REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) A MUDANÇA DE LOCAL DA TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BECO DA BARREIRINHA
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER MANUTENÇÃO URGENTE NOS RAMAIS DE ACESSO AJARAZAL E DO TAPIXAUAZINHO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA- COMUNIDADE AXIPICÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INDICA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÕES E SOBREAVISOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER INTERVENÇÃO IMEDIATA NA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - RAMAL DO JATUARANA
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO LRIPIXI
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMEDIATA DEVOLUÇÃO E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA 2 - LAGO DO FLEXAL PELA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER O CUMPRIMENTO DO DIREITO À MEIA PASSAGEM EM EMBARCAÇÕES QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA ESTUDANTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES NO HOSPITAL REGIONAL DE ORIXIMINÁ MENINO JESUS (HRMJ).
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS:
1) LIMPEZA GERAL, INCLUINDO A REMOÇÃO DE MATO;
2) REPARO ESTRUTURAL (REBOCO, DEGRAUS, CORRIMÃO, ETC.);
3) PINTURA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA;
4) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE;
5) OUTRAS MELHORIAS PERTINENTES, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE COM O RIO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDURB), AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES AÇÕES EMERGENCIAIS:
1) REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA COM DIÁLOGO JUNTO AOS MORADORES PARA IDENTIFICAÇÃO DAS MELHORES SOLUÇÕES;
2) NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA COM MATERIAL MAIS RESISTENTE AO PERÍODO CHUVOSO, COMO PIÇARRA OU BRITA GRADUADA;
3) LIMPEZA, REABERTURA E, QUANDO NECESSÁRIO, APROFUNDAMENTO DAS VALAS PARA GARANTIR A DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA;
4) INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM PONTOS CRÍTICOS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ENXURRADAS;
5) REATIVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO AFETADO, PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO;
6) ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO COM VISTAS A UM PROJETO DEFINITIVO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, A SER EXECUTADO APÓS O PERÍODO CHUVOSO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER-SE O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN), SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:
1. O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL SUA SEDE URBANA, É ATUALMENTE ATENDIDO PELO PROJETO "ESPORTE NA CIDADE"?
2. CASO AFIRMATIVO, EM QUAIS LOCALIDADES E DE QUE FORMA AS ATIVIDADES ESTAO SENDO REALIZADAS?
3. EM CASO NEGATIVO, EXISTE PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TAMBÉM NA SEDE URBANA DE ORIXIMINÁ?
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RETORNO DA BOMBA SUBMERSA 1, SSV MONOFASE 220V DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO LAGO DO IRIPIXI.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO URGENTE DO RAMAL, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO POÇO NA COMUNIDADE SINEWAWA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDURB) A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESDE O FINAL DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA (BECO DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA), NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE JOSÉ NICOLINO E A RUA JOVENIANO DE BARROS GARANTINDO SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA AS 13 FAMÍLIAS RESIDENTES E TODA A COMUNIDADE LOCAL.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A ANÁLISE JURÍDICA DESTA RENOMADA SECRETARIA EM RELAÇÃO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE NO MOMENTO ULTRAPASSA AS 40H SEMANAIS CONFORME O EDITAL DO CONCURSO CITADO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NA PREMIAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS COM
RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE
ORIXIMINÁ
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ/PA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NA SEGURANÇA DE CADA UMA DAS NOVE (09) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS PACIENTES.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: RUA URU? TAPERA (ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO E A RUA LLÁRIO MATOS); RUA 31 DE MARÇO (ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO E A RUA ILÁRIO MATOS); TRAVESSA SARACURA (ANTIGA TRAVESSA JOÃO PEDRO). REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE NESSES TRECHOS, POR MEIO DE INTERVENÇÕES COMO: • IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS;
• NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VIAS PARA GARANTIR MELHOR MOBILIDADE;
• ESTUDOS PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO DESSAS RUAS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS.
Autor: Manoel Buchecha, Mônica Franco, Professor Miguel Canto e Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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