Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2022.

Aos servidores públicos municipais designados pelo Presidente da Câmara para o desempenho de trabalhos em feitos licitatórios, através de Comissão Permanente de Licitação e Pregão, será devido gratificação nos seguintes termos: I – aos designados como Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e Pregoeiro, gratificação mensal na importância de R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais); II – aos designados como membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL e ou da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, gratificação mensal na importância de R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais).

Nomear o senhor Kelcio Jhone Almeida de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2022.

Designar o vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior, para viajar a Santarém-Pá, no período de 27 a 29/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo no PROCON e Casa de Apoio.

- Recompor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos – CPF: 670.446.202-30, Celso Leite Costa - CPF: 742.605.022-04, Joanyr da Rocha Estumano – CPF: 457.766.872-68 e Gilmara de Carvalho Dias Varjão – CPF: 565.719.922-72 membros, para cumprirem o mandato a partir de 01 de julho até 31 de dezembro de 2022, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período, com direito a percepção das vantagens atribuídas ao cargo.

Designar a servidora Gilmara de Carvalho Dias Varjão, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.

. Cessar os efeitos da Portaria nº 038/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor João Silva dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças - DAS-060.

Designar vereador Arnaldo Oliveira Gemaque, para viajar a Belém-Pá, no período de 18 a 23/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio/Oriximiná, no TCM/PA e no Gabinete do Deputado Ângelo Ferrari.

Designar vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a Belém-Pá, no período de 11 a 17/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na área de Segurança Pública, Casa Civil, COSANPA e Gabinetes dos Deputados Junior Ferrari, Ângelo Ferrari e Paulo Bengtson.

Designar vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 11 a 17/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na área de Segurança Pública, Casa Civil, COSANPA e Gabinetes dos Deputados Junior Ferrari, Ângelo Ferrari e Paulo Bengtson.

Designar vereadora Marta Monteiro Godinho, para viajar a Belém-Pá, no período de 11 a 17/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na área de Segurança Pública, Casa Civil, COSANPA e Gabinetes dos Deputados Junior Ferrari, Ângelo Ferrari e Paulo Bengtson.

Cessar os efeitos da Portaria Nº 082/2022, que designou o vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior para viajar a Belém-Pará no período de 04 a 09/07/2022.

Nomear o senhor José Roselino Barbosa Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.

Exonerar a senhora Ana Carolline Monteiro de Brito do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria nº 012/2022, de 01 de fevereiro de 2022.

Nomear a senhora Cleuzineia Vinente Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.

Nomear a senhora Eliane da Silva Campos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.

Transmitir o exercício do cargo de presidente a vice-presidente vereadora Joseane de Oliveira Seixas durante o período de 04 a 09 de julho de 2022, em virtude da viagem do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.

Designar vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.

. Designar vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.

Designar vereador Marcio Kellen Soares Canto, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.

Designar vereador Rafael Luiz Mileó Viana, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.

Designar a servidora Maria de Nazaré de Sousa Soares, para viajar a Santarém-Pá, no período de 04 a 06/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Agência da Receita Federal.

Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico - DAS-060, da Câmara Municipal de Oriximiná, a partir de 20 de junho de 2022, calculado com direito ao adicional de escolaridade no percentual de 80% (oitenta por cento), calculado sobre o salário base, de acordo com o Art. 75 da Lei nº 6.116/1999 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná.

Exonerar o senhor Matheus Harada de Almeida do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Oriximiná - DAS-060, a partir de 20 de junho de 2022.

Conceder ao servidor Daniel Tavares de Souza, ocupante do cargo de Motorista, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 20 de junho até o dia 17 de setembro de 2022, referente ao 3º quinquênio de exercício, período: 22.05.2017 a 21.05.2022.

Exonerar, a pedido, a senhora Lia Fernanda Guimarães Farias do cargo em comissão de Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Oriximiná - DAS-060, a partir de 20 de junho de 2022.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de julho 2022. Nanciquele Farias de Souza Assessor Especial Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho Dir. Eventos Antonio Sergio Barbosa de Carvalho Protocolista Ricardo Oliveira da Silva Vigia

Conceder licença sem remuneração ao servidor Francinaldo Gonzaga de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 01 de junho de 2022.

Viagem do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Nomear a senhora Raiza de Souza Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.