MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOLEDADE DOS SANTOS, AVÓ DOS SERVIDORES JADILSON ALBUQUERQUE E FLAVIANE ALBUQUERQUE, OCORRIDO EM 15/04/2026.
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
RECONHECE O FESTIVAL GOSPEL DE ORIXIMINÁ (FEGOSPEL), REALIZADO PELA PAZ CHURCH ORIXIMINÁ, COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE EMMANUEL ANDRADE, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS ÅNGELO AGUSTO E JOÃO GATO, NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORROE CIDADE NOVA, EM ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, CONVÊNIO, DOAÇÃO OU OUTRO MEIO LEGALMENTE ADMITIDO, PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO ANIMAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CASTRAMÓVEL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CIDADÃO TINGO SOARES, NATURAL DE JURUTI, NO OESTE DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, À EDUCAÇÃO, À CULTURA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUA COMUNIDADE.
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Carlinhos
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO SENSORIAL E DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "ORIXIMINÁ EM REDE: ROTEIRO DIGITAL DO TURISMO, CULTURA E MEMÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 9.672/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL (PROICOL).
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO ACESSO DE VEÍCULOS AO PORTO DA BARREIRINHA.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA INÊS - LAGO DO FLEXAL.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES, PAIS E CUIDADORES ATIPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A RECUPERAÇÀO DO RAMAL DO MONTE MORIA, PRINCIPALMENTE EM SEUS TRECHOS CRITICOS, COMO OBJETIVO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REFERIDA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO BABAÇU, PRINCIPALMENTE EM SEUS TRECHOS CRÍTICOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS., BEM COMO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REFERIDA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA COM APROXIMADAMENTE 1.600 METROS DE TUBULAÇÕES, COM O OBJETIVO DE ATENDER 14 FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE DO AXIPICÁ, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA CABECEIRA DA MISSIONÁRIA TÂNIA, LOCALIDADE ONDE TAMBÉM ESTÁ SITUADA A PAZ CHURCH AXIPICÁ.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO BALUAUTO, PRINCIPALMENTE EM SEUS TRECHOS CRÍTICOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REFERIDA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAQUELA UNIDADE, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR FUTUROS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO E AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
ALTERA OS ARTS. 16, 17, 20, 21, 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL N 7.233, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009, E ACRESCENTA OS ARTS. 16-A, 21-A E 22-A, PARA INSTITUIR O AUTO DE INFRAÇÃO ELETRÔNICO, DISCIPLINAR O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO ADMINISTRADO, O PAGAMENTO ANTECIPADO DE MULTA COM DESCONTO, O EFEITO SUSPENSIVO DA DEFESA E DO RECURSO ADMINISTRATIVO, E A FORMALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE RESSARCIMENTO POR EXECUÇÃO SUBSIDIÁRIA DE MEDIDAS CORRETIVAS PELO MUNICÍPIO, E ÐÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
"INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, REPLANTIO DOS BAMBUZAIS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO ATÉ A ENTRADA DA ROTATÓRIA DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA AINDA NESSE MÊS DE ABRIL, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISCRIMINADOS POR SÉRIE ESCOLAR.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM FEITOS SERVICOS DE RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA E CÉZAR GUERREIRO, NO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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