INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, VOLTADA PRIORITARIAMENTE A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES SENSORIAIS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
DISPÕE SOBRE RECONHECE A "VIA-SACRA DE ORIXIMINÁ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INCLUI A CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA, OCORRIDO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026, REGISTRANDO SOLIDARIEDADE E RESPEITO AOS FAMILIARES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AFONSINA ELINDA ARAGÃO DE SOUZA.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO:
1. A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VIA DO RAMAL LOCALIZADO NA ESTRADA DO
BEC, KM 12, CONHECIDO COMO RAMAL DO BOA VISTA, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS, GARANTINDO A TRAFEGABILIDADE;
2. A VISTORIA TÉCNICA E REPARO DA PONTE EXISTENTE NAS MEDIAÇÕES DO REFERIDO
RAMAL, DIANTE DE RELATOS DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS E RISCO À PASSAGEM DE MORADORES E ESTUDANTES;
3. A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESTABELECER COM SEGURANÇA O TRÁFEGO DO
TRANSPORTE ESCOLAR NO TRECHO, ASSEGURANDO O ACESSO REGULAR DOS ALUNOS À ESCOLA NOVA BETEL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA PIQUIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REABERTURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DO ACAPÚ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAVALETES DE SINALIZAÇÃO NA RUA BRÁS MILÉO, BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTEM
INFORMAÇÕES E ADOTEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM RESPOSTA OFICIAL:
1. REQUERIMENTO N° 07/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CORINO GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, APRESENTADO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025.
2. REQUERIMENTO N° 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DOUTOR LAURO CORRÊIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO, VOTADO EM PLENÁRIO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025.
3. REQUERIMENTO N° 15/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, APRESENTADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025.
4. REQUERIMENTO N° 16/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEITE, QUE SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, APRESENTADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS DE ORIXIMINÁ.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - LAGO DO SALGADO I, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS.
Autor: Junior Leite
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJAM FEITOS REPAROS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DO BECO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL SITO À PASSAGEM ANTÔNIO BENTES, BAIRRO CENTRO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANALETAS NA RUA BRÁZ MILÉO, ENTRE A TRAVESSA FREDERICO ORANGE E TRAVESSA JOÃO ESTUMANO, BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
"INSTITUI O PROGRAMA ORIXIMINÁ DE OLHO NA LIMPEZA (OOLIM), QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI REFERENTE A BALANÇA DO MATADOURO MUNICIPAL.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA ATRIBUÍDA À COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXI-MINÁ (HMO), APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA, A DENOMINAÇÃO "COZINHA CLEIDIANA DOS REIS SILVA - DONA TITA", EM HOMENAGEM À SERVIDORA QUE MARCOU SUA TRAJETÓRIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES FÍSICAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CALISTENIA.
Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E EFETIVA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 9.615, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, DEVIDAMENTE SANCIONADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO "NETINHO GUEDES", SEDE DO TRADICIONAL TIME BOTAFOGO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE NOVA BETEL, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESQUINA DA TRAVESSA JOÃO ESTUMANO COM A RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER ESTUDO DA VIABILIDADE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CABECEIRA DO CHICO E ALARGAMENTO E CONTINUIDADE DO RAMAL PARA DAR ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIPURÚ DE FORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME:
I - SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO ESTÁ SENDO FORNECIDA CARTA DE ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DO TFD QUE FAZEM ESCALA EM SANTARÉM;
II - QUAL A JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA E LEGAL, CASO CONFIRMADA A NÃO CONCESSÃO DA REFERIDA CARTA;
III - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS OU PLANEJADAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DÉ DESCANSO, HIGIENE E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DURANTE O PERÍODO DE ESPERA.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER POSICIONAMENTO DA SEMMA ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NAS ÁGUAS DO RIO TROMBETAS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO IMPLANON NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
