MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LARA PAULINO DE OLIVEIRA LETE, DIRETORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CIDADÃO TINGO SOARES, NATURAL DE JURUTI, NO OESTE DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, À EDUCAÇÃO, À CULTURA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUA COMUNIDADE.
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A AMPLIAÇÃO GRADATIVA DAS SALAS MAKER EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAKER E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DÁVIA MARCIANA TALGATTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Autor: Professor Miguel Canto e Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho, Mônica Franco, Toninho Picanço e Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DO BEC E DOS RAMAIS ADJACENTES.
Autor: Mônica Franco, Toninho Picanço, Marta Godinho e Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA APOIO PARA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO À UNIDADE DA EMATER-PA EM ORIXIMINÁ - PA.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A UNIDADE LOCAL DA EMATER-PA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS NA AGÊNCIA DO BANPARÁ EM ORIXIMINÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE EXISTEM APENAS DOIS TERMINAIS EM FUNCIONAMENTO, O QUE VEM CAUSANDO LONGAS FILAS E AGLOMERAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE PAGAMENTO. ESSA SITUAÇÃO AFETA PRINCIPALMENTE OS APOSENTADOS, QUE MUITAS VEZES SÃO OBRIGADOS A ENFRENTAR LONGAS ESPERAS E EXPOSIÇÃO AO SOL PARA ACESSAR SEUS BENEFÍCIOS;
2. A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, ESTENDENDO O ATENDIMENTO ATÉ ÀS 22H, A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE NO BANCO DO BRASIL. ATUALMENTE, MUITOS CIDADÃOS ENCONTRAM OS TERMINAIS DO BANPARÁ FECHADOS JÁ ÀS 19H, O QUE DIFICULTA O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAQUES E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL.
Autor: Renan Guimarães e Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O ENSINO DE COMPUTAÇÃO BÁSICA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE - LAGO CAMPO ALEGRE.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PRIMAVERA - LAGO CAPINTUBA E CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO - LAGO CAPINTUBA.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO BÁSICA DAS RUAS DO BAIRRO PARAISÓPOLIS.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARAISÓPOLIS.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ADEQUADA NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO PARAISÓPOLIS.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA COBRANÇA DO LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
SUGERE A REVOGAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS, PREVISTA NO ARTIGO 88, INCISO IL, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR N° 9.111/2017).
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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