Concede o Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense a Sra. Patrícia Gomes Leite e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado OFÍCIO à Secretaria Municipal da Juventude, Sra. EDNARA MAIA SANTOS, solicitando informações oficiais quanto ao cumprimento e à efetiva implementação da Lei Municipal n° 9.621, de 10 de julho de 2025.

Requer que sejam adotadas providências e prestadas informações acerca das demandas dos moradores da Rua João Batista de Oliveira (antiga Estrada do Paracuí), especificamente no trecho compreendido entre as Travessas Guadalupe e Granja, no Bairro Nova Vitória.

Requer a possibilidade de implantação de um novo microssistema de abastecimento de água com caixa d'água na Comunidade Santa Maria, Lago Tapixáua, localizada no Médio Trombetas.

Requer que sejam incluídas homenagens a atletas e representantes que defenderam o time de Oriximiná e a Seleção de Oriximiná, incluindo, se possível, um registro visual da Seleção de Oriximiná campeã do Intermunicipal, em Belém, no ano de 2001, competição tradicional promovida pela Federação Paraense de Futebol, e que representa um dos maiores feitos do nosso futebol.

Requer especial atenção à Escola de Municipal de Música de Oriximiná, considerando sua relevância na formação cultural, na inclusão social e no desenvolvimento de talentos do nosso município.

Requer que à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Oriximiná, encaminhe a esta Casa Legislativa informações oficiais, detalhadas e atualizadas acerca da fila de espera e da capacidade de atendimento no município para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que aguardam início de tratamento e/ou acompanhamento nas seguintes áreas: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Musicoterapia e Fisioterapia.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e providências para implantação de Praça Sensorial Inclusiva no Município de Oriximina, voltada prioritariamente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências e necessidades sensoriais.

Requer que seja OFICIADA seja oficiado à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Oriximiná, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações oficiais, detalhadas e atualizadas acerca da fila de espera e da capacidade de atendimento no município para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que aguardam início de tratamento e/ou acompanhamento nas seguintes áreas: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Musicoterapia e Fisioterapia, conforme itens abaixo.

Requer que seja realizada Sessão Especial (Solene) destinada à outorga e entrega dos Títulos Honoríficos (incluindo Título de Cidadão Oriximinaense e demais honrarias) já aprovados e/ou regularmente tramitados nesta Casa, os quais se encontram aguardando a solenidade de entrega.