REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENVIE OFÍCIO À EMPRESA VIVO ORIXIMINÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET NA ESTRADA DO BEC KM 12
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DEDICADA AO ESPORTE DE MANOBRAS DE BICICLETAS, CONHECIDO COMO ´´GRAU´´, EM ORIXIMINÁ.
FISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EURBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AOS MORADORES DO RAMAL RENDENTOR, COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA QUE NÃO TEM ACESSO Á ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS).
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES EDELSO DOS ANJOS SOUZA; BENEDITO RAIMUNDO POMPEU CARVALHO JÚNIOR; DINEI SEIXAS ALVES E DIOCÉLIO SILVA NORONHA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO SETOR DE ORTOPEDIA, JUNTAMENTE COM O DR. AYRTON ANDRADE.
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUZIA CARVALHO DE SOUZA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. PESSOA BASTANTE RESPEITADA EM NOSSO MUNICÍPIO POR SUA CONDUTA E DEDICAÇÃO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 9.542 DE 2 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM FAVOR DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL- FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.
REQUER QUE SEJA REFORMADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESCADARIA DA RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA COM A TRAVESSA JOÃO ESTUMANO, TAMBÉM CONHECIDO COMO BAIXÃO.
REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA DA AGUA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO 2 NO RAMAL DO JATUARANA, E JUNTO COM A REFORMA, POSSAM ESTAR FAZENDO UMA NOVA INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA QUE ALIMENTA AS CASAS.
REQUER A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS ABAIXO DESCRITO. (RAMAL DO COPAÍBA, RAMAL DO SALGADO 1, RAMAL DO JATUARANA, RAMAL DO MONTE MURIA, RAMAL DO KM15 E DO RAMAL QUE E CONHECIDO COMO O RAMAL DOS 3)
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS CLUBES: AJAC, JUVENTUDE, PANTERA, PETRÓPOLIS, LTAPERUNA, BELA VISTA E DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARAISÓPOLIS, LOCALIZADOS NA CIDADE DE ORIXIMINÁ.
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "PROFESSORA CONSTÂNCIA DOS SANTOS LOPES", LOCALIZADA NA RUA: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, BAIRRO: SÃO LÁZARO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER INFORMAÇÕES DE QUE, SE O REFERIDO LOGRADOURO PERTENCE AO MUNICÍPIO OU SE FOI EMITIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE A AUTORIZAÇÃO PARA USO EM OUTRA FINALIDADE, E, TAMBÉM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL QUE CONSISTA NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO, COM SUGESTÃO DE QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ESTEJAM CADASTRADAS NO CRAS, CREAS E CAPS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PA.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Oriximiná utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
