SUGERE UM MICROSSISTEMA DE ABASATECIMENTO DE ÁGUA E REPARO NA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE MONTE SINAI.
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO APÉ NA REGIÃO DO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: 1-protocolado
Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa
SUGERE UM SISTEMA DE INTERNET WIFI PARA ALDEIA WAYARA DO RIO CACHORRO EM ORIXIMINÁ.
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE LISTADOS EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO? EXISTE A FALTA DE ALGUNS DESSES MEDICAMENTOS? CASO SIM, QUAIS SÃO E PORQUE ESTÃO EM FALTA? 2 – O MUNICÍPIO ADOTA UMA RELAÇÃO ESPECIFICAS E COMPLEMENTAR, EM CONSONÂNCIA COM RENAME?
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
SUGERE KITS DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO PRECOCE DA COVID19, DURANTE O PERÍODO DA PAMDEMIA.
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: 1-protocolado
Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa
SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA CARTEIRAS ADAPTADAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ORIXIMINÁ.
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1-protocolado
Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO 002/2018 CELEBRADO ENTRE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA MUNICÍPAL DE ORIXIMNÁ.
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 500 TESTES RÁPIDOS PARA A CAMPANHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
SOLICITA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CINCO RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EM ORIXIMINÁ-PARÁ;
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA COM AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA RAMPA BELA VISTA NO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO;
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO PAULO BENGSTON, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO, QUE SOLICITA UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL;
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ; 2 – COMO SE DARÁ O PROCESSO DE ENSINO NAS REDES ESCOLAR MUNICIPAL DIANTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA (PRESENCIAL/ONLINE/HIBRIDO); 3 – QUAL O PLANEJAMENTO FINANCEIRO EM CASO DE AULAS NÃO PRESENCIAIS PARA QUE OS ALUNOS POSSAM REALIZAR AS ATIVIDADES (ACESSO À INTERNET E MATERIAL DIDÁTICO); 4 – RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A MERENDA ESCOLAR DE 2020; 5 – PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA 2021, TAIS COMO: RECURSOS QUE JÁ ENTRARAM PARA COMPRA DE MERENDA; RELAÇÃO DOS ITENS QUE SERÃO COMPRADOS; ORGANIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA; 6- QUAIS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INTEGRAM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE);
Autor: Manoel Lucivaldo Siqueira e Marta Monteiro Godinho
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL;
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA
Autor: Marta Monteiro Godinho, Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO RESIDENCIAL TIA ANA
Autor: Marta Monteiro Godinho, Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO
Autor: Marta Monteiro Godinho, Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL UM MOTOR DE LUZ 12 HP E 300 METROS DE FIO ELÉTRICO PARA A VILA DO APÉ;
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UM MOTOR DE LUZ E UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA LAGO DA CAMPINA;
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA OBRA DA RAMPA BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ;
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA INTERNET RURAL, PARA QUE MORADORES DA ZONA RURAL POSSAM TER ACESO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES CONFORME MODELO EM ANEXO DO PROJETO DE LEI;
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA;
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1 – AVALIAR A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NOS PARÂMETROS DO DECRETO ESTADUAL Nº 800; 2 – QUE SEJA INFORMADO NOS INFORMATIVOS DISPONIBILIZADO PELO COMITÊ DE CRISE, QUAL A ZONA DE CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL DE RISCO (BANDEIRA) QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; 3 – QUE SEJA INFORMADO QUAL O RISCO DA CAPACIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO ENTRAR EM COLAPSO MEDIANTE A EVOLUÇÃO CONTAMINAÇÃO DO COVID-19;
Autor: Joanyr da Rocha Estumano, Marta Monteiro Godinho e Manoel Jose da Cruz Malcher
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ;
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE BUSQUE UMA ALTERNATIVA AS FAMÍLIAS DE ORIXIMINÁ FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA QUE OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL POSSAM RECEBER A MERENDA ESCOLAR EM CASA, E AINDA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1- DE QUE FORMA ESTA SENDO UTILIZADO O RECURSO DA MERENDA ESCOLAR QUE O MUNICÍPIO RECEBEU DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULA;
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19;
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SAÚDE
Autor: Marta Monteiro Godinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM FOGÃO DE 6 BOCAS E UM BEBEDOURO PARA A CASA DO ESTUDANTE EM SANTARÉM;
Autor: Joanyr da Rocha Estumano, Marta Monteiro Godinho e Ana Cleyde Tavares Batista Filha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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