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Informações atualizadas em: 01/04/2025 - 14:21:07
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2022 02/03/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI E TAMBÉM NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2022, COMO CONSTA NO RELATÓRIO EM ANEXO.

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RESOLUÇÕES - 002/2023 02/03/2023

  • Dispõe sobre atualização do valor da Diária paga aos Servidores e Funcionários da Câmara Municipal de Oriximiná.

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RESOLUÇÕES - 001/2023 02/03/2023

  • Dispõe sobre atualização das Diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná.

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RESOLUÇÕES - 003/2023 01/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2023 01/02/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2023 01/02/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2022 31/01/2023

  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE

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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2023 01/01/2023

  • COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2023

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2023 01/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONVENIOS - 001/2023 01/01/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023

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ORGANOGRAMA - 01/2023 01/01/2023

  • ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2023

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DECLARAÇÃO - 2023 01/01/2023

  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios.

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CONVENIOS - 003/2022 31/12/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.

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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 01/2022 31/12/2022

  • RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2022

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ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/2022 31/12/2022

  • NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DO GOVERNO EM 2022

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DECLARAÇÃO - 2022 31/12/2022

  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2022 30/12/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2022 30/12/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 01/2022 30/12/2022

  • RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2022 14/12/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2022 01/12/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2022 08/11/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2022 08/11/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RESOLUÇÕES - 012/2022 19/10/2022

  • Revoga a Resolução Nº 004/20, de 23 de setembro de 2020, que fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores do Município de Oriximiná, para o quadriênio 2021/2024.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2022 13/10/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2022 13/10/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RESOLUÇÕES - 011/2022 08/10/2022

  • Dispõe sobre os procedimentos referentes ás consignações en folha de pagamento dos servidores Públicos ativos, inativos e dos pensionistas do poder legislativo municipal e dá outras providências.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2022 26/09/2022

  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2022 06/09/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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  • Legislatura 2025/2028
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  • 8h às 14h
  • (93) 3544-1666
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