INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACES), A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES, ESTRUTURA, PROFISSIONAIS E PLANEJAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTADOS À ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E AO ATENDIMENTO INCLUSIVO DAS PESSOAS SURDAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRA AUTISTA E DEMAIS CIDADÃOS QUE NECESSITEM DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL,
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, O PROJETO "CÂMARA ACESSÍVEL: VOZ, MÃOS E RESPEITO". DESTINADO À PROMOCÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES, TRANSMISSÕES OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA ORLA DO IRIPIXI.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NAS ENTRADAS, ÁREAS EXTERNAS, CORREDORES DE CIRCULAÇÃO E PONTOS DE MAIOR VULNERABILIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE ESTRUTURA E SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DOS BARRETOS - RAMAL DO POÇÃO - REGIÃO DO CAIPURU.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDARIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GIORGIO ARLAN DA SILVA PICANÇO, GEOFFSICO, MESTRE E DOUTOR EM GEOFÍSICA ESPACIAL FILHO DESTE MUNICÍPIO, PELO RELEVANTE RECONHECIMENTO INTERNACIONAL AO SER LAUREADO COM O YOUNG SCIENTIST AWARD (PRÊMIO JOVEM CIENTISTA), CONCEDIDO PELA UNIÃO RADIOCIENTÍFICA INTERNACIONAL, UMA DAS MAIS IMPORTANTES INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS NO CAMPO DAS RADIOCIÊNCIAS E DAS CIÊNCIAS ESPACIAIS.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI O MAPEAMENTO MUNICIPAL INCLUSIVO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA EXECUÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 9.672, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER INFORMAÇÕES E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUANTO À EMISSÃO DE RUÍDOS POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO IRREGULAR.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE DRENAGEM NO FINAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO. ESQUINA COM A TRAVESSA PIQUIÁ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA DÉCIMA OITAVA, BEM COMO SEJA REALIZADA UMA DRENAGEM PROFUNDA E ADEQUADA PARA RECEBER O GRANDE VOLUME DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE CANALIZAM PARA AQUELA VIA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE DRENAGEM NO FINAL DA RUA LAURO SODRÉ, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER O APROFUNDAMENTO DAS CANALETAS DA TRAVESSA ARMANDO GATO E DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER AÇÕES DE MELHORIA EM ESCADAS E RAMPAS DE ACESSO UTILIZADAS PELOS RIBEIRINHOS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO E/OU RECAPEAMENTO E SERVIÇOS NOS MEIOS FIOS NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER O CONSERTO DO GRUPO GERADOR DA COMUNIDADE TERRA PRETA 2- SÃO TOMÉ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE PRIORIZE A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA ROSA E ALUYSIO CHAVES.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LCITURA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "PÁGINAS SEM BARREIRAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EMAÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER QUE SEJAM FEITOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA 31 DE MARÇO, NO SENTIDO BAIRRO DO PENTA
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ A PRESENTE INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE POLO DE ATENDIMENTO CONVENIADO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE DANOS CAUSADOS ÀS VIAS PÚBLICAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECENDO PRAZOS, SANÇÕES E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NO NOVA VITÓRIA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INTERVENÇÃO IMEDIATA NO BECO DO COLISEO NO BAIRRO SÃO FRANSCISCO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE UMA FORÇA-TAREFA OU INTERVENÇÃO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS DE ASSALTOS, ARROMBAMENTOS, FURTOS OUTRAS PRÁTICAS CRIMINOSAS QUE VÊM PREOCUPANDO FORTEMENTE A POPULAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI INSTITUINDO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE APOIO SENSORIAL E PEDAGÓGICO DESTINADOS A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS ALUNOS NEURODIVERGENTES, CONFORME AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CADA ESTUDANTE. SEGUE EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO DE LEI.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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