE VEÍCULOS TERRESTRE (CARROS) E FLUVIAL (LANCHAS) PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NAS AÇÕES EXISTENTES NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (LUBRIFICANTE E GÁS GLP), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANALISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO) À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / PARÁ, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAI, EM ESPECIAL: A) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE; B) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE; C) ELABORAR E EXAMINAR A LEGALIDADE DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS ATOS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO; D) CONFECCIONAR PARECERES E ESTUDOS TÉCNICOS-JURÍDICOS SOBRE MATÉRIAS DE NATUREZA REGIMENTAL, CONSTITUCIONAL, PUBLICA, CIVIL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL; E) COORDENAR, ORIENTAR, INSTRUIR E ACOMPANHAR PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E DE REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE REPONSABILIDADE (DECRETO 201/67); F) REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM JUÍZO OU FORA DELE, NAS AÇÕES EM QUE ESTA FOR AUTORA, RÉ OU INTERESSADA; G) ASSESSORAR A MESA DIRETORA AS COMISSÕES PERMANENTES OU PROVISÓRIAS DO ÓRGÃO LEGISLATIVO; H) EXAMINAR E EMITIR PARECERES EM QUESTÕES RELATIVA A DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PESSOAL DA CÂMARA; I) ASSESSORIA E CONSULTORIA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E DEPARTAMENTOS DE AUDITORIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E PUBLICIDADE TELEVISA E RADIOFÔNICA, GERAÇÃO DE FILMAGENS, CAPTURA DE IMAGENS, EDIÇÕES DE VÍDEOS E TEXTO PARA COBERTURA DAS SESSÕES E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM PEQUENOS REPAROS NA PINTURA, NO PISO, NA ESTRUTURA DA CAIXA D`ÁGUA E LIMPEZA GERAL E CONDICIONADORES DE AR COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ, CONFORME DESCRITOS NA PLANILHA DO ANEXO I: PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ.

INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CFTV DIGITAL, COMPOSTO DE 17 (DEZESSETE) CÂMERAS, TODAS INTERLIGADOS POR UM GRAVADOR DIGITAL E GERENCIADOS POR UM SERVIDOR COM SOFTWARE DE MONITORAMENTO INCLUSO, VISANDO O CONTROLE EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA (FRENTE DO PRÉDIO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO COM PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ARQUIVAMENTO PARA O SITE PÚBLICO, POSTAGEM EM REDES E MÍDIAS SOCIAIS, COMO TAMBÉM CAPTURA DE IMAGENS E FILMAGENS, EDIÇÕES DE VÍDEO, ÁUDIO E FOTOGRAFIA, PARA COBERTURA DAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO AGENTES POLÍTICOS, SETOR ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I (PROPOSTA COMERCIAL Nº 156/2021).

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo e Financeiro a Câmara Municipal de Oriximiná - Pará, em especial para a confecção de Pareceres Jurídicos nos diversos campos do direiro, procedimentos licitatórios/contratos administrativos e demais assuntos que demandem apreciação jurídica, incluída a defesa dos interesses da Câmara Municipal de Oriximiná junto ao TCM-PA e demais órgãos.

Contratação de pessoa jurídica para vigilância e segurança patrimonial desarmada no horário de expediente na Câmara Municipal de Oriximiná.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO SETOR ADMINISTRATIVO, CONTROLE INTERNO E AGENTES POLÍTICOS.