A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
Revoga a Resolução Nº 004/20, de 23 de setembro de 2020, que fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores do Município de Oriximiná, para o quadriênio 2021/2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
Dispõe sobre os procedimentos referentes ás consignações en folha de pagamento dos servidores Públicos ativos, inativos e dos pensionistas do poder legislativo municipal e dá outras providências.
RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios.
Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná-Pará para Exercício Finançeiro de 2023.
DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2022, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Oriximiná não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Oriximiná não tem adesão com Atas de Registro de Preço e nem nunca realizou processos para Registro de Preços em nenhuma modalidade de licitação.
Declaro para os devidos fins que não existem informações que tenham sido desclassificadas nos últimos doze meses na Ouvidoria da Câmara Municipal de Oriximiná.
Declaro para os devidos fins que não existe rol de documentos que tenham sido classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura na Câmara Municipal de Oriximiná.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO ESIC
DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2022, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
Dispõe sobre a suspensão de acesso ao público á Câmara Municipal de Oriximiná, como medida preventiva para resguardar a integridade de seus membros e servidores.
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Oriximina.
Cria a escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná, e dá outras providêcias.
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar fato determinado, que apontam indicios de fraude contra a Lei de licitacões e crime contra a administração pública com possível ato de improbidade administrativa no Processo Licitatório de Dispensa NºDISP-015-PMO/21, que gerou Contrato Nº455/2021-PMO, realizado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná com empresa PARA OESTE TERRAPLANAGEM EIRELI EPP, na gestão do vice-prefeito Argemiro José Bentes Diniz.
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