INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, RAMAL ALAMBIQUE I, ESTRADA DO BEC;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, OU A QUEM DE DIREITO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, DO TRECHO DA UFOPA ATÉ AS PROXIMIDADES DO LIXÃO, POIS NAQUELE PERÍMETRO É DE INTENSA TRAFEGABILIDADE DE ESTUDANTES A E ... Veja mais

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA CASA DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE VARRE VENTO, VISANDO GARANTIR O MÍNIMO DE CONDIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NAQUELA ESCOLA

ESTABELECE OBRIGAÇÕES AS ENTIDADES, EMPRESAS E PARTICULARES ORGANIZADORES DE EVENTOS A RESPONSABILIZAR-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PUBLICAS DO ENTORNO DOS LOCAIS DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ORIXIMINÁ;

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ;

DISPÕES SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO, QUE DEFINE O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E A GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ORIXIMINÁ-ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTIVO A LEI MUNICIPAL Nº 6.924/2006 E DETERMINE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÃO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 4,76% A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POIS TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS DOZE MESES, SEGUNDO OSCILA ... Veja mais

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS; PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS DIRETORES;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA AMUCAN, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- BALANCETE FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2016 E REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DE 2017; CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/FEVEREIRO/ MARÇO DE 2017; RELAÇÃO DAS RECEITAS DE JANEIRO/ FEVERE ... Veja mais

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHAR A ESSA CASA, AS SEGUINTES: 1- RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PERMANENTES E SEUS ENQUADRAMENTOS LEGAIS; 2 – CÓPIA DOS CONTRATADOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E VEÍCULO ... Veja mais

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DO VILAREJO RURAL CONHECIDO COMO SE DEUS É POR NÓS, QUEM SERÁ CONTRA NÓS NO KM 12 DA PA, LOCALIDADE JATUARANINHA RAMAL DAS BÊNÇÃOS, BEM COMO A LIMPEZA DO RAMAL ATÉ A LOCALIDADE;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNIC ... Veja mais

REQUER QUE SEJA OFICIADO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: IBAMA, SEMA/PA E SEMMA, SOLICITANDO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DOAR EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE (DEFESA CIVIL) A MADEIRA QUE POR VENTURA ESTEJAM APREENDIDAS SOB SEUS CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO ... Veja mais

INSTITUI O PROJETO BAIRRO EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.842/15, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DE REMÉDIO BANCO DE REMÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ORI ... Veja mais

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.609/15, QUE CRIA O PROGRAMA EDUCATI ... Veja mais

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINE A LEI MUNICIPAL Nº 8.163/13, QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, CO ... Veja mais

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.612/15, QUE OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ... Veja mais

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.313/13, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS A POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DOS TAXIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM ADESIVOS LATERAIS NAS CORES VERMELHO, AZUL E AMARELO, BEM COMO A NUMERAÇÃO DE CONTROLE DOS PERMISSIONÁRIOS

REQUER QUE SEJA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA NOVA BETEL, NA ESTRADA DO BEC, UM BEBEDOURO ELÉTRICO E A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DA REFERIDA ESCOLA.

REQUER QUE SEJA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E MUNICIPAL, SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SINE EM NOSSO MUNICÍPIO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO AO PRÉDIO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL COMO: 1 – PROBLEMA NO TELHADO NAS LATERAIS, QUE ES CAUSANDO ALAGAMENTO; 2 – NO SISTEMA HIDRÁULICO, ONDE AS TORNEIRAS E TUBULAÇÕES ESTÃO CAUSANDO INTENSO DESPERDÍCIO DE ÁGUA; 3 – FALTA DE ... Veja mais

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, TODOS OS VALORES RESULTANTES DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DESTINADAS AS MELHORIAS E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, NOS PERÍODOS DE 2013 A 2016;

DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UM CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AOS SERVIDORES QUE DIARIAMENTE ATENDE AS PESSOAS EM VÁRIOS ÓRGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINA A PROCURADORA DO MUNICIPAL A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.557, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.162 DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MER ... Veja mais