DESIGNAR O VEREADOR ARNALDO OLIVEIRA GEMAQUE PARA VIAJAR A BELÉM-PARÁ NO PERÍODO DE 13 A 16 DE OUTUBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM-PA E CASA DE APOIO.

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, NOVENTA DIAS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A CONTAR DO DIA 27 DE SETEMBRO A 25 DE DEZEMBRO DE 2021, REFERENTE AO 1º QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, PERÍODO: 14.08.2006 A 13.08.2011, EM CONFORMIDADE COM O ART. 83 DA LEI Nº 6.116/1999 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ).

VIAGEM A BELÉM-PA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NO DETRAN, COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E TCM-PA.

PARA TRATAREM DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NO DETRAN, COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E TCM-PA.

CONCEDER À SERVIDORA GREICIANE CUNHA MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COPEIRA, NOVENTA DIAS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A CONTAR DO DIA 01 DE SETEMBRO A 29 DE NOVEMBRO DE 2021, REFERENTE AO 3º QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, PERÍODO: 14.08.2016 A 13.08.2021, EM CONFORMIDADE COM O ART. 83 DA LEI Nº 6.116/1999 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ).

VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE - CEP, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.

VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) – CONTRATO Nº 015/2021.

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 20 A DE AGOSTO A 18 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 104, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, A CONTAR DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 A 04 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.

NOMEAR DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR JOSÉ MARCOS BENTES DOS PASSOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

DESIGNAR O VEREADOR ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, PARA VIAJAR A SANTARÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 22 A 23 DE JULHO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA COSANPA E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

TRANSMITIR O EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE A 1ª SECRETÁRIA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA, DURANTE A AUSÊNCIA DO PRESIDENTE TITULAR A BELÉM-PARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, COSANPA E TCM-PA E DA VICE-PRESIDENTE VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS À SANTARÉM.

DESIGNAR A VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, PARA VIAJAR A SANTARÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 21 A 22 DE JULHO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SEGUP.

DESIGNAR OS VEREADORES: MARCIO KELLEN SOARES CANTO E IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO PARA VIAJAREM A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 21 A 25 DE JULHO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, COSANPA E TCM-PA.

DESIGNAR OS VEREADORES: MARCIO KELLEN SOARES CANTO E IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO PARA VIAJAREM A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 21 A 25 DE JULHO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, COSANPA E TCM-PA.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO, PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JULHO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, COSANPA E TCM-PA.

DESIGNAR O VEREADOR ARNALDO OLIVEIRA GEMAQUE, PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 19 A 23 DE JULHO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA CASA DE APOIO DE ORIXIMINÁ E NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.

EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ANA CLARA BENTES PASSOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 102/2019, DE 30/04/2019.

NOMEAR A SENHORA LEANDRA AUZIER BARRETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

EXONERAR O SENHOR ORLANDO SOUZA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 047/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

VIAGEM DAS VEREADORAS ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA, MARTA MONTEIRO GODINHO E JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, PARA VIAJAREM A BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 23 A 27/06/2021, PARA TRATAREM DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, SENAR, COSANPA E REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI.

VIAGEM DAS VEREADORAS: ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA, MARTA MONTEIRO GODINHO E JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, PARA VIAJAREM A BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 23 A 27/06/2021, PARA TRATAREM DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, SENAR, COSANPA E REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI.

VIAGEM DAS VEREADORAS: ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA, MARTA MONTEIRO GODINHO E JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, PARA VIAJAREM A BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 23 A 27/06/2021, PARA TRATAREM DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO NA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, SENAR, COSANPA E REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI.

CONCEDER AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2021.

EXONERAR O SENHOR ADENILSON DE JESUS TAVARES PIMENTA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060.

DESIGNAR O VEREADOR MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 09 A 12/06/2021, PARA TRATAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EJA MODULAR NAS COMUNIDADES RURAIS DE ORIXIMINÁ.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO HILDEMAR RODRIGUES COSTA PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, APÓS EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR LEONARDO GUERREIRO PRESTES.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS PARA, SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, DESEMPENHAREM COM EXCLUSIVIDADE OS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DE ACORDO COM O “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2021 –PCE/CMO”, CELEBRADO ENTRE A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ: