REQUEREMOS QUE O PROJETO DE LEI N° 054/24 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024- RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O ''DIA MUNICIPAL DA DEFENSORIA PÚBLICA'', E A ''SEMANA DA DEFENSORIA PÚBLICA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA GODINHO.
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES.
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO BISPO DANIEL VIEIRA BUÁS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ORIXIMINÁ.
Autor: Marta Godinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO E, ASSIM, ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Rejeitado Pelo Plenário
Situação: Rejeitado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM ORIXIMINÁ.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA PAZ NO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
CRIA O PROGRAMA " ·AGENTE JOVEM AMBIENTAL -AJA", VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A VINDA DO BARCO HOSPITAL PAPA FRANCISCO PARA ABRIR MAIS UM PERÍODO DE ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER MOÇÃO DE PESAR EXTEMANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÌLIA DO SENHOR RAIMUNDO SOARES GOMES, PASTOR AUXILIAR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ORIXIMINÁ.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA VICINAL BABAÇU- COPAÍBA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL EQUATORIAL ENERGIA-PA.
Autor: Keké Batista e Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho e Ludugero Junior
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INDICA A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO APÉ NA REGIÃO DO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO PONTO DE CONEXAÇÃO À INTRNET WIFI.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PAGO O ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADESÃO DO MUNICIPIO JUNTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MELHOR EM CASA".
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DOS PROFISSIONAIS FISIOTEURAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRÁTEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E A PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
Autor: Marta Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA. SOLICITA AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA A SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE REMANESCENTE DE QUILOMBOS DE CACHOEIRA PORTEIRA – AMOCREQ;
Autor: Marta Godinho
Fase: 1-protocolado
Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa
FICA OBRIGADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Marta
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Monteiro Godinho e Marcio Kellen Soares Canto
Fase: Vetado Totalmente
Situação: - Em Tramitação
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