REQUER QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDENCIE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,PELO MENOS NA ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA, 01 (UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS E A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NA VILA BAIXA GRANDE - CAMPO ALEGRE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA E 01
(UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS NA COMUNIDADE
SANTA LUZIA - SALGADO III, A MESMA QUE SE ENCONTRA NA REFERIDA COMUNIDADE
ESTÁ COM SÉRIOS RISCO DE DESABAMENTO DEVIDO NUNCA TER SIDO REFORMADA E A CAIXA D'AGUA NÃO TEM CONDIÇÕES DE USO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O EMCAMINHAMENTO, NA ÍNTEGRA, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, RELACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA ORIXINET TELECOM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021; I. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; II. CÓPIA DO EMPENHO; III.CÓPIA DA LIQUIDAÇÃO; IV.CÓPIA DO PAGAMENTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.233, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO APÉ NA REGIÃO DO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER CÓPIAS DAS GEFIT/SEFIT E CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÕES, NOTAS DE ORDENS DE PAGAMENTO E GUIAS DE GPS DEVIDAMENTE QUITADAS DOS MESES DE JANEIRO Á DEZEMBRO 2021.

REQUER AUMENTAR O NÚMERO DE EQUIPES QUE EXECUTA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO VISANDO COM ISSO A CELERIDADE DE SERVIÇOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO PONTO DE CONEXAÇÃO À INTRNET WIFI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO CELSO SABINO, SOLICITANDO DO MESMO ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, OPÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM ALVENARIA PARA CAIXA D'ÁGUA E A PARTE HIDRÁULICA D''ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA GORETE NO LAGO JACUPÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, OPÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COPETENTE A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO EM ALVENARIA, COMO TAMBÉM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOERY.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS.

REQUER QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DIRECIONADO À DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOLICITANDO INFOEMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES REALIZADAS POR ESSA DIRETORIA NOS PERÍODOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER PROJETOS DE LEI, QUE DENOMINE BENS PÚBLICOS DE USO COLETIVO, VIAS PREDIOS PÚBLICOS, QUE FORAM DENOMINADOS E INAUGURADOS DE FORMA IRREGULAR, SEM DELIBERACÃO DO PODER LEGISLATIVO, COMO DETERMINA O DISPOSITIVO ACIMA CITADO.

INSTITUI O MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA".

REQUER QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DIRECIONADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA.

ISTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DOAÇÃO DAS MADEIRAS RETIRADAS DAS PONTES DA PA-493, COMUNIDADE SANTA INÊS (PA-254 E BR-163 PRÓXIMO AO ENTROCAMENTO COM A PA-439), AS QUAIS ESTÃO SENDO REFEITAS DE CONCRETO.

REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICODO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A UNIÃO RECRATIVA CLUBE DOS TRINTA, ATRAVÉS DA LEI Nº6.357 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001 E DECRETO Nº 134/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, ALTERA A LEI Nº 9.253/2018, DE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-FMEO, INSTITUI O ABONOFUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

REQUERENDO QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 070/21, ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, ALTERA A LEI Nº 9.253/2018, DE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-FMEO, INSTITUI O ABONO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;