AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA JOSEANE OLIVEIRA SEIXAS.
DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL “VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA” O ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PICANÇO DINIZ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO EM SUA TOTALIDADE OFERECIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASA NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER.
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 7.446, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TRIMESTRAIS SOBRE OS GASTOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 7.329/2010, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 7.467/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “HORTA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DA TAXA DE SERVIÇO DE ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS “MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS” QUE VENDAM ALIMENTOS E OUTROS, A DISPONIBILIZAREM BALANÇA ELETRÔNICA PARA CONFERÊNCIA DO PESO, PELOS CONSUMIDORES, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER.
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, COLESTEROL E À ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE OBTER DIAGNÓSTICO PRECOCE, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER
DETERMINA QUE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENVIEM QUADRIMESTRALMENTE AO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PLANOS DE METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO.
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETEL", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALODADE ESTRADA DO BEC KM 12, REGIÃO DO BEC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO ISRAEL", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO DO AJUDANTE, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO CANINDÉ", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO JARAUACÁ, REGIÃO DO EREPECURU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA WAI WAI", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE RIO MAPUERA, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELO AUGUSTO", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE ARATICUM SAPUCUÁ, REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA GORETTI", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO JACUPÁ, REGIÃO DO MÉDIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE ESTRADA DO BEC KM 28 TABOCAL, REGIÃO DO BEC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTANTINA TEODORO DOS SANTOS", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE CACHOEIRA PORTEIRA, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Oriximiná utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
