REQUER SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DICO VIEIRA NO RESIDENCIAL TIA ANA.

REQUER QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA QUE SERVE À COMUNIDADE SAMAÚMA 2, LOCALIZADA NO ALTO RIO TROMBETAS.

REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO OU OS DEVIDOS REPAROS NA FIAÇÃO ELÉTRICA DA BOMBA D'ÁGUA QUE SERVE À COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA PA-254.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA
PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MACEDÔNIA, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE MACEDÔNIA - LAGO SAPUCUÁ.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À TOMADA DE PREÇO N°TP-001-SEMED-23, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (ALVENARIA, FORRO, COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS, PORTAS E JANELAS, ELÉTRICA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO:
1. NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS:
2. ORDENS DE PAGAMENTO REALIZADAS;
3. PLANILHAS DE MEDIÇÃO...

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DA PONTE DO JATUARANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO POÇÃO E DAS QUATRO PONTES QUE ESTÃO COMPLETAMENTE DANIFICADAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS OFICIAIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO ORTOPÉDICO NO MUNICÍPIO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DEBATIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE.

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A MUDANÇA DO MEIO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE TFD
DOS FERRY BOAT PARA A LANCHA?
2. QUAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS E DE SEGURANÇA FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA ESSA MUDANÇA?
3. EXISTE ALGUM ESTUDO OU AVALIAÇÃO DE IMPACTO QUE COMPROVE QUE A LANCHA DE MÉDIO PORTE OFERECE AS MESMAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CONFORTO AOS PACIENTES?
4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS RISCOS RELATADOS PELOS PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO?
5. HÁ POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DESSA DECISÃO E RETORNO AO USO DAS EMBARCAÇÕES DO TIPO FERRY BOAT?
6. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR LANCHA?
7. QUAL É O CUSTO MENSAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA?
8. SOLICITO UMA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR LANCHA.
9. SOLICITO UMA COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE LICITOU OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE LANCHA PARA OS PACIENTES DE TFD.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DA RUA ALTINO BENTES GUIMARÃES, NO PENTA II, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUEREMOS QUE O PROJETO DE LEI N° 054/24 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024- RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

RESENHA DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REALIZADOS NOS PERIODOS ORDINÁRIOS DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DURANTE O ANO DE 2023.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESTE PODER, 1 - CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DAS LANCHAS TIPO VOADEIRA DE 60 HP, 90 HP, 115 HP E 200 HP QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO; 2 - CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CAMINHÃO TIPO BAÚ QUE PRESTA SERVIÇOS NO MATADOURO MUNICIPAL; 3 - CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CAMINHÃO TIPO BAÚ QUE PRESTA SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED); 4 - CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 5 - CÓPIAS DAS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO CAÇAMBA QUE PRESTAM SERVIÇOS NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) FARMACÊUTICO(A) A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INTERVENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELO INTENSO TEMPORAL QUE ASSOLOU ORIXIMINÁ NA SEGUNDA-FEIRA, 11, RESULTANDO EM DIVERSAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS.

REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2023, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E A LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE, BEM COMO, POSSA SER REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, LEVANDO ÀQUELA COMUNIDADE, MAIS SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.

REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE A REFORMA DA ESCOLA, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE MORIÁ.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO.

REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE
DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO
SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS.

REQUER DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI (PSD), EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PA 439, NO PERÍMETRO ENTRE AS CASAS POPULARES E AEROPORTO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO RAMAL RIO VERDE - COMUNIDADE SÃO LÁZARO - KM 4 - ESTRADA DO BEC E DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS DA DITA LOCALIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PARA QUE O MESMO, POSSA DE FORMA URGENTE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTES RESOLVER ESSA SITUAÇÃO MANDANDO O GRUPO GERADOR PARA AQUELA COMUNIDADE.

REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO À AGOSTO DE 2022, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO.