MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SER ENCAMINHADA À AO PAYSANDU SPORT CLUB, AO ATLETA MARCINHO, AO TORCEDOR DANIEL GRISLEY, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "PAMPAM", A ERICK HENRIQUE E A AGNALDO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO AO BELÍSSIMO GESTO DE INCLUSÃO SOCIAL, RESPEITO, SENSIBILIDADE HUMANA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROTAGONIZADO NO CONTEXTO DA CAMPANHA E DA CONQUISTA DO 51° TÍTULO DO CAMPEONATO PARAENSE DE 2026.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SER ENCAMINHADA À AO PAYSANDU SPORT CLUB, AO ATLETA MARCINHO, AO TORCEDOR DANIEL GRISLEY, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "PAMPAM", A ERICK HENRIQUE E A AGNALDO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO AO BELÍSSIMO GESTO DE INCLUSÃO SOCIAL, RESPEITO, SENSIBILIDADE HUMANA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROTAGONIZADO NO CONTEXTO DA CAMPANHA E DA CONQUISTA DO 51° TÍTULO DO CAMPEONATO PARAENSE DE 2026.
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VACINAS NA UBS TÂNIA SIQUEIRA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VACINAS NA UBS TÂNIA SIQUEIRA.
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INSTITUI A CAMINHADA MUNICIPAL PELA INCLUSÃO E PELO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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INSTITUI A CAMINHADA MUNICIPAL PELA INCLUSÃO E PELO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 9.624, DE 16 DE JULHO DE 2026, DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 9.624, DE 16 DE JULHO DE 2026, DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINA.
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REQUER QUE SE SENSIBILIZE E VIABILIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E ACESSO, TANTO PARA OS ESTUDANTES QUANTO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SE SENSIBILIZE E VIABILIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E ACESSO, TANTO PARA OS ESTUDANTES QUANTO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO.
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VACINAS NA UBS TÂNIA SIQUEIRA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VACINAS NA UBS TÂNIA SIQUEIRA.
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REQUER O MELHORAMENTO DO RAMAL DO MONTE MORIA A PA.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER O MELHORAMENTO DO RAMAL DO MONTE MORIA A PA.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA 16 FAMÍLIAS, NA LOCALIDADE CABECEIRA DO ANDIROBAL, LAGO AXIPICÁ
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA 16 FAMÍLIAS, NA LOCALIDADE CABECEIRA DO ANDIROBAL, LAGO AXIPICÁ
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LINDOMAR RIBEIRO, DEDICADO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LINDOMAR RIBEIRO, DEDICADO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA URGENTE PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), BEM COMO O ESTUDO DE SUA AMPLIAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA URGENTE PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), BEM COMO O ESTUDO DE SUA AMPLIAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A SRA. PATRÍCIA GOMES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A SRA. PATRÍCIA GOMES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, SRA. EDNARA MAIA SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO E À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.621, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, SRA. EDNARA MAIA SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO E À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.621, DE 10 DE JULHO DE 2025.
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REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS E PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS DEMANDAS DOS MORADORES DA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (ANTIGA ESTRADA DO PARACUÍ), ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS GUADALUPE E GRANJA, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS E PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS DEMANDAS DOS MORADORES DA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (ANTIGA ESTRADA DO PARACUÍ), ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS GUADALUPE E GRANJA, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS DE BANHO E TOSA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Vetado Parciamente
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS DE BANHO E TOSA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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REQUER O CRONOGRAMA OFICIAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER O CRONOGRAMA OFICIAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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REQUER QUE CONSTRUA UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BOCA DO ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NO RIO CUMINA, ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE
09 FAMILIAS.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE CONSTRUA UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BOCA DO ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NO RIO CUMINA, ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE
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REQUER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS.
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REQUER A MANUTENÇÃO NA TRAVESSA SANTA LUZIA, BAIRRO SÃO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A MANUTENÇÃO NA TRAVESSA SANTA LUZIA, BAIRRO SÃO LÁZARO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSINALDO FERREIRA, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ADOR.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSINALDO FERREIRA, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ADOR.
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REQUER QUE SEJAM INCLUÍDAS HOMENAGENS A ATLETAS E REPRESENTANTES QUE DEFENDERAM O TIME DE ORIXIMINÁ E A SELEÇÃO DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO, SE POSSÍVEL, UM REGISTRO VISUAL DA SELEÇÃO DE ORIXIMINÁ CAMPEÃ DO INTERMUNICIPAL, EM BELÉM, NO ANO DE 2001, COMPETIÇÃO TRADICIONAL PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL, E QUE REPRESENTA UM DOS MAIORES FEITOS DO NOSSO FUTEBOL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJAM INCLUÍDAS HOMENAGENS A ATLETAS E REPRESENTANTES QUE DEFENDERAM O TIME DE ORIXIMINÁ E A SELEÇÃO DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO, SE POSSÍVEL, UM REGISTRO VISUAL DA SELEÇÃO DE ORIXIMINÁ CAMPEÃ DO INTERMUNICIPAL, EM BELÉM, NO ANO DE 2001, COMPETIÇÃO TRADICIONAL PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL, E QUE REPRESENTA UM DOS MAIORES FEITOS DO NOSSO FUTEBOL.
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REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À ESCOLA DE MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA NA FORMAÇÃO CULTURAL, NA INCLUSÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À ESCOLA DE MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA NA FORMAÇÃO CULTURAL, NA INCLUSÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUER A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO VICENTE, NO LAGO DO FLEXAL.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO VICENTE, NO LAGO DO FLEXAL.
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REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA, NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA, NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA.
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REQUER PROVIDÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BRADESCO ACERCA DA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO DO POSTO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER PROVIDÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BRADESCO ACERCA DA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO DO POSTO DE ORIXIMINÁ.
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REQUER QUE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES OFICIAIS, DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DA FILA DE ESPERA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE AGUARDAM INÍCIO DE TRATAMENTO E/OU ACOMPANHAMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, MUSICOTERAPIA E FISIOTERAPIA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES OFICIAIS, DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DA FILA DE ESPERA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE AGUARDAM INÍCIO DE TRATAMENTO E/OU ACOMPANHAMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, MUSICOTERAPIA E FISIOTERAPIA.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DO CAMPUS DA UFOPA, E O TREVO DE ACESSO À ESTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DO CAMPUS DA UFOPA, E O TREVO DE ACESSO À ESTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, VOLTADA PRIORITARIAMENTE A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES SENSORIAIS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, VOLTADA PRIORITARIAMENTE A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES SENSORIAIS.
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REQUER QUE SEJAM FEITOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DÉCIMA OITAVA, MAIS PRECISAMENTE, NO FINAL DO ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DO PARACUÍ.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJAM FEITOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DÉCIMA OITAVA, MAIS PRECISAMENTE, NO FINAL DO ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DO PARACUÍ.
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