INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PROTETIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, DESTINADA À EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO CORPORAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE ORIXIMINAENSE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLIDARIZANDO-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR, SAUDADE E DESPEDIDA.
Autor: Renan Guimarães e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CONJUNTO DA OBRA MUSICAL DE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS CANDIDATAS PARTICIPANTES DO CONCURSO RAINHA EXPOFAMA 2026, REALIZADO DURANTE A 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA, SIMPATIA E BRILHANTE PARTICIPAÇAO NO CONCURSO QUE ABRILHANTOU UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL E AGROPECUÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PESSOA DO SEU SECRETÁRIO MIGUEL CANTO, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS - EXPOFAMA 2026.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS COMITIVAS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL CAVALGADA DE ABERTURA DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE ORIXIMINÁ - EXPOFAMA 2026, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PARA O ENGRANDECIMENTO DE UM DOS MAIORES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL, RURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE ORIXIMINAENSE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES, SOLIDARIZANDO-SE COM SUA ESPOSA, SEUS FILHOS, DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DESPEDIDA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NA RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, COMPREENDENDO O TRECHO LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES MAGALHÃES BARATA, SEGUINDO PELO CONTORNO DO CAMPO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA TRAVESSA ANTÔNIO IMBIRIBA GUERREIRO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BRAZ MILEO E CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA GRUTA DA CIDADE NOVA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA VIA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS FINALISTAS DO CONCURSO MISS UNIVERSE ORIXIMINÁ 2026, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 21 DE JUNHO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO, DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA E REPRESENTATIVIDADE DEMONSTRADAS DURANTE O EVENTO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PLAYGROUNDS E ESPAÇOS DE LAZER INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADO NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E REGULAMENTA SUAS ATIVIDADES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SENHOR RAULINO VICENTE FEIJÃO, EXTENSIVA A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES E ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DE ORIXIMINÁ 2026.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E PROMOÇÃO DA CULTURA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA, PREPARADA E PROTEGIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER A INTENSIFICAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS INVESTIGATIVAS E DOS ESFORÇOS OPERACIONAIS DESTINADOS À LOCALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO À JUSTIÇA DO INVESTIGADO PELOS FATOS OCORRIDOS EM BELÉM, QUE RESULTARAM NO ATROPELAMENTO DE DIVERSAS PESSOAS DURANTE ATIVIDADE COMUNITÁRIA REALIZADA EM VIA PÚBLICA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A ANÁLISE E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UM POLO DE ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO DO INSS NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM "POSTO DE IDENTIFICAÇÃO AMIGO DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA VIA PÚBLICA DA RUA JOÃO GUERREIRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CASTELO BRANCO E A RUA CARLOS DE OLIVEIRA QUE JÁ ESTÃO NO LOCAL POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE RETORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS ESSENCIAIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ATÉ QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA HOSPITALAR E MATERNIDADE PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) NO MUNICÍPIO, COM A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS ESTENDIDOS ATÉ MAIS TARDE E, SEMPRE QUE POSSÍVEL, TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇAO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "OLHAR ATENTO À INFÂNCIA", DISPONDO SOBRE A COMUNICACÃO DE SITUACÕES INDICATIVAS DE VULNERABILIDADE, RISCO OU POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS AMBIENTES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VISANDO PERMITIR QUE, POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA RETOMADA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) E DEMAIS DOCUMENTOS CIVIS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZACÃO DE RONDAS OSTENSIVAS, PREVENTIVAS E PERIÓDICAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA MATRIZ".
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO PROGRESSIVA DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE NOS CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
REQUER ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO PENTA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DESTINADA A ATENDER PARTE DA DEMANDA ATUALMENTE ABSORVIDA PELA REFERIDA UBS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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