ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELA LEI N° 7.465/2011, ALTERADA PELA LEI N° 9.031/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS COM MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÕES CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO RAMAL DO 15, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

MOÇÃO DE PESAR À SENHORA SANDRA ALMEIDA, EXTENSIVA A SEUS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO PRECOCE E REPENTINO DE SEU FILHO, O ESTIMADO PROFESSOR EDWAN ASSUNÇÃO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE BELÉM, CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, ONDE O MESMO RESIDIA.

REDENOMINA A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, PARA TRAVESSA ARGEMIRO WANDERLEY PICANÇO DINIZ.

REQUER A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER, UMA ESTRUTURA MUNICIPAL VOLTADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA — ESPECIALMENTE DOMÉSTICA E SEXUAL - COM AMPARO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E, QUANDO NECESSÁRIO, ABRIGO PROVISÓRIO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE VOLTADOS AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA CLÁUDIO NAVARRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA OU QUADRA DOS CORREIOS", LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.

REQUER QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PROJETOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE AQUELES QUE ENVOLVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS, IMÓVEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CRITÉRIOS CLAROS DE PADRONIZAÇÃO URBANÍSTICA, INFRAESTRUTURA MÍ ... Veja mais

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDURB), AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES AÇÕES EMERGENCIAIS: 1) REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA COM DIÁLOGO JUNTO AOS MORADORES PARA IDENTIFICAÇÃO DAS MELHORES SOLUÇÕES; 2) NIVELAMENTO E ENCASCALH ... Veja mais

REQUER-SE O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN), SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL SUA SEDE URBANA, É ATUALMENTE ATENDIDO PELO PROJETO "ESPORTE NA CIDADE"? 2. CASO AFIRMATIVO, EM QUAIS LOCALIDADES E DE QUE FORMA AS ATIVIDADES ESTAO ... Veja mais

REQUER A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA RUA LAURO SODRÉ, PERÍMETRO:
CÉZAR GUERREIRO E JOÃO GUERREIRO, MANOEL AFONSO E ARMANDO GATO NO BAIRRO DA CIDADE
NOVA.

REQUER A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CORINO GUERREIRO, BAIRRO CIDADE NOVA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA
COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELA LEI N° 7.465/2011, ALTERADA PELA LEI N° 9.031/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, REVOGA A LEI Nº 9.107, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER APOIO TÉCNICO POR MEIO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DO KIT DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ADQUIRIDO PELA ESCOLA RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE TAPAGEM.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS E A REFORMA GERAL DO FORRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA QUEIROZ DE SOUZA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO APOIADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RETORNO DA BOMBA SUBMERSA 1, SSV MONOFASE 220V DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO LAGO DO IRIPIXI.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES THIAGO MARTINS E JONISON GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA ARENA CINQUENTÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS AO BISPO DA DIOCESE DE ÓBIDOS E À NOVA LIDERANÇA DA ÁREA MISSIONÁRIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA ARENA CINQUENTÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS E PARA O PÚBLICO FREQUENTADOR DAQUELE ESPAÇO ESPORTIVO E SOCIAL.

REQUER A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL SITO À PASSAGEM ANTÔNIO BENTES, BAIRRO CENTRO

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE MADEIRA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COSTA DO BOTO.

REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO MICRO SISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE BOA VISTA, LAGO SACURI.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O ENSINO DE COMPUTAÇÃO BÁSICA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."