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Origem: V-279

Lista de matérias

Foram encontradas 86 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:29:48
  • REQUER APOIO DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO NO LAGO DO CARIMUM.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER O ENVIO DO QUANTITATIVO DE PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA PARA EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INDICA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA COM A TRAVESSA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO.

Autor: Mônica Franco

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI AMPLIANDO O ALCANCE DO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCACIONAL CÍVICO DUQUE DE CAXIAS DE ORIXIMINÁ (PMECDC), DE FORMA A ATENDER GRADATIVAMENTE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA ANEXA.

Autor: Mônica Franco

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO
    MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Mônica Franco; Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO BECO SANTA TEREZINHA.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAMIXÁ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • "DISPÕE SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA OU POR PROFISSIONAIS COM ENSINO MÉDIO NORMAL, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC, A SEREM DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Mônica Franco

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER REALIZAÇÃO DE CONSERTO URGENTE NAS PONTES DO URUÇU, MURTA E RONCA.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Dr. Arnaldo; Professor Miguel Canto; Marta Godinho; Marcelo Sarubbi; Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "REDE DE APOIO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA".

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAMIXÁ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À COMUNIDADE DO TAPIXAUA PARA AVALIAR O APROFUNDAMENTO DO POÇO OU A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • “REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "REDE DE APOIO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA".

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DO BEC E DOS RAMAIS ADJACENTES.

Autor: Mônica Franco; Toninho Picanço; Marta Godinho; Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • "DISPÕE SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NAS TURMAS DO 3° AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Mônica Franco

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • INDICA QUE ESTUDEM A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ AO PROGRAMA MELHOR EM CASA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Autor: Mônica Franco

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER A RETIRADA URGENTE DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A NAVEGAÇÃO NO RIO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOA NOVA - SAPUCUÁ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER CONSERTO DA BOMBA ELÉTRICA DA COMUNIDADE SÃO VICENTE - FLEXAL.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E RECOMENDA SUA INCLUSÃO EM EVENTUAL PROCESSO DE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Autor: Marta Godinho; Keké Batista; Renan Guimarães; Junior Leite; Ludugero Junior; Toninho Picanço; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Professor Miguel Canto; Mônica Franco; Rosivaldo Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - RAMAL DO JATUARANA, KM 7.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER AÇÕES URGENTES NA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - RIO CACHOERY.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REFORMA DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO DO IRIPIXI.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO À REFORMA DA ESCOLA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA NO RAMAL DO CARAPANÃ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO A MANUTENÇÃO IMEDIATA NO RAMAL DO CAIPURU, COMUNIDADE DO ROSÁRIO.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CORPO DE DELITO EM LOCAL DISTINTO DAS UNIDADES DE PRONTO-SOCORRO E PARA ORGANIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Mônica Franco

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • REQUE A CONSTRUÇÃO DA TORRE PARA INSTALAÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA DE 15 MIL LITROS NA COMUNIDADE ESPERAÇA - FLEXAL.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃONA COMUNIDADE MONTE MORIÁ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

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