Requer que o Poder executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDURB), avalie a possibilidade de realizar as seguintes ações emergenciais:
1) Realização de visita técnica com diálogo junto aos moradores para identificação das melhores soluções;
2) Nivelamento e encascalhamento da via com material mais resistente ao período chuvoso, como piçarra ou brita graduada;
3) Limpeza, reabertura e, quando necessário, aprofundamento das valas para garantir a drenagem da água da chuva;
4) Instalação de manilhas em pontos críticos para facilitar o escoamento das enxurradas;
5) Reativação da iluminação pública no trecho afetado, para maior segurança da população;
6) Elaboração de levantamento técnico com vistas a um projeto definitivo de drenagem e pavimentação, a ser executado após o período chuvoso.

Dispõe sobre a igualdade na premiação de competições esportivas financiadas com
recursos públicos no município de
Oriximiná

Requer-se o envio de ofício à empresa Mineração Rio do Norte (MRN), solicitando os seguintes esclarecimentos:
1. O município de Oriximiná, em especial sua sede urbana, é atualmente atendido pelo projeto "Esporte na cidade"?
2. Caso afirmativo, em quais localidades e de que forma as atividades estao sendo realizadas?
3. Em caso negativo, existe previsão para a implementação do projeto também na sede urbana de Oriximiná?

Requer providências urgentes quanto ao retorno da bomba submersa 1, SSV monofase 220V da Comunidade Santa Luzia, localizada no Lago do Iripixi.

Requer que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da manutenção urgente do ramal, garantindo assim melhores condições de acesso e segurança para a população.

Requer que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do poço na Comunidade Sinewawa.

Requer que sejam tomadas as providências cabíveis a análise jurídica desta renomada secretaria em relação a carga horária dos servidores que no momento ultrapassa as 40h semanais conforme o edital do concurso citado.

Requer, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Oriximiná/PA para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de designar um Guarda Municipal para atuar na segurança de cada uma das nove (09) Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, garantindo assim a proteção dos profissionais de saúde e dos pacientes.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado a Secretária Municipal de Saúde do Município de Oriximiná/PA, Rayane Souza dos Santos, solicitando esclarecimentos relativos ao cumprimento de carga horária e o local e horário no qual está efetivamente lotado o médico pediatra Dr. Sidney Barbosa, bem como informações quanto ao cumprimento de seus agendamentos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDURB) a implantação imediata de iluminação pública e a análise da viabilidade para futura pavimentação asfáltica desde o final da Travessa Magalhães Barata (Beco do Campo do João Oliveira), no trecho entre a Rua Padre José Nicolino e a Rua Joveniano de Barros garantindo segurança, mobilidade e qualidade de vida para as 13 famílias residentes e toda a comunidade local.