OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL QUE CONSISTA NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO, COM SUGESTÃO DE QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ESTEJAM CADASTRADAS NO CRAS, CREAS E CAPS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PA.
REQUER POR MEIO DESTE, REPAROS NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA SARACURA E RUAS ADJACENTES.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.
SOLICITAR INFORMAÇÃO A CERCO DA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE TOMOGRAFIA.
REQUER PAVIMENTAÇÃO, E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA R. PADRE JOSÉ NICOLINO PRÓXIMO AO CAMPO PETRÓPOLIS NO BAIRRO SANTÍSSIMO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, DEDICADO PROMOÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA A EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PARA QUE A MESMA FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO.
INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA DE ORIXIMINÁ PROCEDER À REPARAÇÃO DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, CONCEDE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 9.370 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O ''DIA MUNICIPAL DA DEFENSORIA PÚBLICA'', E A ''SEMANA DA DEFENSORIA PÚBLICA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA GODINHO.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE ATRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. SANDRA CARDOSO COTLHO.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. RONALDO SOARES DE OLIVEIRA.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. RUI TAVARES PIMENTA.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRE. POLIANA DE PÁUDA BARBOSA.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE O SR. OSVALDO FEIJÃO DA COSTA.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. MARCIRETE BATISTA PRINTES.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. LUCINALDO MELO PIRES.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. JOSÉ HAROLDO SOARES LEITE JÚNIOR.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. ALESSANDRO GEMAQUE TAVARES.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ANITA DE FIGUEIREDO PICANÇO.
COMO LEGÍTIMO REPRESENTANTE DO POVO DE ORIXIMINÁ, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VENHO ATRAVÉS DA PRESENTE PROPOSITURA REQUERER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E OUVIDO O COMPETENTE PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA AMBULÂNCIA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DOS CAMPEONATOS SUB-13 E SUB-15. A JUSTIFICATIVA SE DÁ PELA NECESSIDADE DE AUXÍLIO CASO VENHA OCORRER ALGUM ACIDENTE DURANTE OS JOGOS DOS CAMPEONATOS.
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ REALIZE MANUTENÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO E NOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DENOMINADO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MUNDINHÃO". A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PEIO FATO DE QUE SE INICIARAM OS CAMPEONATOS SUB-13 E SUB-15 E TEM OCORRIDO MUITOS APAGÕES NO ESTÁDIO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ANA AMÉLIA LOPES DE CARVALHO.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 178, DA LEI Nº 7.233, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, PARA PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLETAMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.
REQUER QUE A PREFEITURA MUNUCÍPAL DE ORIXIMINÁ ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA FRENTE DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, NO TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS GABRIEL GUERREIRO E CARLOS MARIA TEIXEIRA. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO: 1 - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 2 - VALOR TOTAL DA OBRA 3 - NOME DA EMPRESA CONTRATADA.
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.064.527,16 (ONZE MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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