REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO) À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / PARÁ, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAI, EM ESPECIAL: A) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE; B) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE; C) ELABORAR E EXAMINAR A LEGALIDADE DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS ATOS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO; D) CONFECCIONAR PARECERES E ESTUDOS TÉCNICOS-JURÍDICOS SOBRE MATÉRIAS DE NATUREZA REGIMENTAL, CONSTITUCIONAL, PUBLICA, CIVIL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL; E) COORDENAR, ORIENTAR, INSTRUIR E ACOMPANHAR PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E DE REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE REPONSABILIDADE (DECRETO 201/67); F) REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM JUÍZO OU FORA DELE, NAS AÇÕES EM QUE ESTA FOR AUTORA, RÉ OU INTERESSADA; G) ASSESSORAR A MESA DIRETORA AS COMISSÕES PERMANENTES OU PROVISÓRIAS DO ÓRGÃO LEGISLATIVO; H) EXAMINAR E EMITIR PARECERES EM QUESTÕES RELATIVA A DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PESSOAL DA CÂMARA; I) ASSESSORIA E CONSULTORIA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E DEPARTAMENTOS DE AUDITORIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM PEQUENOS REPAROS NA PINTURA, NO PISO, NA ESTRUTURA DA CAIXA D`ÁGUA E LIMPEZA GERAL E CONDICIONADORES DE AR COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ, CONFORME DESCRITOS NA PLANILHA DO ANEXO I: PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ.

INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CFTV DIGITAL, COMPOSTO DE 17 (DEZESSETE) CÂMERAS, TODAS INTERLIGADOS POR UM GRAVADOR DIGITAL E GERENCIADOS POR UM SERVIDOR COM SOFTWARE DE MONITORAMENTO INCLUSO, VISANDO O CONTROLE EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA (FRENTE DO PRÉDIO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO COM PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ARQUIVAMENTO PARA O SITE PÚBLICO, POSTAGEM EM REDES E MÍDIAS SOCIAIS, COMO TAMBÉM CAPTURA DE IMAGENS E FILMAGENS, EDIÇÕES DE VÍDEO, ÁUDIO E FOTOGRAFIA, PARA COBERTURA DAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

Contratação de empresa especializada em serviços de produção e publicidade televisiva e radiofônica, geração de filmagens, captura de imagens, edições de vídeos e texto para cobertura das sessões e outras ações desenvolvidas no ambiente interno e externo pela Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de informática, periféricos e rede de internet da Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná.

Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a locação de software para registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, gerenciamento e controle de site com Hospedagem e domínio, sistemas aEsic, Ouvidoria, aFaleConosco e acartadeserviços, em atendimento a legislação específica.

Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de sistemas e gerenciamento para gestão do Orçamento Público e Contabilidade Pública (Geração do E-contas TCM/PA), licitações e Gestor de Notas Fiscais, para atender as necessidades deste legislativo

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços referentes ao fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas informatizados (software) de Gestão Pública na área de Recursos Humanos (Folha de pagamentos) com Portal do Servidor e transparência Pública, em conformidade a Lei Complementar 131/2009 e Lei Federal 12.527/2011, de forma a atender as necessidades deste legislativo

Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa especializada em serviços de gravação, arquivamento, postagem em redes sociais e no site da Câmara Municipal de Oriximiná de mídia e áudio das sessões e eventos oficiais ocorridos na Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa especializada em serviços de gravação, arquivamento, postagem em redes sociais e no site da Câmara Municipal de Oriximiná de mídia e áudio das sessões e eventos oficiais ocorridos na Câmara Municipal de Oriximiná no período de abril a dezembro de 2019.

Contratação de empresa especializada em serviços de captura de imagens, edições de vídeos e produções de áudio e vídeo para cobertura das sessões e outras ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná no período de abril a dezembro de 2019.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de materiais e suporte técnico de um link de 16 mbps e interligação via fibra óptica, para atender o Prédio da Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa para locação de veículo leve tipo caminhonete, cabine dupla, traçada 4x4, a diesel ou gasolina, sem motorista, com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo atualizado perante o DETRAN/PARÁ, contendo todos os itens de segurança conforme normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, para locomoção de agentes políticos, servidores e transporte de cargas leves, na zona rural e na zona urbana do Município de Oriximiná-Pará, destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de informática, periféricos e rede de internet da Câmara Municipal de Oriximiná.

Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa especializada em serviços contábeis na área pública, bem como, nas questões financeiras e orçamentárias, na elaboração de relatórios para prestação de contas junto aos órgãos públicos competentes, para prestar serviços na Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviço, os equipamentos necessários à execução desses serviços, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I, nas dependências da Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará.

Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa para locação de veículo leve tipo caminhonete, cabine dupla, traçada 4x4, a diesel ou gasolina, sem motorista, com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo atualizado perante o DETRAN/PARÁ, contendo todos os itens de segurança conforme normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, para locomoção de agentes políticos, servidores e transporte de cargas leves, na zona rural e na zona urbana do Município de Oriximiná-Pará, destinada a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná, observando as normas e condições deste edital e seus anexos.

Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de informática, periféricos e rede de internet da Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa especializada em serviços de captura de imagens, edições de vídeos e produções de áudio e vídeo para cobertura das sessões e outras ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná no período de maio a dezembro de 2017.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches, com material, mão de obra, transporte e pessoal para servir por conta da empresa contratada, destinados aos dias que serão realizadas as sessões e em datas comemorativas, para atender a Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para execução de serviços de locação de veículo tipo lancha, casco de alumínio, motor 150 HP, tolda, bancos almofadados, com motorista e capacidade mínima para 11 (onze) passageiros, destinado a atender as ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná no período de março a dezembro de 2017, tais como, locomoção dos Agentes Políticos em serviços de fiscalização, solicitação e acompanhamento de demandas oriundas das Comunidades Ribeirinhas da Zona Rural do Município de Oriximiná-Pará e da própria Câmara, observando as normas e condições deste edital e seus anexos.

Aquisição de combustíveis, recarga de gás GLP e Lubrificante, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa especializada em comunicação via rádio através de frequências moduladas com longo alcance para transmissão das ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oriximiná na zona urbana e rural do Município de Oriximiná, bem como, nos Municípios vizinhos. Com 04 (quatro) inserções diárias de segunda a sexta feira.

Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços na divulgação ao vivo no sistema de comunicação, através de caixas de som em pontos estratégicos na cidade de Oriximiná, das sessões realizadas na Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa especializada em serviços contábeis na área pública, bem como, nas questões financeiras e orçamentárias, na elaboração de relatórios para prestação de contas junto aos órgãos públicos competentes, para prestar serviços na Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área do Direito Administrativo, em especial: Emissão de Pareceres Jurídicos nas mais diversas áreas do Direito, em especial para as Comissões Legislativas e para os Vereadores desta Casa de Leis no exercício da vereança; Patrocínio de defesas e acompanhamento processual no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA); Consultoria Jurídica; Patrocínio de defesas judiciais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná.

Aquisição de computadores, cadeiras e impressora, para atender o Setor de Informática da Câmara Municipal de Oriximiná.

Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de passageiros, para locomoção de 10 (dez) servidores da Câmara Municipal de Oriximiná em 02 (duas) viagens diárias de segunda-feira a sexta-feira no trecho compreendido pelos bairros: Centro, Santa Terezinha, São José, Novo Horizonte, Santa Luzia e Nossa Senhora de Fátima, no horário solicitado pela Secretaria Geral.

Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná.