DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ACE, CRIADO PELA LEI Nº 6.570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI 7.138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E SEU CONSELHO GESTOR.

DENOMINA DE "NEIDE RODRIGUES DE SOUZA", O CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE OLIMPIO ALMEIDA SIQUEIRA, A FEIRA DE ABASTECIMENTO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TRAVESSA FREDERICO ORANGES, A CONHECIDA TRAVESSA DA GRANJA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FEIRA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL LUIZ ALLÁGIO DE SOUZA, A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA TRAVESSA ANTONIO DE SOUZA BENTES, ENTRE AS RUAS 24 DE DEZEMBRO E BARÃO DO RIO BRANCO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "LAURA WANDERLEY DINIZ", A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NA ÁREA ADJACENTE A ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ELIANE MARIA SOARES PRINTES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROMULO JOSÉ FERREIRA NUNES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, ESTABELECENDO NOVOS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA TERRENO RURAL, NA REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA TERRENO RURAL, NA REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA O TERRENO RURAL, NO RAMAL PARAÍSO, REGIÃO DO PLANALTO, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NATANAEL VIEIRA BALIEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ SIQUEIRA DE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE MAGISTÉRIO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.