INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INDICA SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA QUE SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.293, DE 24 DE JANEIRO DE 1980, TORNA SEM EFEITO O TÍTULO DE AFORAMENTO N° 2.676 E AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE-CDRS EM FAVOR DA SRA. JUCINEI SILVA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INDICA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HILDA MARIA VIANA DA SILVA, LOCALIZADA NO RIO CUMINÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, QUE ATUALMENTE ATENDE 151 ALUNOS, SENDO 138 MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E 13 NO ENSINO MÉDIO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM "POSTO DE IDENTIFICAÇÃO AMIGO DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA VIA PÚBLICA DA RUA JOÃO GUERREIRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CASTELO BRANCO E A RUA CARLOS DE OLIVEIRA QUE JÁ ESTÃO NO LOCAL POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E NA TRAVESSA DA GRANJA, NO BAIRRO SÁO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COM BASE ELEVADA EM CONCRETO ARMADO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
"DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ."
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE RETORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS ESSENCIAIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ATÉ QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA HOSPITALAR E MATERNIDADE PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) ACERCA DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O "AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZACÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO CABECEIRÃO, LAGO XIRIRI.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVA COLÔNIA, LOCALIZADO NA REGIÃO DO BIBI JUDEU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE AS FUTURAS AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS, PREFERENCIALMENTE, FINAIS DE SEMANA OU EM PERFODOS SEM ATIVIDADES ESCOLARES, DE MODO A EVITAR RISCOS À SAÚDE DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) NO MUNICÍPIO, COM A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS ESTENDIDOS ATÉ MAIS TARDE E, SEMPRE QUE POSSÍVEL, TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇAO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU ABRIGO MUNICIPAL DESTINADA A ACOLHER TEMPORARIAMENTE MORADORES DA ZONA RURAL QUE SE DESLOCAM PARA A SEDE DO MUNICÍPIO EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO, EXAMES, SERVIÇOS PÚBLICOS, QUESTÕES ADMINISTRATIVAS EDUCAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACÃO INFANTIL "PROFESSORA LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA", LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDIEGO DE SOUSA BATISTA, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, LOTADO NO CAMPUS DR. DOMINGOS DINIZ, EM ORIXIMINÁ, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO PRÊMIO FOTOGRAFIA-CIÊNCIA & ARTE, NA CATEGORIA I- IMAGENS PRODUZIDAS POR CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, POR MEIO DO TRABALHO INTITULADO "NO LIMITE TÉRMICO: RESPOSTAS DE GIRINOS AMAZÔNICOS À TEMPERATURA MÁXIMA CRÍTICA".
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA TRAVESSA ANTÔNIO DE SOUZA BENTES, ENTRE AS AVENIDAS VINTE E QUATRO DE DE- ZEMBRO E BARÃO DO RIO BRANCO PROXIMA AO MERCADO MUNICIPAL E AO SHOPPING POPULAR.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "OLHAR ATENTO À INFÂNCIA", DISPONDO SOBRE A COMUNICACÃO DE SITUACÕES INDICATIVAS DE VULNERABILIDADE, RISCO OU POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS AMBIENTES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VISANDO PERMITIR QUE, POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA RETOMADA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) E DEMAIS DOCUMENTOS CIVIS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZACÃO DE RONDAS OSTENSIVAS, PREVENTIVAS E PERIÓDICAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA MATRIZ".
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA QUE ATENDA AOS MORADORES DA COMUNIDADE.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER MANUTENÇÃO DO RAMAL DO PIRIRIMA, LOCALIZADO NA REGIÃO DO PLANALTO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM ESCOLAR", VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ, PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROTAGONISMO JUVENIL POR MEIO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINA.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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