Institui o Décimo Terceiro Salário aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Oriximiná em atendimenta á constituição Federal e da outras providências.
DISPÕE SOBE A CRIAÇAO DA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTES À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR CONTRA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar INDICIOS DE IRREGULARIDADES na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento das Educação Básica – FUNDEB – exercício 2021.
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar INDICIOS DE IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A EMPRESA A. ALMEIDA BATISTA EIRELI-ME E A EMPRESA G.B.B. FARIAS EIRELI-ME.
DISPÕE SOBE A CRIAÇAO DA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTE À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR JOSE MARIA CALDERARO FILHO CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2022, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.
Dispõe sobre a alteração do Paragrafo Único do Art.14, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICPAL DE ORIXIMINÁ DO ANO DE 2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2022
ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI E TAMBÉM NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2021, COMO CONSTA NO RELATÓRIO EM ANEXO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2021.
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