Designar vereador Arnaldo Oliveira Gemaque, para viajar a Belém-Pá, no período de 18 a 23/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio/Oriximiná, no TCM/PA e no Gabinete do Deputado Ângelo Ferrari.
Cargo: VEREADOR(A)
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Designar vereador Arnaldo Oliveira Gemaque, para viajar a Belém-Pá, no período de 18 a 23/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio/Oriximiná, no TCM/PA e no Gabinete do Deputado Ângelo Ferrari.
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Designar vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a Belém-Pá, no período de 11 a 17/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na área de Segurança Pública, Casa Civil, COSANPA e Gabinetes dos Deputados Junior Ferrari, Ângelo Ferrari e Paulo Bengtson.
Cargo: VICE-PRESIDENTE
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Designar vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a Belém-Pá, no período de 11 a 17/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na área de Segurança Pública, Casa Civil, COSANPA e Gabinetes dos Deputados Junior Ferrari, Ângelo Ferrari e Paulo Bengtson.
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Designar vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 11 a 17/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na área de Segurança Pública, Casa Civil, COSANPA e Gabinetes dos Deputados Junior Ferrari, Ângelo Ferrari e Paulo Bengtson.
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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Designar vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 11 a 17/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na área de Segurança Pública, Casa Civil, COSANPA e Gabinetes dos Deputados Junior Ferrari, Ângelo Ferrari e Paulo Bengtson.
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Designar vereadora Marta Monteiro Godinho, para viajar a Belém-Pá, no período de 11 a 17/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na área de Segurança Pública, Casa Civil, COSANPA e Gabinetes dos Deputados Junior Ferrari, Ângelo Ferrari e Paulo Bengtson.
Cargo: 2º SECRETÁRIO
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Designar vereadora Marta Monteiro Godinho, para viajar a Belém-Pá, no período de 11 a 17/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na área de Segurança Pública, Casa Civil, COSANPA e Gabinetes dos Deputados Junior Ferrari, Ângelo Ferrari e Paulo Bengtson.
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Cessar os efeitos da Portaria Nº 082/2022, que designou o vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior para viajar a Belém-Pará no período de 04 a 09/07/2022.
Cargo: VEREADOR(A)
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Cessar os efeitos da Portaria Nº 082/2022, que designou o vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior para viajar a Belém-Pará no período de 04 a 09/07/2022.
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Nomear o senhor José Roselino Barbosa Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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Nomear o senhor José Roselino Barbosa Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.
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Exonerar a senhora Ana Carolline Monteiro de Brito do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria nº 012/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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Exonerar a senhora Ana Carolline Monteiro de Brito do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria nº 012/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
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Nomear a senhora Cleuzineia Vinente Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
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Nomear a senhora Cleuzineia Vinente Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.
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Nomear a senhora Eliane da Silva Campos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
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Nomear a senhora Eliane da Silva Campos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.
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Transmitir o exercício do cargo de presidente a vice-presidente vereadora Joseane de Oliveira Seixas durante o período de 04 a 09 de julho de 2022, em virtude da viagem do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.
Cargo: PRESIDENTE
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Transmitir o exercício do cargo de presidente a vice-presidente vereadora Joseane de Oliveira Seixas durante o período de 04 a 09 de julho de 2022, em virtude da viagem do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.
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Designar vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.
Cargo: VEREADOR(A)
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Designar vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.
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. Designar vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.
Cargo: VEREADOR(A)
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. Designar vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.
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Designar vereador Marcio Kellen Soares Canto, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.
Cargo: VEREADOR(A)
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Designar vereador Marcio Kellen Soares Canto, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.
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Designar vereador Rafael Luiz Mileó Viana, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.
Cargo: VEREADOR(A)
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Designar vereador Rafael Luiz Mileó Viana, para viajar a Belém-Pá, no período de 04 a 09/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na AMUCAN, TCM/PA e Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.
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Designar a servidora Maria de Nazaré de Sousa Soares, para viajar a Santarém-Pá, no período de 04 a 06/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Agência da Receita Federal.
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS
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Designar a servidora Maria de Nazaré de Sousa Soares, para viajar a Santarém-Pá, no período de 04 a 06/07/2022, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Agência da Receita Federal.
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Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico - DAS-060, da Câmara Municipal de Oriximiná, a partir de 20 de junho de 2022, calculado com direito ao adicional de escolaridade no percentual de 80% (oitenta por cento), calculado sobre o salário base, de acordo com o Art. 75 da Lei nº 6.116/1999 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná.
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO
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Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico - DAS-060, da Câmara Municipal de Oriximiná, a partir de 20 de junho de 2022, calculado com direito ao adicional de escolaridade no percentual de 80% (oitenta por cento), calculado sobre o salário base, de acordo com o Art. 75 da Lei nº 6.116/1999 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná.
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Exonerar o senhor Matheus Harada de Almeida do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Oriximiná - DAS-060, a partir de 20 de junho de 2022.
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
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Exonerar o senhor Matheus Harada de Almeida do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Oriximiná - DAS-060, a partir de 20 de junho de 2022.
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Conceder ao servidor Daniel Tavares de Souza, ocupante do cargo de Motorista, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 20 de junho até o dia 17 de setembro de 2022, referente ao 3º quinquênio de exercício, período: 22.05.2017 a 21.05.2022.
Cargo: MOTORISTA
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Conceder ao servidor Daniel Tavares de Souza, ocupante do cargo de Motorista, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 20 de junho até o dia 17 de setembro de 2022, referente ao 3º quinquênio de exercício, período: 22.05.2017 a 21.05.2022.
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Exonerar, a pedido, a senhora Lia Fernanda Guimarães Farias do cargo em comissão de Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Oriximiná - DAS-060, a partir de 20 de junho de 2022.
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO
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Exonerar, a pedido, a senhora Lia Fernanda Guimarães Farias do cargo em comissão de Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Oriximiná - DAS-060, a partir de 20 de junho de 2022.
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de julho 2022. Nanciquele Farias de Souza Assessor Especial Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho Dir. Eventos Antonio Sergio Barbosa de Carvalho Protocolista Ricardo Oliveira da Silva Vigia
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de julho 2022. Nanciquele Farias de Souza Assessor Especial Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho Dir. Eventos Antonio Sergio Barbosa de Carvalho Protocolista Ricardo Oliveira da Silva Vigia
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Conceder licença sem remuneração ao servidor Francinaldo Gonzaga de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 01 de junho de 2022.
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Conceder licença sem remuneração ao servidor Francinaldo Gonzaga de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 01 de junho de 2022.
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Viagem do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Cargo: PRESIDENTE
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Viagem do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
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Nomear a senhora Raiza de Souza Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.
Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR
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Nomear a senhora Raiza de Souza Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.
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Nomear o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
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Nomear o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.
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Exonerar o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060.
Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR
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Exonerar o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060.
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Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, DAS-060, da Câmara Municipal de Oriximiná.
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
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Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, DAS-060, da Câmara Municipal de Oriximiná.
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Nomear o senhor Adelson Lopes Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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Nomear o senhor Adelson Lopes Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.
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Nomear a senhora Veronica Picanço de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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Nomear a senhora Veronica Picanço de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.
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Nomear o senhor Adriel Batista da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
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Nomear o senhor Adriel Batista da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.
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Exonerar o senhor Matheus de Souza Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2022, de 01/05/2022.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
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Exonerar o senhor Matheus de Souza Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2022, de 01/05/2022.
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