INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PROTETIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, DESTINADA À EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO CORPORAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ERIKA SAMARA LOPES OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, AO COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO E ÀS EXPRESSIVAS CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: - Aprovado Com Emenda (s)
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE ORIXIMINAENSE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLIDARIZANDO-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR, SAUDADE E DESPEDIDA.
Autor: Renan Guimarães e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA REGATA DE SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTO ADEQUADO SOMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PRODUTOS DOS PRODUTORES RIBEIRINHOS.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO PENTA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA TRAVESSA MANOEL AFONSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E A RUA 7 DE SETEMBRO.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO OPERÁRIO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS OU QUE TIVERAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO INTERROMPIDAS, GARANTINDO A CONCLUSÃO INTEGRAL DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO REFERIDO BAIRRO.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CONJUNTO DA OBRA MUSICAL DE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS CANDIDATAS PARTICIPANTES DO CONCURSO RAINHA EXPOFAMA 2026, REALIZADO DURANTE A 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA, SIMPATIA E BRILHANTE PARTICIPAÇAO NO CONCURSO QUE ABRILHANTOU UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL E AGROPECUÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PESSOA DO SEU SECRETÁRIO MIGUEL CANTO, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS - EXPOFAMA 2026.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS COMITIVAS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL CAVALGADA DE ABERTURA DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE ORIXIMINÁ - EXPOFAMA 2026, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PARA O ENGRANDECIMENTO DE UM DOS MAIORES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL, RURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE ORIXIMINAENSE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES, SOLIDARIZANDO-SE COM SUA ESPOSA, SEUS FILHOS, DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DESPEDIDA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NA RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, COMPREENDENDO O TRECHO LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES MAGALHÃES BARATA, SEGUINDO PELO CONTORNO DO CAMPO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA TRAVESSA ANTÔNIO IMBIRIBA GUERREIRO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BRAZ MILEO E CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA GRUTA DA CIDADE NOVA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA VIA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA LEVADO A DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI N° 057/26, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS FINALISTAS DO CONCURSO MISS UNIVERSE ORIXIMINÁ 2026, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 21 DE JUNHO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO, DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA E REPRESENTATIVIDADE DEMONSTRADAS DURANTE O EVENTO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR.
Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PLAYGROUNDS E ESPAÇOS DE LAZER INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADO NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ESCOLA DE GOVERNO OU MEDIANTE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, PROMOVA A OFERTA E A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS AO SETOR DE TURISMO, HOTELARIA E ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.
Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS AOS SÁBADOS E DOMINGOS NA ORLA DO IRIPIXI.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA LUIZ INÁCIO SENTIDO TRAVESSA DA CONQUISTA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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