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Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 12:25:34
CONVENIOS - 001/2023 01/01/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023

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CONVENIOS - 003/2022 31/12/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.

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DECLARAÇÃO - 2022 31/12/2022

  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios.

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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 01/2022 31/12/2022

  • RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2022

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ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/2022 31/12/2022

  • NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DO GOVERNO EM 2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2022 30/12/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2022 30/12/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 01/2022 30/12/2022

  • RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2022 14/12/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2022 01/12/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2022 08/11/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2022 08/11/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RESOLUÇÕES - 012/2022 19/10/2022

  • Revoga a Resolução Nº 004/20, de 23 de setembro de 2020, que fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores do Município de Oriximiná, para o quadriênio 2021/2024.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2022 13/10/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2022 13/10/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RESOLUÇÕES - 011/2022 08/10/2022

  • Dispõe sobre os procedimentos referentes ás consignações en folha de pagamento dos servidores Públicos ativos, inativos e dos pensionistas do poder legislativo municipal e dá outras providências.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2022 26/09/2022

  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2022 06/09/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2022 06/09/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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DECLARAÇÃO - 2022 01/09/2022

  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios.

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DECLARAÇÃO - 2022 31/08/2022

  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios

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RESOLUÇÕES - 010/2022 10/08/2022

  • Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná-Pará para Exercício Finançeiro de 2023.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2022 03/08/2022

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2022 03/08/2022

  • DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2022, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

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DECLARAÇÃO - 2022 27/07/2022

  • Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Oriximiná não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.

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DECLARAÇÃO - 2022 27/07/2022

  • Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Oriximiná não tem adesão com Atas de Registro de Preço e nem nunca realizou processos para Registro de Preços em nenhuma modalidade de licitação.

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DECLARAÇÃO - 2022 27/07/2022

  • Declaro para os devidos fins que não existem informações que tenham sido desclassificadas nos últimos doze meses na Ouvidoria da Câmara Municipal de Oriximiná.

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DECLARAÇÃO - 2022 27/07/2022

  • Declaro para os devidos fins que não existe rol de documentos que tenham sido classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura na Câmara Municipal de Oriximiná.

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RELATORIO ESIC - 2022 27/07/2022

  • RELATÓRIO ESTATÍSTICO ESIC

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