VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) – CONTRATO Nº 015/2021.
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 20 A DE AGOSTO A 18 DE SETEMBRO DE 2021.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 104, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, A CONTAR DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 A 04 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
NOMEAR DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
NOMEAR JOSÉ MARCOS BENTES DOS PASSOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
DESIGNAR O VEREADOR ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, PARA VIAJAR A SANTARÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 22 A 23 DE JULHO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA COSANPA E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
TRANSMITIR O EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE A 1ª SECRETÁRIA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA, DURANTE A AUSÊNCIA DO PRESIDENTE TITULAR A BELÉM-PARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, COSANPA E TCM-PA E DA VICE-PRESIDENTE VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS À SANTARÉM.
DESIGNAR A VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, PARA VIAJAR A SANTARÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 21 A 22 DE JULHO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SEGUP.
DESIGNAR OS VEREADORES: MARCIO KELLEN SOARES CANTO E IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO PARA VIAJAREM A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 21 A 25 DE JULHO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, COSANPA E TCM-PA.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO, PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JULHO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, COSANPA E TCM-PA.
DESIGNAR O VEREADOR ARNALDO OLIVEIRA GEMAQUE, PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 19 A 23 DE JULHO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA CASA DE APOIO DE ORIXIMINÁ E NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ANA CLARA BENTES PASSOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 102/2019, DE 30/04/2019.
NOMEAR A SENHORA LEANDRA AUZIER BARRETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXONERAR O SENHOR ORLANDO SOUZA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 047/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
VIAGEM DAS VEREADORAS ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA, MARTA MONTEIRO GODINHO E JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, PARA VIAJAREM A BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 23 A 27/06/2021, PARA TRATAREM DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, SENAR, COSANPA E REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI.
VIAGEM DAS VEREADORAS: ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA, MARTA MONTEIRO GODINHO E JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, PARA VIAJAREM A BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 23 A 27/06/2021, PARA TRATAREM DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, SENAR, COSANPA E REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI.
CONCEDER AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2021.
EXONERAR O SENHOR ADENILSON DE JESUS TAVARES PIMENTA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060.
DESIGNAR O VEREADOR MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 09 A 12/06/2021, PARA TRATAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EJA MODULAR NAS COMUNIDADES RURAIS DE ORIXIMINÁ.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO HILDEMAR RODRIGUES COSTA PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, APÓS EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR LEONARDO GUERREIRO PRESTES.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS PARA, SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, DESEMPENHAREM COM EXCLUSIVIDADE OS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DE ACORDO COM O “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2021 –PCE/CMO”, CELEBRADO ENTRE A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ:
DESIGNAR AS VEREADORAS: ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA, MARTA MONTEIRO GODINHO E JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, E OS VEREADORES: ELIZANDRO MALCHER FERRAZ E MARCIO KELLEN SOARES CANTO, PARA VIAJAREM A BRASILIA-DF, NO PERÍODO DE 24 A 29/05/2021, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO: “CAPACITANDO OS VEREADORES DO BRASIL PARA UM NOVO MANDATO”.
NOMEAR A SENHORA SEBASTIANA FERREIRA BARRETO NICOLINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021.
EXONERAR O SENHOR JOÃO GONÇALVES CARVALHO JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 098/2021, DE 01/03/2021.
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