Designar o servidor João Silva dos Santos para viajar a Belém-
PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para participar do evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que vai agraciar Câmaras Municipais com o SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, juntamente com o vereador Arnaldo de Oliveira
Gemaque que presentará o presidente desta Câmara no citado evento.

Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a Belém-PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a
Belém-PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Designar o servidor MARCIO VIANA DA SILVA
864.183.602-06, para acompanhar e fiscalizar a execução contratado.

Designar o servidor JOANYR DA ROCHA ESTUMANO , CPF n°
457.766.872-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES , CPF n°
511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do
objeto contratado.

Determinar que os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
comissionados, fiquem sujeitos a o Regime Especial de Trabalho com direito à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, calculada sobre o vencimento base, de acordo com a tabela a seguir:
Servidor -
Cargo -
Percentual -
GDE - Higo Antunes de Oliveira Lima -
Assessor Especial (
100%),
Adelson Lopes Printes
Assessor Especial (
80%),
Andeson Tavares de Souza Assessor Especial (
50%),
Antunes Costa Cardoso
Assessor Especial (
100%),
Eliana dos Santos Santarém
Assessora Especial (
10%),
Josafá Lima de Souza
Assessor Especial (
100%),
Mateus de Souza Marinho
Assessor Especial (
100%),
Marcos Lima da Silva
Assessor Especial (
70%
), Mohara de Oliveira Farias
Assessora Especial (
100%),
Alcilene Tavares Farias
Assessora de Eventos Cerimoniais (
70%
), Dulcelena Barbosa Carvalho
Secretária Geral Legislativa (
50%),
Gilmara de Carvalho Dias Varjão
Diretora do Dep. de Finanças (
65%),
Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho
Diretora de Eventos Esp. Cultural (
50%),
Antonio José de Santana Filho
Redator Legislativo Auxiliar (
30%
), Dânia Pimentel de Figueiredo
Redator Legislativo Auxiliar

Douglas de Souza Oliveira
Redator Legislativo Auxiliar (
50%),
Wilder Bruno Aquino da Silva
Redator Legislativo Auxiliar (
90%),
Joanyr da Rocha Estumano
Assessor de Imprensa (
90%),
José Maria Calderaro Filho (

100%),
Kelcio Jhones Almeida de Oliveira
Chefe de Gabinete da Presidência
Redator Legislativo Auxiliar (
100%),
Marcio Viana da Silva (

100%),
Maria de Nazaré Sousa Soares
Diretor do Dep. de Comunicação
(100%
), Matheus Harada de Almeida
Diretora de Dep. de Adm. e RH (
100%),
Mayco dos Santos Lima
Diretor Dep. Jurídico
Assessor Especial
(20%),
Nely do Socorro Araújo da Silva (

50%),
Odair Brito Andrade
Diretora do Dep. Legislativo (
100%),
Oziel da Silva Aranha
Assessor Parlamentar (
60%),

Tesoureiro

Raimundo Sávio Batista de Oliveira
Assessor Especial (50%).

Nomear o senhor Rafael Teixeira Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Natalina Nogueira Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Renildo Paes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Danilo Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Jaime da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Alcilene Tavares Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Eventos Cerimoniais, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Hélio da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Cleuzineia Vinente Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Sabrina Wingrid Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Cátia Printes do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Maria Sales de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Odair Brito Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Abdias Farias Andrade Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Elinelsa Bó de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Eliene Oliveira de Amorim Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Nidia Cristina Simões de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Maria do Perpétuo Socorro Lima Maia Cordeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Janaina Tavares de Oliveira Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Heloilson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Antônio Júnior de Souza Leite, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Ailton dos Santos Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

. Nomear a senhora Jodiciane Venâncio do Amaral, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor João Rui Pereira Santo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.