DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO BISPO DANIEL VIEIRA BUÁS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUIDO GERMANI - DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN, PARA QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELAÇÃO COMPLETA DAS DOAÇÕES REALIZADAS POR ESTA CONCEITUADA EMPRESA MINERADORA AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENFERMARIAS E A PERMANÊNCIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDAM A PARTIR DE 200 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ

REQUER A RECUPERAÇÃO DA CERCA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO LAGO MARIA PIXI, COMUNIDADE ESPIRITO SANTO.

REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA FAÇA A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 2523, LOCALIZADO NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, AO LADO DA OFICINA PAU SECO.

REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DAS 25 PONTES CONSTRUÍDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE DOIS ANOS, DO ANO DE 2021 A 2023. SOLICITA-SE INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS LOCALIDADES EM QUE CADA UMA DAS 25 PONTES FOI CONSTRUÍDA E AS EMPRESAS QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS PONTES.

REQUER QUE EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE REPAROS NO RAMAL BOA VISTA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL BALUALTO.

REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DE CAIXA DA ÁGUA DA COMUNIDADE ESPIRITO SANTO, MARIA PIXI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO ALTO TROMBETAS II - ACRQAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA DA ESCOLA LUIZ GONZAGA VIANA FILHO DA COMUNIDADE ASCENSÃO, LOCALIZADA NO LAGO SAPUCUÁ, UMA VEZ QUE A ESCOLA SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO E NECESSITA DE REPAROS COM URGÊNCIA.

REQUER A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA DA COMUNIDADE DO AJARÁ, LOCALIZADA NO LAGO SAPUCUÁ, SOLICITA AINDA A AQUISIÇÃO DE UMA MINI USINA DE ENERGIA SOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.

INSTITUI POLÍTICAS SE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA FEITA, A CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO BABAÇU KM-32 DA ESTRADA DO BEC, REQUER AINDA A EDIFICAÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM ALVENARIA, PARA O MICROSSISTEMA DA ALUDIDA LOCALIDADE, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA DATA ACIMA CITADA PARA TRATARMOS DO ASSUNTO EM QUESTÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO KM-12 DA ESTRADA DO BEC, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DO TABOCAL.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO E, ASSIM, ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICÍPAIS DE ENSINO, NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO.

REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO SENHOR JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O DOCUMENTO COMPLETO DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006PMO-/2023, INCLUINDO OS ADITIVOS CM DOCUMENTOS COMPLETOS E A JUSTIFICATIVA DOS ADITIVOS.

CRIA A COORDENADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA CONSTRUIR DUAS PONTES, UMA NO RAMAL DO RIO VERDE E OUTRA NO RAMAL NOVA ESPERANÇA, QUE FICAM LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO DO RIO VERDE.

VISA A CRIAÇÃO DE LOGOTIPO COM A DESCRIÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA A DIVULGAÇÃO DOS NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS PARA O RESTANTE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE D'ÁGUA, DO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.