DESIGNAR A SERVIDORA NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA PARA VIAJAR A SANTARÉM-PA, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA CÂMARA NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

DESIGNAR A SERVIDORA DULCELENA BARBOSA CARVALHO PARA VIAJAR A SANTARÉM-PA, NO PERÍODO DE 13 A 14 DE OUTUBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA CÂMARA NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL– INSS

DESIGNAR A VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA PARA VIAJAR A BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE OUTUBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA CÂMARA NA CASA CIVIL, DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, COSANPA E COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR.

DESIGNAR A VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO PARA VIAJAR A BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE OUTUBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA CÂMARA NA CASA CIVIL, DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, COSANPA E COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR.

DESIGNAR O VEREADOR DEYBSON DELMAR RASCH PARA VIAJAR A BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE OUTUBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA CÂMARA NA CASA CIVIL, DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, COSANPA E COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR.

DESIGNAR O VEREADOR ARNALDO OLIVEIRA GEMAQUE PARA VIAJAR A BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 09 E 14 DE OUTUBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA CÂMARA NA CASA DE APOIO.

DESIGNAR O VEREADOR DEYBSON DELMAR RASCH PARA VIAJAR A SANTARÉM-PA, NO PERÍODO DE 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA CÂMARA NA CASA DE APOIO.

PRORROGAR POR TRINTA DIAS AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, CONSTITUÍDA PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICOS - FUNDEB – EXERCÍCIO 2021.

NOMEAR A SENHORA MARCUS VINICIUS SANTOS DO CANTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR- DAS-060, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA NATALINA NOGUEIRA PENHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA GREICIANE CUNHA MOREIRA A VIAJAR A SANTARÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 31/08/2022 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO/CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO.

DESIGNAR O SERVIDOR CELSO LEITE COSTA A VIAJAR A SANTARÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 31/08/2022 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO/CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO.

DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO SILVA DOS SANTOS A VIAJAR A SANTARÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 31/08/2022 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO/CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO.

DESIGNAR O SERVIDOR MATHEUS HARADA DE ALMEIDA A VIAJAR A SANTARÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 31/08/2022 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO/CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO.

DESIGNAR O VEREADOR DEYBSON DELMAR RASCH, PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 28/08/2022 A 02/09/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NA EQUATORIAL ENERGIA, SENAI, SENAC, SIAB E DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL.

DESIGNAR O VEREADOR MAURO DE OLIVEIRA WANZELLER, PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 28/08/2022 A 02/09/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NA EQUATORIAL ENERGIA, SENAI, SENAC, SIAB E DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL.

DESIGNAR A MARTA MONTEIRO GODINHO, PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 28/08/2022 A 03/09/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NA EQUATORIAL ENERGIA, SENAI, SENAC, SIAB E DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL.

DESIGNAR A JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 28/08/2022 A 02/09/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NA EQUATORIAL ENERGIA, SENAI, SENAC, SIAB E DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL.

DESIGNAR A VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA, PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 28/08/2022 A 03/09/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NA EQUATORIAL ENERGIA, SENAI, SENAC, SIAB E DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL.

TRANSMITIR O EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE A VICE-PRESIDENTE VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS DURANTE O PERÍODO DE 17 A 21DE AGOSTO DE 2022, EM VIRTUDE DA VIAGEM DO PRESIDENTE TITULAR A BELÉM-PARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CÂMARA NA AMUCAN, TCM/PA, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL E CASA DE APOIO.

DESIGNAR O VEREADOR RAFAEL LUIZ MILÉO VIANA, PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 17 A 21/08/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NO TCM-PA, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL, AMUCAN, CASA DE APOIO.

DESIGNAR O VEREADOR MARCIO KELLEN SOARES CANTO, PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 17 A 21/08/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NO TCM-PA, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL, AMUCAN, CASA DE APOIO.

DESIGNAR O VEREADOR ANTONIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR, PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 17 A 21/08/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NO TCM-PA, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL, AMUCAN, CASA DE APOIO.

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO 2022. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO DÂNIA PIMENTA DE FIGUEIREDO RED. LEG. AUXILIAR 01/02/2021 A 31/01/2022 DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA RED. LEG. AUXILIAR 30/07/2021 A 29/07/2022 JOSÉ MARCOS BENTES DOS PASSOS RED. LEG. AUXILIAR 30/07/2021 A 29/07/2022 JOÉLISON DE CARVALHO GODINHO DIGITADOR 14/08/2021 A 13/08/2022

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 096/2022, QUE ESTABELECEU O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS FACIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO EM GERAL.

NOMEAR O SENHOR ANDESON TAVARES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O DESEMPENHO DE TRABALHOS EM FEITOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO, SERÁ DEVIDO GRATIFICAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: I – AOS DESIGNADOS COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL E PREGOEIRO, GRATIFICAÇÃO MENSAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS); II – AOS DESIGNADOS COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL E OU DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, GRATIFICAÇÃO MENSAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

NOMEAR O SENHOR KELCIO JHONE ALMEIDA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

DESIGNAR O VEREADOR ANTONIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR, PARA VIAJAR A SANTARÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 27 A 29/07/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NO PROCON E CASA DE APOIO.

- RECOMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NOMEANDO OS SERVIDORES EFETIVOS: JOÃO SILVA DOS SANTOS – CPF: 670.446.202-30, CELSO LEITE COSTA - CPF: 742.605.022-04, JOANYR DA ROCHA ESTUMANO – CPF: 457.766.872-68 E GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO – CPF: 565.719.922-72 MEMBROS, PARA CUMPRIREM O MANDATO A PARTIR DE 01 DE JULHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES DURANTE O PERÍODO, COM DIREITO A PERCEPÇÃO DAS VANTAGENS ATRIBUÍDAS AO CARGO.